DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 159
Brasília - DF, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 35
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 35
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 95
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 95
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 101
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 103
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 105
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 176
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 178
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 182
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 182
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 183
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 183
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 207
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 207
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 214
Ministério dos Transportes................................................................................................... 216
Ministério do Turismo........................................................................................................... 226
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 226
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 228
Ministério Público da União................................................................................................. 228
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 230
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 230
Poder Legislativo ................................................................................................................... 230
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 230
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 240
Ineditoriais ............................................................................................................................. 253
.................................. Esta edição é composta de 357 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 18/8/2023 a
edição extra nº 158-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.000130/2023-75.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para
renovação e expansão de licenças do software de backup, bem como a renovação do
suporte técnico e a expansão da capacidade, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: ei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 1.547.909,00.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 8 - PFN, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
REABERTURA DE RECURSOS
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em razão da queda
de energia ocorrida em 15 de agosto de 2023, torna pública a reabertura do período para
que os candidatos possam ter acesso à imagem das provas discursivas e aos espelhos de
avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório nas provas discursivas, das 10
horas do dia 21 de agosto de 2023 às 18 horas do dia 21 de agosto de 2023 (horário oficial
de 
Brasília/DF), 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de
revisão e nem de disponibilização da imagem das provas discursivas.
Torna público, ainda, que os recursos interpostos no período estabelecido no
Edital nº 7 - PFN, de 10 de agosto de 2023, também serão avaliados.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA 02/2022
Nº PROCESSO: 00677.000634/2022-23
A Advocacia-Geral da União, por meio da Superintendência-Regional de
Administração da 6ª Região, após 03 (três) tentativas sem sucesso de notificação, que
constam do NUP: 00677.000634/2022-23, por meio de via postal (AR), para 03 (três)
endereços diferentes, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não
sabido,
torna público
intenção de
aplicação de
sanções contra
a empresa
RDE
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 23.615.043/0001-87, nos termos do artigo 158
da Lei 14.133/2021, para que, se for de interesse, apresentar defesa prévia em até 15 dias
úteis, a contar desta publicação, assegurados o contraditório e ampla defesa, devendo
postá-la através do envio ao e-mail fernando.peroba@agu.gov.br ou ao protocolo da AGU
localizado à R. Santa Catarina, nº 480 - Lourdes, Belo Horizonte - MG, 30170-081.
NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA
Superintendente-Regional de Administração na 6ª Região
Substituta
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110592
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00677.000551/2019-39.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMININIST R AÇ ÃO
DA 6ª REGIAO. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início
em 02/09/2023 e término em 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 76.856,76. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 110322
Nº Processo: 00185.001893/2023-94.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 10.257.382/0001-97 - REALDRIVE SIMULADORES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva mensal (incluindo a atualização de software), com
fornecimento de equipamentos da plataforma de simulação veicular do gabinete de
segurança institucional da presidência da república..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 238.200,00. Data
de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O pregoeiro da EBC informa aos interessados quea empresa Real JG
Facilities LTDA., foi vencedora do Pregão Eletrônico nº 0014/2023.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/08/2023) 115406-20415-2023NE000001
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro torna público que a
empresa GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08366661/0001-47,
sagrou-se vencedora para Fornecimento de Solução de Disponibilização de Serviços
Integrados, objeto do referido certame, no valor global de R$ 2.681.200,00.Os autos de
processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados, via sistema eletrônico,
na Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos da Imprensa Nacional.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/08/2023)