DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio e Comercialização de Café, sob as condições estabelecidas no
Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 4.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000133, 2023NE000134.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e CLEITON LIMA RIBEIRO e REGINALDO
ALBERTO RIOS, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
Processo nº: 21000.049973/2023-11
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Caixa Econômica Federal
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de
Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 239.383.531,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000057, 2023NE000058, 2023NE000059, 2023NE000060.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e LESSANDRO WERNER THOMAZ e S AU LO
MENDES PASSOS BRIGILA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023
Processo nº: 21000.049203/2023-79
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDINTER LTDA. - SICOOB CREDINTER
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e
administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas
modalidades Custeio, Comercialização de Café e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas
no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 80.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 -
concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000107, 2023NE000108, 2023NE000109.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, ALEX DE MELO ISAAC e EMERSON RIBEIRO DE
ANDRADE, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
Processo nº: 21000.050011/2023-13
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Banco Votorantim S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de
Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 282.692.219,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE00045, 2023NE000046, 2023NE000047, 2023NE000048.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e CARLOS RENATO BONETTI e ALEXANDRE
LUIZ ZIMATH, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Processo nº: 21000.048722/2023-10
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE CARMO DO RIO CLARO
LTDA - SICOOB CREDICARMO
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as
condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 33.518.518,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000121, 2023NE000122, 2023NE000123.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, EDSON RODRIGO MARINHO e RODRIGO
CARVALHO ROLLIM, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Processo nº: 21000.050001/2023-70
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL
CRESOL SICOPER
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e
administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas
modalidades Custeio, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro sob as condições estabelecidas
no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 6.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 -
concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000155, 2023NE000156, 2023NE000157.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, JONAS ALBERTO KLEIN e ADEMIR JUNIOR
BACCIN, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
Processo nº: 21000.050252/2023-54
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e
administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas
modalidades Comercialização de Café e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no
Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 26.720.571,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 -
concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000131, 2023NE000132.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, RANOLFO VIEIRA JÚNIOR e WILSON BLEY
LIPSKI, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023
Processo nº: 21000.050005/2023-58
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI
PLANALTO RS/MG
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro
e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de
Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 10.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000140, 2023NE000141, 2023NE000142, 2023NE000143, 2023NE000144.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, VANDERLEI FARIAS DE OLIVEIRA e ADRIANO
BERTAGNOLLI BOLZAN, pelo Contratado.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
Nº Processo: 21000.038777/2022-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 356.040,00. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 175.557,36. Leia-se: Valor Total: R$ 185.207,04.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2021 SFA-PA
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na
Cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 002/2021, por mais 12 (doze) meses
compreendidos entre 24/08/2023 a 23/08/2024, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93
e suas alterações posteriores. Valor do Termo mensal R$20.805,96, valor do Termo anual
R$ 249.671,52, Processo21030.010365/2021-06.
JESUS DE NAZARENO MAGALÃES DE SENA.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo
Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e
Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, por meio de Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação,
INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou
através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, contados a
partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em
Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata
do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: BENACI COMÉRCIO DE FRIOS LTDA CNPJ: 73.538.233/0001-16 (conforme
cadastro SIGSIF) ; Ato: Cancelamento de Relacionamento - ER 47 CASA ATACADISTA, conforme
consta no processo nº21034.009366/2023-21.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR.
Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
MARCIA CRISTINA NONNEMACHER SANTOS
AVISO
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas listadas
abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da
União, nos termos do art. 16 de Decreto 9.215/2017.
•Empresa ADINP Publicidade e Marketing LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
•Empresa Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
•Empresa JR Representações e Publicidade LTDA – CNPJ : 11.271.912/0001-14
•Empresa Publicar ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76