DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023
Processo nº: 21000.049819/2023-40. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO
INTERESTADOS-SICREDI INTERESTADOS RS/ES. Objeto: Credenciar a instituição financeira para
atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa
da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição
de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural
(MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor
total:
até
R$ 8.000.000,00.
Dotação
Orçamentária:
20.608.1031.0012.0001 -
Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de
empréstimos 
e
financiamentos. 
2023NE000149,
2023NE000150, 
2023NE000151,
2023NE000152.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e EDSON CARLOS MARQUES e DANIEL
PEGLOW, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
Processo nº: 21000.050210/2023-13
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: BANCO ABC BRASIL S.A. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na
prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da
economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de
Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 262.692.219,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 -
concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000049, 2023NE000050, 2023NE000051, 2023NE000052.
Data da Assinatura: 17/08/2023. Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e RODRIGO
ANDREOS CORDEIRO e FABIO FORTE MANICARDI, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Processo nº: 21000.049999/2023-60. Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS - SICOOB CENTRAL
CREDIMINAS. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de
serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café -
FAC, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições
estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de
Crédito 
Rural. 
Valor 
total: 
até
R$ 
243.875.081,00. 
Dotação 
Orçamentária:
20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa:
45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000061, 2023NE000062,
2023NE000063, 2023NE000064, 2023NE000065.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, ELSON ROCHA JUSTINO e JÉSUS FERREIRA
DE CARVALHO, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Processo nº: 21000.048687/2023-39
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE
MINAS
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café e Capital de Giro, sob as condições
estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 29.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000128, 2023NE000129, 2023NE000130.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e ALON DA COSTA VALE e CAIO VINICIUS
DA SILVA ALBUQUERQUE, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023
Processo nº: 21000.049834/2023-98
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas
no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 109.863.420,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000098, 2023NE000099.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e CELSO PAULO NUNES e ROGÉRIO
MONTEIRO, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Processo nº: 21000.049529/2023-04
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de
Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 287.692.219,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000033, 2023NE000034, 2023NE000035, 2023NE000036.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, FERNANDO GARCIA HENRIQUES e OSCAR
CALIL JORGE, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023
Processo nº: 21000.049160/2023-21
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: BANCO BMG S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob
as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 6.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000116, 2023NE000117, 2023NE000118.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e EDUARDO MAZON e CELSO AUGUSTO
GAMBOA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
Processo nº: 21000.048758/2023-01
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de
Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 317.794.465,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000025, 2023NE000026, 2023NE000027, 2023NE000028.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e CARLOS EDUARDO OGUSU, pelo
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023
Processo nº: 21000.049793/2023-30
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Banco de Brasília (BRB)
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café e Aquisição de Café - FAC, sob as
condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 63.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000110, 2023NE000111, 2023NE000112.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e EUGENIA REGINA DE MELO, pelo
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023
Processo nº: 21000.049941/2023-16
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado:BANCO BRADESCO S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro
e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de
Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 319.794.465,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000012, 2023NE000013, 2023NE000014, 2023NE000015, 2023NE000016.
Data da Assinatura: 17/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e ROBERTO FRANÇA e CLEITON ANTÔNIO
DUARTE IENNA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
Processo nº: 21000.049814/2023-17
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE BOA ESPERANÇA LTDA. -
SICOOB BELCREDI