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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93;reajustar o valor contratual em 0,167120%, o que
corresponde a r$ 143,15 (cento e quarenta e três reais e quinze centavos), com base no
parecer técnico anexo a este termo, a contar de 26/08/2023, em conformidade com art. 65
da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 205.995,23. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564001057202316. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiros), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 99. Edital:
21/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/08/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 120623-00001-2023NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por
sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO,
vem NOTIFICAR a empresa NODES DOS SANTOS MOTA, CPNJ: 45.720.330/0001-90 sobre
cobrança de valores referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades
(PAAI) n° 06/BAAN/2023, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa
na modalidade de multa, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) com
vencimento em 25 de agosto de 2023. Conforme rastreio eletrônico BR 912 492 179 BR o
referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 31 de julho
de 2023, ficando o objeto disponível para retirada, pelo destinatário. Informo ainda que a
não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/BAAN/2023 publicado
no D.O Nº158 de 2023-08-18, Seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 31/03/2024.
VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO:
R$1.663.822,47. .
Leia-se: VIGÊNCIA:
06/01/2023 A 31/03/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$1.663.882,47.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviço de
manutenção de instalações (chaveiro, limpeza de fossa, dedetização, etc).
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg.
(SIDEC - 18/08/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.007815/2022-96.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução da recuperação das estruturas metálicas do noa,
kf, kt radar e kt vhf e reparação das instalações do Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de São Luís (DTCEA-SL), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 08/08/2023
a 02/08/2024. Valor Total: R$ 1.570.893,69. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.023877/2022-45.
Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 38.005.552/0001-65 - PREVCOM ENGENHARIA EIRELLI. Objeto: Construção de
base de concreto para instalação de Antena na Estação de Apoio ao Controle do Espaço
Aéreo de Parnaíba/PI (EACEA-PNB), incluindo mão de obra especializada, bem como
material necessário, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 12/08/2023
a 08/02/2024. Valor Total: R$ 153.880,28. Data de Assinatura: 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-
16, Seção 3. Número do Contrato: 48/2022.
No 
Processo: 
67614.007812/2022-52, 
onde 
se 
lê: 
Vigência:
14/11/2022 a 10/10/2023 Leia-se: Vigência: 14/11/2022 a 10/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01375. Termo de Contrato nº 0029-PS/2023/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: CONSÓRCIO IACIT-ATC SYSTEMS, constituído
pela
empresa IACIT
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
S.A, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
56.035.876/0001-28. Representantes: Srs. LUIZ CARLOS PAIVA TEIXEIRA E GUSTAVO DE
CASTRO HISSI e a empresa ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.502.905/0001-95, representada pelo Sr. EDUARDO MORAES RODRIGUES. Objeto:
fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação do sistema de rádio
VHF-AM integrado e do sistema digital de gravação e reprodução. Valor global: Para o
Grupo I, o valor total é de R$ 5.790.470,51 (cinco milhões, setecentos e noventa mil,
quatrocentos e setenta reais e cinquenta e um centavos) e para o Grupo II, o valor total
é de R$ 2.576.333,87 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e
três reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 400 (quatrocentos) dias corridos. Pregão
Eletrônico nº 25/2023. Fundamentação legal: art. 68, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil
Recursos Próprios.
RETIFICAÇÃO - UASG 928680
No EDITAL Nº 02, publicado no dia 18/08/2023, Seção 3, pág. 25, onde se lê: "
EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023" Leia-se: " EDITAL Nº 02, DE 18 DE JUNHO DE 2023".
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64011001489202395. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de manutenção de embarcações e motores de popa em favor da 16ª Brigada
de Infantaria de Selva e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS).
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do
Aeroporto, 
4174, 
Bairro 
Aeroporto,
Aeroporto 
- 
Tefé/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160537-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270002366202311. Objeto: A presente licitação é justificada
pela necessidade de aquisição de material de higienização e limpeza, do Comando de
Fronteira Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva e órgãos participantes. . Total de
Itens Licitados: 87. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Praca 
Colombia 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Tabatinga/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 160024-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282007480202306. Objeto: Aquisição de material de construção
baseado no desconto ofertado sobre a Tabela SINAPI ( sem desoneração). Total de Itens
Licitados: 156. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Av.
Coronel 
Teixeira,
6800 
-
Ponta 
Negra,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 160015-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 60301.000332/2022-45.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos sem
motoristas com quilometragem livre..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 278.631,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 60301.000332/2022-45.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos sem
motoristas com quilometragem livre..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 119.952,00.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

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