DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046005558202332 . Objeto: Serviço de contratação de licença do Software
Métrica Topo para Atividade Pima. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender às necessidades
da Seção de patrimônio do 8º BEC. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. LUCIANO
FLAVIO ALMEIDA DE LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/08/2023. LU I S
CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt 2º Gpto. Valor Global: R$ 2.680,00. CNPJ CONTRATADA :
01.227.689/0001-54 METRICA TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 160171-80000-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 80525.004384/2018-97.
Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual em 319 dias corridos para complementar
acréscimo de serviço, atualizando o prazo de execução da obra para 28FEV23, com
fundamento nos incisos I e IV do §1º, do artigo 57 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993
e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.700.735,17. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000170/2023-00.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 11.110.793/0001-18 - F.A.L. COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Quantitativo de subsistência -(qs).
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 104.280,00. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 64581.009932/2022-21.
Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
048/2021-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 10/08/23 e encerramento em 09/08/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.440,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041646/2023-64.
Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.067.962/0001-19 - CRESCER CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas
especialidades de psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, terapia ocupacional e
psicomotricidade.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 1.240,61. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64279.022489/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
01.561.715/0001-86 - DIMESP DIAGNÓSTICO MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.001671/2021-43
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET
22,
tendo em
vista
que o
Sr. MARCIO
SOUZA
DA CONCEIÇÃO
(CPF:
XXX.XXX.917-09), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da
Sindicância instaurada pela Portaria nº 71-Sind-Dano-Aux8-AsseApAsJurd/1ª RM,
de 26 de fevereiro de 2021, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em
favor da ex-pensionista Sra. IVONE RIBEIRO DE SOUSA (CPF: XXX.XXX.137-72),
após seu falecimento em 18 FEV 16. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à
inquirição, na condição de sindicado, no dia 28 de agosto de 2023, às 09:30
horas, na Divisão Administrativa da 1ª RM, 2º andar , localizado na Praça
Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
S Ten UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 23/2023. Objeto: Aquisição
de materiais da Central de
Abastecimento Farmacêutico do HCE. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO
Ordenador de Despesas
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 A 64 DA LEI 8666/93
Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024.
ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0- 20/07/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580006298202365. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material de consumo de uso hospitalar.. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fábrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549003264. Objeto: Aquisição pneus e câmaras de ar para
viaturas do 14º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/08/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h00. Endereço: Av Marechal Castelo
Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do
item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o
licitante deverá obedecer a este último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 160123-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 64303015884202370. Objeto: Contratação de empresa
para confecção e distribuição de kit lanche e kit refeição para atender as
necessidades de alimentação de pessoal envolvido na aplicação e fiscalização
por ocasião do Exame Intelectual do Concurso de Admissão aos Cursos de
Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) das Áreas Geral, Músico e Saúde
do Exército Brasileiro, coordenadas pelo Comando do GUEs-9ª Bda Inf Mtz..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às
16h15. Endereço:
Rua
Bernardo de
Vasconcelos,
Nº 1090,
Realengo,
Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-
00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160295-00001-2023NE000001