DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160108
O Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
mediante o Pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto nº 5.450 de 31
de maio de 2005 torna público aos interessados que o resultado do Pregão Eletrônico
10/2023, processo administrativo nº 64060.004133/2023-28, cujo objeto é a contratação
de serviço de reaterro, reconformação de passeio e reconstrução de poço de visita de
águas pluviais no 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, teve como vencedor a
seguinte empresa: MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.923.777/0001-99, valor
R$ 21.302,76.
Cel HERNUM PAZ DA SILVA NETO
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64301.002400/2019-66.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato de telefonia móvel.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.416,16. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325001091202315. Objeto: Reforma do Pavilhão Garagem do
Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias,25-centro-ala
Marcilio 
Dias
5 
Andar,
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
06/09/2023 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 18/08/2023) 160301-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65317001895202386. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a eventual prestação de serviço de poda e corte de árvores com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, incluindo remoção e
transporte dos resíduos e correta destinação final dos mesmos, de acordo com a demanda,
para o 1º BE Cmb (Es) e demais Unidades integrantes do GCALC/1ª DE. Novo Edital:
21/08/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
de
apoio 
diagnóstico,
laboratorial,
odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação,
atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-
hospitalar, entre outros. (Esta inexigibilidade vincula-se ao edital de credenciamento da
inexigibilidade 11/2020 para inclusão de uma nova OCS/PSA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. EREVELTON
MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/08/2023. MAR C E LO
ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 47.659.658/0001-73 CICERO MARCOLINO DA SILVA JUNIOR LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 160027-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICACÃO NUP 64042.008884/2023-21
NOTIFICO o Sr. MARCELO VINÍCIUS ALCANFOR ALVES, inscrito no CPF sob o nº
***.167.***-41, para comparecer ao 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, por
ter sido infrutífera a notificação por meios postais, Com intuito de reconhecer o débito no
valor de R$ 2.513,60 (Dois mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos), Oriundo da
Portaria de nº 16-AAAJ/4ºBEC e DIEx de nº 95-SPP/S1/4º BEC de 11 de Abril de 2022, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de medidas administrativas e jurídicas.
Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.008884/2023-31
NOTIFICO o Sr. WARLLASON FELIPE GUIMARÃES FERREIRA PATRÍCIO, inscrito no
CPF sob o nº ***.437.***-38, para comparecer ao 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO, por ter sido infrutífera a notificação por meios postais, Com intuito de
reconhecer o débito no valor de R$ 1736,00 (um mil setessentos e trinta e seis rais),
Oriundo da Portaria de nº 15-AAAJ/4ºBEC de 07 de fevereiro de 2023 e DIEx nº 1-Clube
OF/SCmt/4º BEC de 30 Janeiro de 2023, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de
medidas administrativas e jurídicas.
Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003255202315. Objeto: Aquisição de ferramentas de
penetração no solo para equipamentos para suprir as necessidades do 4° Batalhão de
Engenharia e Construção e a obra de ferrovia de integração Oeste-Leste (FIOL).. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rod
Br 
020 
Km
03 
Bairro
Morada 
Nobre, 
-
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despensas
(SIASGnet - 18/08/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
Permissão de Uso 01/2023 - Contrato 01/2023. Nr Processo: 65315.005156/2023-83.
Permitente: Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6 BPE).Permissionario: Ei Midia
Exterior Ltda. CNPJ Permissionaria:14.135.134/0001-24. Objeto:permissao de uso de area
da Uniao para instalacao de sistema de comunicacao visual ao ar livre (outdoor).
Fundamento:Lei 8.666/93, Portaria Nr 200-DEC. Vigencia: de 20/07/2023 a 19/10/2023.
Data de assinatura:20/07/2023. Valor Total: R$ 17.443,86.
Permissão de Uso 01/2023 - Contrato 02/2023.
Nr Processo: 65315.005156/2023-83. Permitente: Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6
BPE). Permissionario: Ponto Publicidade Ltda. CNPJ Permissionaria: 13.615.778/0001-57.
Objeto: permissao de uso de area da Uniao para instalacao de sistema de comunicacao
visual ao ar livre (outdoor). Fundamento: Lei 8.666/93, Portaria Nr 200-DEC. Vigencia: de
20/07/2023 a 19/10/2023. Data de assinatura:20/07/2023. Valor Total: R$ 35.275,29.
Permissão de Uso 01/2023 - Contrato 03/2023. Nr Processo: 65315.005156/2023-83.
Permitente: Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6 BPE). Permissionario: Impacto
Exibidora de Cartazes Ltda. CNPJ Permissionaria: 14.560.155/0001-97. Objeto: permissao de
uso de area da Uniao para instalacao de sistema de comunicacao visual ao ar livre
(outdoor). Fundamento: Lei 8.666/93, Portaria Nr 200-DEC. Vigencia: de 20/07/2023 a
19/10/2023. Data de assinatura:20/07/2023. Valor Total: R$ 15.118,02.
Permissão de Uso 01/2023 - Contrato 04/2023. Nr Processo: 65315.005156/2023-83.
Permitente: Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6 BPE). Permissionario: Way Midia
Ltda. CNPJ Permissionaria: 21.153.230/0001-60. Objeto: permissao de uso de area da Uniao
para instalacao de sistema de comunicacao visual ao ar livre (outdoor). Fundamento: Lei
8.666/93, Portaria Nr
200-DEC. Vigencia: de 20/07/2023 a
19/10/2023. Data de
assinatura:20/07/2023. Valor Total: R$ 9.148,32.
Permissão de Uso 01/2023 - Contrato 05/2023. Nr Processo: 65315.005156/2023-83.
Permitente: Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6 BPE). Permissionario: Sociedade Viva
Comunicacao Ltda. CNPJ Permissionaria: 16.418.081/0001-84. Objeto: permissao de uso de
area da Uniao para instalacao de sistema de comunicacao visual ao ar livre (outdoor).
Fundamento: Lei 8.666/93, Portaria Nr 200-DEC. Vigencia: de 17/08/2023 a 16/11/2023.
Data de assinatura:14/08/2023. Valor Total: R$ 33.208,53.
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 010.924.355-22 - RENATO DA SILVA CRUZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 82.092,88. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 35.250.783/0001-46 - MARIA DE SOUZA NEVES 62242377515. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 60.681,19. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 065.582.005-11 - DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 77.472,42. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 569.722.535-00 - JOSE DE ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 77.141,89. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 048.304.985-95 - LUCIVAL DE JESUS MOTA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 91.123,18.
Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).