DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 073.126.165-85 - ROMARIO DE SOUZA ABREU. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 83.734,07. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 031.207.185-05 - ADRIANO BARBOSA AQUINO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 68.164,54. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 365.648.695-68 - CLAUDIO SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.880,11. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 071.503.385-93 - ELVIS GONCALVES DE ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.490,42. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 031.627.415-13 - EPIFANIO DE SANTANA ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 67.776,81. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 09.521.940/0001-09 - JMF CLINICA DO CORACAO LTDA -. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 770/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
18.912.007/0001-45 -
CSM
SERVICOS
MEDICOS S/S
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 80.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 64329000557202325. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de geradores, transformadores e disjuntores de média tensão para
o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC) e outras organizações
militares localizadas em Recife e Jaboatão dos Guararapes. Novo Edital: 22/08/2023 das
09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 Santo Amaro - RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Outsourcing de
Impressão na modalidade franquia de páginas, para impressões monocromáticas com
assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva especializada, com reposição de
peças e fornecimento de insumos, abrangendo: (a) Fornecimento de Equipamentos; (b)
Solução de Gestão de Impressão; (c) Fornecimento de Consumíveis e Componentes; (d)
Transporte, Instalação e Configuração dos Equipamentos; (e) Capacitação no uso da
Solução...
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64193.000796/2019-81.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
05.773.360/0001-40
-
WORLDNET
TELECOM
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo
de vigência do contrato 15/2019 e o reajuste do seu valor mensal conforme cláusula a
seguir.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.253,52. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 167050
Nº Processo: 64579.009192/2022-71.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 27.612.919/0001-92 - T & S TERAPIAS E SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência à saúde na especialidade de Fisioterapia,
Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional aos beneficiários do sistema de saúde do exército
(ssex) e seus dependentes no município de fortaleza e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2027. Valor
Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024002026202300. Objeto: Aquisição de material permanente e
utensílios de rancho do setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
21/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano
Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00013-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 160204-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.005810/2023-63.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de confecção e instalação de janela de vidro 6mm, 4 folhas de correr, transparente,
com fornecimento de material. O item deve conter a medida total de 2 metros x 1,20
metros em vidros de cor transparente na espessura de 6mm, com duas folhas externas
fixas e duas folhas centrais móveis, devendo estas ter puxadores de metal na cor prata,
todas as bordas devem ser revestidas de perfil em alumínio e as folhas devem também
conter veda frestas escova..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 19.244,76. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 167163
Nº Processo: 64319.033757/2022-01.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 29.520.539/0001-53 - Y M GORAYEB SANTOS. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis do comando da 8ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor
Total: R$ 327.021,12. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 64575.005643/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
20.774.507/0001-00 - NEUROLOGIE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 64575.005643/2020-54.
Inexigibilidade.
Nº
12/2020.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL
DE
BELEM.
Contratado: 19.283.919/0001-68 - A C GALVAO DE QUEIROZ. Objeto: Prestação
de
serviços
de
assistência
médico-hospitalar..
Vigência:
09/07/2023
a
10/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de
Assinatura: 09/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023).
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