DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160293
Nº Processo: 64265000423202215. Objeto:
Aquisição de materiais de
informática e periféricos.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, Nº 1000, Jardim
Guaiuba 
-
Guarujá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160293-00001-2023NE000001
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539002165202325. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material hidráulico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 21/08/2023 das 08h30
às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 160369-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326000064202315. Objeto: Serviço de instalação de 06 (seis)
elevadores para transporte de passageiros e macas do Hospital Militar de Área de São
Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 09h30 às 16h30. Endereço: Rua
da
Independência,
632 
-
Bloco
Iii,
Cambuci
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/08/2023) 160491-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
A União, por intermédio do (a) 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve,
Órgão do Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, com sede na Praça Duque de Caxias,
284 - Centro, Itu - SP, 13300-916,inscrito no CNPJ sob o número 09.646.169/0001-98,
por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos
interessados, a ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E VIII DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
01/2020 - Processo nº 64571.002622/2020-32, em virtude do reajuste da Tabela
Referencial de Preços. Os novos valores foram autorizados pela Diretoria de Saúde (D
Sau) por meio do Parecer Técnico nº 137 de 15 de junho de 2023, para contratação de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Os
interessados, que queiram, poderão consultar a nova Tabela Referencial de Preços no
endereço eletrônico www.2gacl.eb.mil.br ou na Seção do FuSEx do 2º GAC, endereço:
Praça Duque de Caxias, 284 - Centro - ITU/SP, CEP: 13300-916, das 10:00 às 11:30 h e
das 14:00 às 16:00 de 2ª à 5ª feira. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (11) 3273-2867.
Itu-SP, 18 de agosto de 2023.
HENRIQUE CÉSAR LOYOLA SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 64261.003689/2019-54.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 21.240.132/0001-60 - ORAL DIGITAL RADIOLOGIA -ODONTOLOGICA LTDA .
Objeto: Renovação contratual - 4º ta - serviços de diagnósticos dentários por imagem.
Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 111/2018.
Nº Processo: 64582.004239/2017-94.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.815.000/0001-
68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Acréscimo
do serviço de fonoaudiologia hospitalar e registro do valor anual do contrato atualizado r$
16.000.800,00. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.000.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2017 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.001595/2017-15.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. 
Contratado: 
89.914.766/0001-95 
- 
INSTITUTO 
ROENTGEN 
DE
RADIODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Rescisão de acordo com inciso ii do art 57 da lei
8666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente demanda
o registro de preços para aquisição de aparelhos auditivos (órteses auditivas) para atender
a demanda de beneficiários do Fundo de Saúde do Exército que necessitam da utilização
do aparelho. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 160445-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64605011421202334. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a escolha da proposta mais vantajosa, quanto ao fornecimento e instalação
montagem de mobiliário para atender às demandas da nova Instalações do 5° Centro de
Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/08/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00033-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Havendo 
divergência, 
na 
descrição 
do(s) 
item(ns), 
entre 
o 
Portal
Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá do Termo de
Referência..
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160222-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154003401202345. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos para a Seção de Material de Saúde/COS do 5º Batalhão de Suprimento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Av.
Silva 
Jardim
Nr
110
-
Reboucas, 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 65327010105202334 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS, referente
ao Edital de Credenciamento 01/2020, Proc Inex nº 04/2019, NUP 65327.001634/2019-61,
publicado na pág nº 18 do DOU nº 46, de 09/03/2020, de acordo com o art. 26 da Lei nº
8.666/93, aprovado Parecer nº 00008 de 08/01/2020, e Despacho nº00007/2020/C JU-
PR/CGU/AGU, de 09/01/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da
assinatura do Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS/PSA
por Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2023. FLAVIO
GOMES LINS. Cel Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/01/2023. MARCOS AM E R I CO
VIEIRA PESSOA. Gen Cmt da 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.837.931/0001-00 NEFRO SAUDE LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 160209-00001-2023NE000001
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160378
Nº Processo: 64526000008462023. Objeto: Aquisição de material de
expediente
para o
16° Esquadrão
de Cavalaria
Mecanizado e
demais
Organizações Militares componentes da GCALC da 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco
Beltrao, 
Cango 
-
Francisco 
Beltrão/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00016-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO
Gestor de Contratação
(SIASGnet - 18/08/2023) 160378-00001-2023NE000001