DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100023
23
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
As empresas vencedoras do Pregão nº 8 de 2023 são ALPHA SERVICE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (itens 3, 5) e SPEED FORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
(itens 1, 4).
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 160285-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
As empresa vencedoras do Pregão nº 9 de 2023 são ALPHA SERVICE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA (grupo 2, 5), THRUONE ENGENHARIA LTDA (grupo 1), BRASTEC
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
(grupo
4),
CIPAFLEX
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA (grupo 3).
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 160285-00001-2023NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005004158202396. Objeto: Aquisição de componentes para
fabricação de capas protetoras para o Obuseiro 105mm L118. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 160529-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Para Alegações Finais.
O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS
DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021,
publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes
legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio
deste, notificar
a empresa
ASSOCIACAO COMUNITARIA
DE AGRICULTORES
CNPJ
34.141.990/0001-08, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em
Alegacoes Finais, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002562/2023-81.
Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de
empenho 2022NE000285 da Chamada Publica N 01/2021 da UASG 160014, no qual enseja
a Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art.
78, combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei
8.666/93.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida
Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando
qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma
de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - Tenente Coronel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 05/2023. Processo administrativo nº 64257.001482/2023-91. Pregão
Eletrônico nº 05/2023 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ
09.586.596/0001-28. Contratada: Cesar Lucena Lima Ferreira, CNPJ n.º 32.215.646/0001-82.
Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de limpeza, tratamento, higienização,
conservação e manutenção preventiva da piscina do Complexo Esportivo do Colégio Militar
do Recife, mediante o fornecimento de mão de obra especializada, SEM dedicação
exclusiva. Valor Mensal: R$ 3.500,00; Valor Anual: R$ 42.000,00. Vigência: 06/09/2023 à
05/09/2024. Data da assinatura: 16/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato: 02/2021. Processo administrativo nº
64257.000301/2021-47. Pregão Eletrônico nº 04/2021 - CMR (160084). Contratante:
Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: OLIVIER L AV A N D E R I A
EIRELI, CNPJ:08.920.547/0001-17. Objeto: Contratação de serviços de Lavanderia. Vigência:
16 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2024. Fundamentação: art. 57, inciso II da Lei n.º
8.666/93. Valor Mensal: R$ 638,34 (seiscentos e trinta e oito reais e trinta e quatro
centavos). Valor Anual: R$ 7.660,08 (sete mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos).
Data da assinatura: 14 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato: 03/2019. Processo administrativo nº
64257.001101/2019-97. Pregão Eletrônico nº 10/2019 - CMR (160084). Contratante:
Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: BRASCON G ES T ÃO
AMBIENTAL - CNPJ: 11.863.530/0001-97. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e tratamento de resíduos infectantes. Fundamentação: art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 19 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2024. Valor Mensal:
R$ 221,38 (duzentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). Valor Anual: R$
2.656,56 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Data da assinatura: 11 de agosto de 2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007608/2023-82.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de instalação com aplicação de calha,rufo, afins em chapa
galvanizada.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 4.167,52. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007608/2023-82.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 11.768.653/0001-31 - SAMUEL GARCIA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de
aplicação com sinteco de secagem rápida..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 9.860,00. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511018461202356. Objeto: Contratação de serviços de locação
de palanque
coberto, locação
de tenda
de cobertura,
locação e
montagem de
arquibancadas, contratação de serviço de sonorização e locação de gerador.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Sete
de
Setembro,628,,
Centro
-
Três
Corações/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64133.007403/2021-90.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças com as
mesmas especificações técnicas, características e padrões de qualidade das peças genuínas,
para veículos pesado da marca ford..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor
Total: R$ 14.985,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64000.038266/2022-21.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Supressão
do valor do termo de contrato nr 39-2023, referente aos serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha em prol da Academia Militar das
Agulhas Negras.. Vigência: 14/07/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 572.588,76. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160070
Nº Processo: 64446045723202386. Objeto: Aquisição de equipamentos Firewall
do tipo "Next-Generation Firewall" (NGFW), incluindo fonte redundante, contemplando
serviço de instalação, configuração, suporte e garantia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Qgex,av. do Exército
S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., Dgp.licitacao@gmail.com - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 160070-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, Processo
Administrativo nº 64534.001146/2023-21 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a
aquisição de material institucional, para atender as necessidades da Gráfica do Exército,
foi declarada vencedora a seguinte empresa: CNPJ: 10.432.571/0001-59 - COP AT T
COMÉRCIO E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA - Valor item 1: R$ 6.066,06; Valor Total
da Licitação: R$ 6.066,06.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 160083-00001-2023NE000001
Fechar