DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000117-FI.
Dispensa Nº 00117/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.801.696/0001-80 - MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
ferramentas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/08/2022 a
19/08/2023. Valor Total: R$ 42.873,30. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000122 . Objeto: Insumos quimicos Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 26/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 65.453,30. CNPJ
CONTRATADA : 48.175.124/0001-34 IGUATEMILUBRIFICANTES LTDA. Valor: R$ 4.560,00.
CNPJ CONTRATADA : 64.952.757/0001-68 GARCIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA. Valor: R$ 60.893,30
(SIDEC - 18/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023dl000133 . Objeto: Ferramentas - pastilhas e fresas Total de Itens
Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 03/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
97.328,90. CNPJ CONTRATADA : 00.286.462/0001-17 ISCAR DOBRASIL COMERCIAL LTDA.
Valor: R$ 1.805,50. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL
LTDA.. Valor: R$ 36.363,70. CNPJ CONTRATADA : 02.906.878/0001-16 FERRAMENTAS
ESCANDIA LTDA. Valor: R$ 9.767,00. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MT EC H
TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor:
R$ 13.974,00. CNPJ CONTRATADA :
61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 35.418,70
(SIDEC - 18/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24000/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000024 . Objeto: Registro de patentes Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Dispensa de licitação por pequeno valor - Inciso II do Art.29 - Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ CONTRATADA : 03.336.489/0001-65 V I L AG E
MARCAS E PATENTES LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
2023PR000028-Objeto:Materiais
Elétricos.
Empresas vencedoras: RC ELÉTRICA PROJETO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.,CNPJ Nº
14.760.660/0001-85, Valor: R$ 555,04. EDINEIDE DE F.VASQUES BRITO COMÉRCIO E
SERVIÇOSCNPJ Nº 31.261.184/0001-77, Valor: R$ 1.908,00.ASITECH IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 50.052.468/0001-06, Valor: R$ 1.405,66.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000117. Objeto: PISTOLA DE PINTURA POR SUCÇÃO PARA
TTS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: Pistola de pintura por sucção Diâmetro do furo
bico fluido = 1,8 mm Deve possuir registros/regulagens para: Padrão e tamanho do leque
de tinta; Ajuste da pressão do ar. Material do bico: aço inoxidável Material da agulha: aço
inoxidável Capacidade do reservatório: 900 ml (mínimo) 3 Peças sobre salentes de cada
item abaixo Bico: aço inoxidável Agulha: aço inoxidável MARCA / MODE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 168005-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000107. Objeto: Aquisição de acessórios para o
sistema de medição da tridimensional CNC marca Zeiss (conforme edital). Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00107-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 300/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso para Formação e
Aperfeiçoamento de Dirigentes da IMBEL e Formação de Conselheiros de Administração e
Fiscal a Luz da Lei nº 13.303/16 e do Decreto nº 8945/16. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Antieconômico licitar e o preço esta de acordo com o praticado no mercado. Declaração de
Inexigibilidade em 18/08/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel
Sede. Ratificação em 18/08/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade
de
Administração da
Imbel.
Valor Global:
R$
51.600,00.
CNPJ CONTRATADA
:
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 18/08/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 301/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso Excel Recursos Básicos , na
modalidade de Ensino a Distância (EAD). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Antieconômico licitar e o
preço esta de acordo com o praticado no mercado. Declaração de Inexigibilidade em
18/08/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em
18/08/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da
Imbel. Valor Global: R$ 138,51. CNPJ CONTRATADA : 03.541.088/0001-47 SERVI CO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
(SIDEC - 18/08/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1812/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000838/2023.
Dispensa Nº 838/2023. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 00.393.793/0001-56 - ARTES GRAFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos personalizados, de acordo com
as especificações e quantitativos estimados para fornecimento abaixo: 1. Capa/dossiê de
aquisição/construção, JG, 2.000; 2. Envelope remessa de documentos, UN, 200; 3. Envelope
kraft natural médio, com remetente, CT, 15; 4. Pasta do mutuário (4/0) unidade pasta, UN,
1.200; 5. Pasta dossiê (1/0) unidade: jogos com 2 vias, JG, 400; e 6. Envelope kraft natural
grande, sem remetente, CT, 12..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 11.814,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da
Marinha torna publico o resultado do Pregao Eletronico n° 10/2023, processo n°
61001.005027/2023-78, sendo homologada a adjudicacao conforme a seguir: itens: 03, 04,
05, 09 e 10 a empresa A H DA S MORAES, CNPJ 02.437.839/0001-17; itens 12 e 13 a
empresa DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 20.402.517/0001-14; e itens: 06,
07, 12, 13 e 14 a empresa SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA,
CNPJ 11.355.397/0001-50.
BrasIlia - DF, 18 de agosto de 2023.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesas
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001083/2020-64. Contrato nº 04/2021-01. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 30 (trinta) meses da concessão de licença de uso do ERP BENNER
(Sistema de Gestão Integrada Empresarial), manutenção e suporte dos sistemas que
compõem o conjunto de módulos integrados de RH, Corporativo e Gestão Jurídica, suas
melhorias incorporadas no âmbito evolutivo e legal disponibilizadas aos seus clientes e
correção de falhas causados por erros no aplicativo, para atender à demanda da Amazônia
Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL. Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja, até
18/02/2026. Valor total estimado: R$ 493.959,00 (quatrocentos e noventa e três mil e
novecentos e cinquenta e nove reais). Contratada: Contratada: BENNER SISTEMAS S/A.
CNPJ: 02.288.055/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura:
17/08/2023.
EDITAL Nº 11/2023 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 11ª reunião de 2023 do Conselho de
Administração (CONSAD), a realizar-se em 22 de agosto de 2023, às 09h30, e, em
segunda convocação, às 10h00 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do envio da proposta de Reajuste da Tabela de
Reembolso do Benefício de Assistência à Saúde (BAS) e ampliação do valor de
referência de menor salário à SEST.
De acordo com o art. 2º da Portaria SEST nº 1.122/2021, os pleitos de
custeio de benefício à saúde devem ser encaminhados pelo respectivo ministério
supervisor e conter a aprovação do Conselho de Administração.
Item 2 - Apresentação do Relatório da Coordenadoria-Geral de Governança
e Desenvolvimento Corporativo
De acordo com art. 39, inciso XIV e XXXI e art. 73, inciso IX do Estatuto
Social, compete ao Conselho de Administração supervisionar os sistemas de gestão de
riscos e de controle interno estabelecidos para a prevenção e mitigação dos principais
riscos a que está exposta a empresa, inclusive os riscos relacionados à integridade das
informações contábeis e financeiras e os relacionados à ocorrência de corrupção e
fraude; como também discutir, deliberar e monitorar práticas de governança
corporativa e relacionamento com partes interessadas.
Item 3 - Treinamento. Tema: Política de Porta Voz.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem
participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta
ou indiretamente pela empresa.
São Paulo,8 de agosto de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração

                            

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