DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motobomba elétrica de 50CV, para
sistema de água desta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 795180-00001-2023NE000055
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para uma eventual
e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza, expediente e descartáveis para prover
o apoio contínuo às Organizações Militares sediadas no Complexo Naval da Ilha das Flores
e os demais Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00124 Novo Edital: 21/08/2023
das 09h30 às 11h15 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves
Neves - SAO GONCALO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRIS DAMIAO DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/08/2023) 795380-00001-2023NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001275202394. Objeto: Registro de Preços para uma
eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos odontológicos para atender as
necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores e dos demais Órgãos Participantes..
Total de Itens Licitados: 85. Edital: 21/08/2023 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 795380-00001-2023NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2023 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2022-003/01.
Nº Processo: 63398.012563/2021-87.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM S. PEDRO DA
ALDEIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do termo de contrato no 91181/2022-003/00, por 12 (doze) meses.
Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.768,00. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002009036202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
elaboração de Projeto Executivo à execução de modernização das instalações elétricas do
Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ), a serem realizados
concomitantemente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-2-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/09/2023 às 09h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 781000-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82340/2021-003/02
Termo aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico nº 04/2020, Processo nº
60677.000152/2020-33
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$
1.681,34 (um mil, seiscentos e oitenta e um reais trinta e quatro centavos).
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO.
Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 82340/2021-003/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura:
08/08/2023. Assinatura: SILVIO CESAR ROCHA DE SÁ, Capitão de Corveta (T),
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82100/2021-030/02
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato 
do 
Pregão
Eletrônico 
nº 
04/2020,
Processo 
nº
60677.000152/2020-33
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$ 2.145,28
(Dois mil cento e quarenta e cinco e vinte e oito centavos).
Contratante: COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA.
Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
82100/2021-030/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 08/08/2023. Assinatura: RICARDO DO
NASCIMENTO LEIRA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82310/2021-001/02
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato 
do 
Pregão
Eletrônico 
nº 
04/2020,
Processo 
nº
60677.000152/2020-33
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$ 2.069,06
(dois mil e sessenta e nove reais e seis centavos).
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA.
Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
82310/2021-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 11/08/2023. Assinatura: WELL I N GT O N
LEMOS GAGNO, Capitão de Mar e Guerra, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82400/2021-014/02
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato 
do 
Pregão
Eletrônico 
nº 
04/2020,
Processo 
nº
60677.000152/2020-33
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$ 923,65
(novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos).
Contratante: ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR.
Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
82400/2021-014/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
12/08/2023
a
11/08/2024.
Data da
Assinatura:
09/08/2023.
Assinatura:
RICARDO
CARVALHO DANTAS JUNIOR, Capitão de Corveta, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82600/2021-001/02
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato 
do 
Pregão
Eletrônico 
nº 
04/2020,
Processo 
nº
60677.000152/2020-33
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$ 1.933,99
(mil novecentos e trinta e três e noventa e nove centavos).
Contratante: COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE.
Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
82600/2021-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 11/08/2023. Assinatura: ARTUR BABINSK
PEREIRA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82200/2021-005/02
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato 
do 
Pregão
Eletrônico 
nº 
04/2020,
Processo 
nº
60677.000152/2020-33
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: 1.066,69 (um
mil, sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR.
Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
82200/2021-005/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 12/07/2023. Assinatura: VITOR SOARES
LEAL, Capitão de Fragata (FN), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82510/2021-001/02
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato 
do 
Pregão
Eletrônico 
nº 
04/2020,
Processo 
nº
60677.000152/2020-33
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$ 1.291,99
(mil duzentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos).
Contratante: SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO LESTE.
Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
82510/2021-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
12/08/2023
a
11/08/2024.
Data da
Assinatura:
09/08/2023.
Assinatura:
RICARDO
MAGALHÃES VALOIS, Capitão de Fragata, Comandante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82000/2021-001/02
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato 
do 
Pregão
Eletrônico 
nº 
04/2020,
Processo 
nº
60677.000152/2020-33
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: 16.392,20
(dezesseis mil e trezentos e noventa
e dois reais e vinte centavos).
Contratante: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL.
Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
82000/2021-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 11/08/2023. Assinatura: VICTOR DA SILVA
SCOTELLARO, Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PRECOS
O COMANDANTE DA
BASE NAVAL DE NATAL, no
uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta dos autos referente ao
processo administrativo nº 63033.003328/2022-34 que tem como objeto a
eventual aquisição
de materiais
e equipamentos
para a
revitalização e
manutenção da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo
(ECASPSP); CONSIDERANDO que o cancelamento do registro de preços poderá
ocorrer quando o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, na
hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado, conforme
item 6.7.3 da Ata de Registro de Preços nº 10/2021-01 e art. 20, inciso III do
Decreto 7.892/2013; decide, CANCELAR o registro de preço do item 135,
constante da Ata nº 7/2023-08. Natal, RN, 17 de agosto de 2023.
COMANDANTE CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE
M AC Ê D O
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas