DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 63514.00461/2023-15; ÓRGÃO CONTRATANTE: CENTRO DE
DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DA MARINHA DO BRASIL; CNPJ:
00.394502/0520-20; 
CONTRATADA: 
AGILENT 
TECHNOLOGIES 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ:
03.290.250/0006-06; ESPÉCIE: Contrato nº 730010/2023-001/00; Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 1/2023; OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a Contratação de serviço de reparo em equipamento laboratorial de alta complexidade,
Cromatógrafo à gás acoplado a Espectrômetro de Massas (CG-EM), da marca AGILENT,
para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro
de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB);
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.477,79 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e sete
reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 05/02/2024. DATA DA
ASSINATURA: 11/08/2023.
Processo Administrativo: 63514.00460/2023-62; ÓRGÃO CONTRATANTE: CENTRO DE
DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DA MARINHA DO BRASIL; CNPJ:
00.394502/0520-20; 
CONTRATADA: 
AGILENT 
TECHNOLOGIES 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ:
03.290.250/0006-06; ESPÉCIE: Contrato nº 730010/2023-002/00; Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 2/2023; OBJETO: Contratação de serviço de realocação
que inclui: a desinstalação/reinstalação, a manutenção preventiva, a qualificação de
instalação, a qualificação operacional e o transporte com embalagem, translado e seguro
de equipamento laboratorial de alta complexidade, Cromatógrafo a gás acoplado a
Espectrômetro de Massas (CG-EM), da marca AGILENT, para atender as necessidades do
Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica,
Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB); VALOR TOTAL DO CON T R AT O :
R$ 77.320,56 (setenta e sete mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000030202341. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar para
atender as necessidades dos Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
21/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil 13.476.
Parada 
de
Lucas, 
Parada 
de 
Lucas
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Aux Licitação
(SIASGnet - 18/08/2023) 731060-00001-2023NE000024
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
Número do Processo: 3232.000129/2021-47. Termo de Reconhecimento de dívida:
42050/2022-009/03. Objeto: RECONHECER o dever de indenizar a CREDORA no montante
de R$ 22.556,98 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito
centavos), em virtude da solicitação de revisão do valor da repactuação por equívoco na
planilha de custos de formação de preços do item 1, conforme exposto na Carta nº
06/2023, de 31 de março de 2023, da Contratada, bem como no Parecer nº 01/2023, do
Titular da OM e na Análise Definitiva nº 21/2023, da Assessoria de Gestão e Controle.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40002/2018-007/00. Contratada: CLARO
S.A.,
CNPJ
40.432.544/0001-47.
Contratante: Coordenadoria-Geral
do
Programa de
Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear - COGESN. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do Contrato nº 40002/2018-007/00 por 12 (doze) meses. Fundamento
legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/1993. Valor Total: R$ 118.502,64.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63268.005471/2022-15.
Contratante: CENTRO LOGISTICO DO
MATERIAL DA MARINHA. Contratado:
33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor
contratual, calculado de acordo com o índice ipca, acumulado de 12 meses,
referente ao período de ago 22 a jul 23, no importe de 3,99%, conforme
cláusula sexta do contrato nº 740014/2022-004/00.. Vigência: 23/08/2022 a
23/08/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
5.677,98. Data
de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 072/2023 Contratante: Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de informática e
comunicação. Registrada: JXR BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 32.952.212/0002-46
Preço Registrado - Valor unitário: Item 2 - R$ 4.630,00; Item 10 - R$ 4.630,00.
Prazo de Vigência: 17/08/2023 até 17/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 073/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de
material de informática e comunicação.
Registrada: LICITIN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA - CNPJ: 36.306.823/0001-97
Preço Registrado - Valor unitário: Item 9 - R$ 6.900,00.
Prazo de Vigência: 17/08/2023 até 17/08/2024.
Data de assinatura: 17/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 074/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de
material de informática e comunicação.
Registrada: RL INFORMÁTICA LTDA- CNPJ: 30.948.812/0001-24
Preço Registrado - Valor unitário: Item 1 - R$ 5.580,00; Item 3 - R$ 6.860,00; Item 7 - R$
880,00; Item 13 - R$ 1.050,00.
Prazo de Vigência: 17/08/2023 até 17/08/2024.
Data de assinatura: 17/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 075/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de
material de informática e comunicação.
Registrada: TKS IMPORTS LTDA - CNPJ: 49.341.541/0001-72
Preço Registrado - Valor unitário: Item 15 - R$ 940,00.
Prazo de Vigência: 17/08/2023 até 17/08/2024.
Data de assinatura: 17/08/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2023 . Objeto: Contratação de obra dos remanescentes da construção da Rede e
Canalização Preventivas de Combate a Incêndio (sistema de hidrantes) do Complexo Naval
da Ponta da Armação (CNPA), situado na Ponta da Armação, s/nº, Centro, Niterói RJ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 63141.001942/2020-72.
Pregão. Nº 1942/2020. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L
& M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem
início na data de 21/08/2023 e encerramento em
20/08/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência:
21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.594,00. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005943202300 . Objeto: Giz colorido para ser utilizado em salas de aula
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/08/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
2.001,00. CNPJ CONTRATADA : 33.029.588/0001-65 ELETRICAJUREMA LTDA M E.
(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 378/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006428202339 . Objeto: Microfone sem fio para o X-EPESM. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
18/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 5.520,00. CNPJ CONTRATADA : 16.454.672/0001-07 JERUSALEM DE
CASCADURA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA..
(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079