DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116004248202367 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de Saúde da
escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante
do
3ºdn.
Valor Global:
R$
548.056,25.
CNPJ
CONTRATADA
:
11.450.122/0003-68 CLINICA PSICOSER LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116004122202392 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da
Escola de Aprendizes-Mariheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante do
3ºdn. Valor
Global:
R$ 16.600,00.
CNPJ CONTRATADA
:
30.633.658/0001-00 HELGA PINHEIRO COSTA MATOS.
(SIDEC - 18/08/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002997202350 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de Saúde da
escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante
do
3ºdn.
Valor Global:
R$
966.600,20.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.529.603/0001-50 CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA E IMAGINOLOGIA DO CEARA LTDA ..
(SIDEC - 18/08/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116004928202381 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de Saúde da
escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante
do
3ºdn.
Valor Global:
R$
224.996,11.
CNPJ
CONTRATADA
:
08.846.570/0001-09 CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 63064.003101/2020-60.
Pregão. 
Nº 
3/2021.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo, recepção, copa/cozinha, lavanderia, jardinagem e pedreiro, visando atender
às necessidades do hospital naval de natal (hnna), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 474.765,56. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 11.186.436/0001-33 - ONCOLOGICA DO BRASIL S/S LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços médicos especializados em oncologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data
de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Capitania Fluvial de Porto Alegre, CFPA, torna público, nos termos da Lei n°
8.666 de 21 de junho de 1993, a Inexigibilidade de Licitação - Edital nº
01/2023 - OBJETO: chamamento público de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação
de
serviços Médicos,
Odontológicos,
Laboratoriais,
Hospitalares,
Fisioterapêuticos, Nutricionais, Psicológicos, Fonoaudiólogos, Anestesiológicos,
Procedimentos Gerais e Exames Auxiliares de Diagnóstico, aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição desta Organização
Militar cujas especialidades, procedimentos e tabelas remuneratórias constam
no Projeto Básico da Divisão de Saúde da Capitania Fluvial de Porto Alegre
(Anexo A) e cujas condições estão estabelecidas neste Credenciamento. Local
para recebimento dos documentos: na Rua dos Andradas, 386, Centro Histórico
- Porto Alegre - RS - de segunda à sexta-feira, de 09h às 16h. Contatos:
heredia@marinha.mil.br cfpa.licitacao@marinha.mil.br, (51) 3226-1711, Capitão
de Corveta Heredia ou Sargento Quirino.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 04.267.682/0001-54 - CENTRO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 1.053.807,40.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais e equipamentos para a cozinha industrial e refeitórios da Base
Fluvial de Ladário (BFLa). Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 21/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO -
MS. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
21/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIDEC - 18/08/2023) 786800-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 63179001689202372. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão para
transporte de cães, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
14 
de 
Março,
S/nº, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de
21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As características do veículo
encontram-se detalhadas no Termo de referência e no estudo técnico preliminar, anexos ao
Edital. .
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/08/2023) 786810-00001-2023NE000101
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 560/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815003 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.016.827/0001-60 HOSPITALE MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 786700-86700-2023NE000911
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 789000
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 62455.000218/2019-91.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em
geral, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880,
de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Vigência:
17/08/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 789000
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 62455.000405/2020-17.
Pregão. Nº
5/2019. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
66.748.955/0001-30 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais de primeira linha em imóveis de responsabilidade do
comando do 8º distrito naval. Vigência: 16/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 259.811,52. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 788810
Nº
Processo: 63160.000548/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
usinagem, reparo e inspeção de componentes dos sistemas de propulsão e governo dos
navios e embarcações subordinados ao Comando do 9o Distrito Naval (Com9oDN),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o CATMAT constante deste aviso para o constante do Termo de
Referência, prevalecerá o último..
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 788810-00001-2023NE000001