DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006449202354 . Objeto: Serviço de preparação de ambiente para
realização do X-EPESM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de
Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA
CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação
em 18/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 7.391,25. CNPJ CONTRATADA : 32.855.684/0001-08 VERLUC CONSTRUCO ES
LTDA .
(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 380/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006441202398 . Objeto: Serviço de preparação de ambiente para
realização do X-EPESM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de
Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA
CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação
em 18/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 13.979,00. CNPJ CONTRATADA : 32.855.684/0001-08 VERLUC CONSTRU CO ES
LTDA .
(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 381/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006427202394 . Objeto: Caneta retroprojetor para salas de aula. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/08/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.089,00. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA ,
FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006320202346 . Objeto: Placas de identificação para X-EPESM. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/08/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
3.192,00. CNPJ CONTRATADA : 07.148.744/0001-05 ARAUJO PORTO ALEGRE COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006313202344 . Objeto: Barretes, distintivos e insígnias para o corpo de
alunos da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de
Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA
CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação
em 18/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 2.790,00. CNPJ CONTRATADA : 10.446.320/0001-23 FUNDICAOESTILO DE MERITI
LTDA .
(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 384/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005988202376 . Objeto: Chapas de aço do navio de instrução guarda-
marinha Jansen(U-11). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de
Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. KAMILLA
CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação
em 18/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001137/2020-07.
Objeto: torna-se público o Terceiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora
da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Cor Imagem Medicina
Diagnóstica EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 26.365.436/0001-78. Visando a prorrogação do
Termo de Credenciamento N° 65704/2020-010/00 para prestação de Assistência Médico-
Hospitalar em cardiologia, com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de
cardiologia (Ecodopplercardiograma Transtorácico e Teste Ergométrico Computadorizado).
Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de Vigência: 19/08/2023 a
19/08/2024. Data de assinatura: 18/08/2023.
MARCELO LEAL GREGÓRIO - Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 3/2023
PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 03/2023, no tocante ao Nº
Processo:
63148.012814/2023-37.
Objeto:
Atendimento de
emergência
por
quadro
obstétrico e pediátrico/neo natal. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 149,
parágrafo único, da Lei nº 14.133/21; Artigo 884 do Código Civil; e Orientação Normativa
AGU nº 4, de 1º de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da dívida gerada na
internação de paciente com quadro emergencial grave em OSE não credenciada.
Autorização do Reconhecimento de Dívida em 18/08/2023, por CMG (IM) PAULO
HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 269.403,24. CNPJ
CONTRATADA: 60.884.855/0012-07 - COMPLEXO HOSPITALAR DE NITERÓI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148009185202368. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde (biológicos) e
resíduos sólidos extraordinários (orgânicos, poda, jardinagem e entulho) gerados no âmbito
do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) abrangendo todo o seu complexo hospitalar,
incluindo as áreas internas e externas, bem como, a Escola de Saúde da Marinha (ESM),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00050-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas
poderão ser sanadas pela Divisão de Aquisição do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) -
Tel: 
(21) 
2599-5426 
ou 
5411 
ou 
pelos 
e-mails: 
moyses@marinha.mil.br 
ou
juliana.barboza@marinha.mil.br..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 765720-00001-2023NE003520
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 765720
Nº 
Processo: 
63148001272202377. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de padioleiros, com fornecimento de mão de
obra competente e qualificada a ser executado no âmbito do Hospital Naval Marcílio Dias
(HNMD). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às
15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
que consta no Comprasnet e os documentos que instruem o processo, permanecem
válidos esses últimos..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/08/2023) 765720-00001-2023NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-004/01 - UASG 720000 - UGR 20001
Número do Contrato: 20000/2022-004/00.
Nº Processo: 61074.008047/2022-66.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por
intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA (EMA). Contratada: 01.667.155/0003-00 - NP3
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: RETIFICAR a cláusula segunda - vigência, em função
de conter texto não condizente com o dispositivo legal nela mencionado, divergente do
termo de referência e da minuta de contrato anexa ao edital da licitação. PRORROGAR o
prazo da vigência do contrato nº 20000/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/08/2023 a 21/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/1993. ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 32.236,12 (trinta e dois mil
duzentos e trinta e seis reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993. ALTERAR a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.
Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.180,59.
Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-106/00
Nº Processo: 63342.001960/2021-79.
Pregão
nº 149/2021
Contratante:
Centro
de Obtenção
da
Marinha
no Rio
de
Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Valor Total: R$ 254.043,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-133/00
Nº Processo: 63342.001266/2023-13.
Inexigibilidade nº 6011/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - Companhia Brasileira de Cartuchos. Objeto: Aquisição
de munições.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2023 a
11/08/2024. Valor Total: R$ 11.212.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-137/00
Nº Processo: 63342.002894/2022-35.
Pregão
nº 163/2022
Contratante:
Centro
de Obtenção
da
Marinha
no Rio
de
Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis
automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Valor Total: R$ 2.615.795,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-147/00
Nº Processo: 63342.000174/2022-35.
Pregão nº 45/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de lubrificantes
e graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Valor Total: R$ 695.634,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-149/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11.
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - Raizen S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Valor Total: R$ 2.127.736,11. Data de Assinatura: 10/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-152/00
Nº Processo: 63342.001252/2022-19.
Pregão nº 51/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis
automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024.
Valor Total: R$ 186.605,72. Data de Assinatura: 11/08/202.

                            

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