DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Número do Contrato: 71300/2023-154/00
Nº Processo: 63342.001252/2022-19.
Pregão nº 51/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis
automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024.
Valor Total: R$ 41.486,58. Data de Assinatura: 11/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-155/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11.
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - Raizen S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024.
Valor Total: R$ 121.216,88. Data de Assinatura: 11/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-156/00
Nº Processo: 63342.002453/2022-33.
Pregão
nº 124/2022
Contratante:
Centro
de Obtenção
da
Marinha
no Rio
de
Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de óleo
combustível marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024.
Valor Total: R$ 5.935.757,75. Data de Assinatura: 11/08/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-158/00
Nº Processo: 63342.001189/2022-11.
Pregão nº 85/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 08.206.867/0001-00 - ECS Comércio de Veículos e Equipamentos Lt d a .
Objeto: Aquisição de viaturas de serviços especiais (ambulâncias).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024.
Valor Total: R$ 397.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6014/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
que fará realizar o Chamamento Público, Nº PROCESSO: 63342.001816/2023-02; Chamada
Pública nº 6014/2023; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos,
com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.628, de 20 de julho de 2023, no art. 4° do
Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00
horas às 16:00 horas até o dia 05/09/2023, na Secretaria do Centro de Obtenção da
Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 06/09/2023, do Auditório da Base
de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. A abertura da CHAMADA PÚBLICA
ocorrerá no dia 06/09/2023 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro, RJ 18 de agosto de 2023.
CC (IM) JORGE EDUARDO FRANCO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5008/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002255202351. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
(OPERANTAR II). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Gêneros
Alimentícios (OPERANTAR II).
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Publicações
(SIASGnet - 18/08/2023) 771300-00001-2023NE020023
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Torna-se público a anulação do Aviso de Credenciamento Nº 001/2023
referente ao processo: 63997.002156/2022-93, publicado no DOU n° 154, de 14 de agosto
de 2023, pertinente à Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).
Objeto: Credenciamento de Companhias Seguradoras para oferta de seguro habitacional
aos beneficiários da CCCPM quando da efetivação de contratos de Financiamento
Imobiliário (FI), Financiamento Simplificado (FS) e Contratos de Mútuo.
CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES
Diretora-Executiva
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023
NUP: 
61984.002695/2023-27 
- 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviço 
para 
a
disponibilização
de equipamentos
e execução
dos
serviços necessários
à
realização de uma prova de conceito com a sua embarcação autônoma "USV
W Tupan I", executando detecção de minas subaquáticas utilizando sensores
multifeixe, sidescan e inspeção visual submarina de ativos com ROV (Remote
Operated Vehicle) também integrado ao USV. Fundamento Legal: art. 30, Caput
da Lei nº 13.303/16. Justificativa: A empresa foi escolhida em função de ser
exclusiva no país para a prestação do serviço em referência. Reconhecimento
em 
17/08/2023. 
NELSON 
MÁRCIO 
ROMANELI 
DE 
ALMEIDA 
- 
Diretor
Administrativo-Financeiro. Ratificação em 18/08/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA
JUNIOR
-
Diretor-Presidente.
Contratada: TIDEWISE
Engenharia
e
Serviços
Navais Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.817.857/0001-67, no Valor global:
R$ 149.875,82; Data de Assinatura: 18/08/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000639/2023-27.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 08.992.254/0001-45 - MACEDO & SOUSA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de o de recarga de extintores, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor
Total: R$ 6.804,50. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de banheiros químicos para as
instalações sob gestão da Operação Acolhida nas cidades de Manaus/AM, Boa Vista/RR e
Pacaraima/RR.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 66/2023 Processo Administrativo 60550.017958/2023-30, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material de consumo de uso hospitalar para a Subdivisão de Fisioterapia do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresas: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, Total do Fornecedor:
R$ 1.200,00; 23.643.895/0001-88
-
SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total do fornecedor: R$
295,30; 48.371.021/0001-40 - 48.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS, Total do
fornecedor:
R$ 
300,00.
Demais 
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 18/08/2023) 112408-00001-2023NE800225