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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 411/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.039695/2023-95. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 401/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENACOM ENERGIA SISTEMAS E SERVIÇOS DE
INFORMAÇÃO S/A (CNPJ: 33.765.047/0001-03). Signatários: DOUGLAS ALEXANDRE GOMES
VIEIRA e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 08/08/2023 a 07/08/2028.
Extrato nº 412/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037853/2023-72. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 397/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SUPER GLOBO QUÍMICA LTDA (CNPJ:
07.334.368/0001-35). Signatários: BERNARDO GUIMARÃES CORDEIRO DA CUNHA e LUANA
APARECIDA BARBOSA BRAGA. Vigência do Acordo: 18/07/2023 a 17/07/2028.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23040.005328/2019-60.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 21.331.404/0001-38 -
ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência e a alteração do contrato firmado entre as partes em 27/07/2021,
nos termos previstos em suas cláusulas segunda e décima terceira.. Vigência: 18/08/2023
a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.591,92. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE CONTRATO (TED) Nº 6/2022 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000247/2022-54.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
através de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 100mbp para
atender aos campi do colégio pedro ii, que será prestada nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação é de r$ 759,28.
(setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor anual
total de r$ 9.111,36 (nove mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos). O prazo de
vigencia deste contrato é aquele fixado no edital, com inicio 05/10/2022 e encerramento
em 05/10/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes ate o limite de 60
(sessenta) meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 9.111,36. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034609/2022-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de
serviços de tecnologia
da informação e comunicação -
t.i.c. Compreendendo o
planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de atendimento e suporte
técnico - remoto e presencial - dos usuários de soluções de tic por meio da central de
atendimento aos usuários (cau) - service desk, baseado em níveis mínimos de serviços
(nms), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 640.800,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, e
CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n° 05 de 25 de maio de 2017,
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informa
que realizará a Consulta Pública nº 03/2023, referente ao Registro de Preços Nacional de
mobiliários escolares para as salas de aula da Educação Básica, visando ao atendimento das
redes municipais, estaduais e distrital, de acordo com a etapa e modalidade de ensino. O
documento com as especificações técnicas dos objetos desta consulta estarão disponível no
Portal de Compras Governamentais do FNDE (https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-
nacionais/consulta-publica). A consulta estará disponível no período entre 22/08/2023 e
04/09/2023, para apreciação dos interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao
endereço eletrônico dpcon@fnde.gov.br. Eventuais esclarecimentos serão respondidos na
fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 00944.270000/4358-20.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIENCÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC. Contratado: 27.799.059/0001-48 -
VIVACE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 30 (trinta) dias compreendendo o período de 20/08/2023 a 20/09/2023.
Vigência: 20/08/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.484.330,00. Signatários: Pelo Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos -
Reitora, Pela Contratada: José Lucas do Nascimento - Representante Legal da
Contratada. Fundamento Legal: artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e na cláusula
segunda do contrato original. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em outsourcing de impressão e reprografia, monocromática e coloridas, na forma de
quantidade de cópias mensais Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 21/08/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R. Odilon Vasconcelos Jatiúca - MACEIO -
AL. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
21/08/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 18/08/2023) 158147-26402-2023NE800150
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23041.036344/2020-28.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.346.248/0001-
22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do
valor do Contrato nº 47/2021-Reitoria, cuja data-base é o dia 04 de fevereiro de 2021..
Vigência: 14/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.385.865,45.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 22/2022. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
RAFAEL HENRIQUE HOLANDA PINTO. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 14/02/2024.
SIGNATÁRIOS: WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA pelo Contratante e RAFAEL HENRIQUE
HOLANDA PINTO pelo(a) contratado(a).
Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Professor Substituto
08/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A): CRISTIANE NUNES DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a
24/01/2024. SIGNATÁRIOS: WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA pelo Contratante e
CRISTIANE NUNES DA SILVA pelo(a) contratado(a).
Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Professor Substituto
14/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A): TIÊGO RAMON DOS SANTOS ALENCAR. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
03/08/2023 a 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA pelo
Contratante e TIÊGO RAMON DOS SANTOS ALENCAR pelo(a) contratado(a).
Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Professor Substituto
10/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A): ESTEFANY CARVALHO DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a
31/01/2024. SIGNATÁRIOS: WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA pelo Contratante e
ESTEFANY CARVALHO DA SILVA pelo(a) contratado(a).
Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Professor Substituto
27/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A): FELIPE MONTE DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogar a vigência
do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 17/08/2023 a
16/02/2024. SIGNATÁRIOS: WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA pelo Contratante e FELIPE
MONTE DO NASCIMENTO pelo(a) contratado(a).
Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Professor Substituto
19/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A): NAZARÉ SOUZA ALMEIDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 11/08/2023 a
10/02/2024. SIGNATÁRIOS: WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA pelo Contratante e
NAZARÉ SOUZA ALMEIDA pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.017538/2022-63.
Tomada
de
Preços
Nº 2/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de
Contrato nº 09/2023 firmando com a empresa H K Serviços de Construções LTDA, CNPJ
12.011.719/0001-07, referente a contratação da obra de engenharia para a obra de
conclusão de cozinha industrial e refeitório do Campus Manacapuru. Vigência de
17/08/2023 a 29/07/2024. Valor Total R$ 788.240,61. Processo nº 23443.017538/2022-
63.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2023 a
29/07/2024. Valor Total: R$ 788.240,61. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443005104202211. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução da Reforma do Sistema de Esgoto Sanitário do Ifam/CMDI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Ferreira 
Pena,1109 
,centro, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158142-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/09/2023 às 10h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM.
Informações Gerais: Contato (92)98234-1169.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 18/08/2023) 158142-26403-2023NE800013

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