DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GUARAPARI
EDITAL Nº 4, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de
1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011;
Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de
20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota Técnica Nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: Ifes - Campus Guarapari - Substitutos
e temporários, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis
são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência
nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital,
os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual
concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
. ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO*
V AG A S
. E D U C AÇ ÃO
40h
01
. QUÍMICA
40h
01
*O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da
Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1. Educação: Licenciatura em Pedagogia OU Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Educação (ou afins) OU Licenciatura em Pedagogia com Mestrado em Educação
(ou afins) OU Licenciatura em Pedagogia com Doutorado em Educação (ou afins);
2.1.2. Química: Licenciatura em Química OU Licenciatura em Química com Especialização em Química ou Educação (ou afins) OU Licenciatura em Química com Mestrado em
Química ou Educação (ou afins) OU Licenciatura em Química com Doutorado em Química ou Educação (ou afins)
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrições: Consultar Anexo I - Cronograma
3.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário eletrônico: https://forms.gle/nCDWqmYz8JnWb8H5A.
3.3. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico (selecionando a vaga a qual concorre), inserindo cópia da documentação conforme item 5.1.
3.4. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue
o documento definitivo.
E N D E R EÇO
Campus Guarapari
Alameda Francisco Vieira Simões, nº 720 - Aeroporto - cep: 29216-795, Guarapari - ES.
Processoseletivo.gua@ifes.com.br
GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA
EDITAL Nº 4 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da
Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs.
9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de
Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de
Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em
conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota Técnica Nº
487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP,
com a
finalidade
de
atender à
necessidade
temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a
seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado
no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: Ifes - Campus
Guarapari - Substitutos e temporários, sendo de inteira responsabilidade do candidato
o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As
vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade
de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância
ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da
contratação
da
vaga
definida
no Edital,
os
candidatos
aprovados
poderão
ser
aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação
manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO*
V AG A S
. E D U C AÇ ÃO
40h
01
. QUÍMICA
40h
01
*O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos
pelo
campus nos
turnos
matutino, vespertino
ou noturno,
de
acordo com
as
necessidades da Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1. Educação: Licenciatura em Pedagogia OU Licenciatura em Pedagogia
com Especialização em Educação (ou afins) OU Licenciatura em Pedagogia com
Mestrado em Educação (ou afins) OU Licenciatura em Pedagogia com Doutorado em
Educação (ou afins);
2.1.2. Química: Licenciatura em Química OU Licenciatura em Química com
Especialização em Química ou Educação (ou afins) OU Licenciatura em Química com
Mestrado em Química ou Educação (ou afins) OU Licenciatura em Química com
Doutorado em Química ou Educação (ou afins)
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrições: Consultar Anexo I - Cronograma
3.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário
eletrônico: https://forms.gle/nCDWqmYz8JnWb8H5A.
3.3. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico (selecionando a
vaga a qual concorre), inserindo cópia da documentação conforme item 5.1.
3.4. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória
da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá
ser entregue o documento definitivo.
E N D E R EÇO
Campus Guarapari
Alameda Francisco Vieira Simões, nº 720 - Aeroporto - cep: 29216-795,
Guarapari - ES.
Processoseletivo.gua@ifes.com.br
GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: LUAN LAMON MACHADO. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/08/2023 a 22/12/2023; VALOR:
A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 01/08/2023; JORGEANA DE AZEVEDO ALVES RAMOS, pela contratante e LUAN
LAMON MACHADO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: GABRIELA MORAIS DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 07/08/2023 a 22/12/2023; VALOR:
A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 07/08/2023; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e GABRIELA MORAIS
DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: FABIANA FLORIO DOMINGUES. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 14/08/2023 a 22/12/2023; VALOR:
A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 14/08/2023; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e FABIANA F LO R I O
DOMINGUES, pelo contratado.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158422
Nº Processo: 23159.001923/2023-85.
Inexigibilidade Nº
2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS NOVA
VENECIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação de serviço de distribuição/publicação de atos legais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/08/2023 a
10/08/2028. Valor Total: R$ 63.842,50. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23159.001950/2021-09.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado:
28.426.120/0001-74 - LANCHONETE CARLITO'S LTDA. Objeto: Alteração dos
valores 
do
contrato 
nº
14/2021 
(concessão
de 
espaço
para
cantina/restaurante)oriundo do pregão eletrônico 07/2021, firmado entre as
partes em 20 de dezembro de 2021.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 42.632,88. Data de Assinatura: 19/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2023).