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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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42
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23249.012794/2021-80.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do aditivo. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.550,80. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 83/2022, Processo nº 23249.044956.2023-19. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratada: Sarah Fernanda Moraes Gomes. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 18/08/2023 a 16/03/2024.
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.023671/2022-55.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Solução de tecnologia
da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 6.540,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158283
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.024224/2022-13.
Pregão. Nº
7/2022. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. SUPRIMIR 25% do valor inicial
atualizado do contrato, bem como a redução de 25% do número de licenças contratadas,
a partir da data da assinatura. Vigência: 26/06/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 29.484,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158283
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23249.085704/2019-55.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Suprimir
25% do valor inicial atualizado do contrato, bem como a redução
de 25% do número de licenças contratadas, a partir de 01 de julho de 2023. Vigência:
14/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.884,72. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.018379/2023-00.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12
meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e
pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 161.990,52. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23788.000295/2022-23.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração/prorrogação da cláusula 2ª -
vigência e alteração da cláusula 3ª - preço de acordo a título de reequilíbrio baseado em
reajuste da categoria enfermagem, referente a contratação de serviços de transporte tipo
ambulância, com tripulação, para atender participantes, organizadores, colaboradores e
palestrantes nos eventos de grande porte realizados pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Vigência: 17/08/2023 a 27/10/2023. Fundamento
legal: artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal 8.666/93. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.736,57. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001741202367. Objeto: Aquisição de Mobiliário, divisórias
e persianas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Mt-235, 
Km 
12, 
Zona 
Rural
- 
Campo 
Novo 
do 
Parecis/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FREIER
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 18/08/2023) 158144-26414-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 27/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2023, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THALINE TABISZ. Prazo da
Prorrogação: 23.08.2023 a 22.12.2023. Data da assinatura: 18/08/2023. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Thaline Tabisz, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 168, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO
DO PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA
A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE
ESTRANGEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 148/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;
e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT
nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º
da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n.
01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, e o Edital IFMT 148/2023 e
editais complementares, resolve:
I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, conforme abaixo:
Campus Avançado de Lucas do Rio Verde
Área Química
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Grasielli Correa De Oliveira
Aprovado(a)
. 2º
Flávio Valadares Pereira Borges
Classificado(a)
Campus Campo Novo do Parecis
Área Educação Física
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
João Pedro Sandis Silva
Aprovado(a)
. 2º
André Ricardo Ferreira Martins
Classificado(a)
Campus Confresa
Área Agronomia
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Anderson Carlos De Melo Gonçalves
Aprovado(a)
. 2º
Henildo De Sousa Pereira
Classificado(a)
Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva
Área Letras/Libras
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Rayane Thaynara Santos
Aprovado(a)
Centro de Referência de Canarana
Área Agronomia
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Thayna Costa Nunes
Aprovado(a)
. 2º
Fernando Antonio Lima Gomes
Classificado(a)
Campus Alta Floresta
Área Linguagens
NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes
no Edital nº 148/2023, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000563/2022-93.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 125.266,20. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23347.008958/2022-47.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA
AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 29/2022, conforme previsto na cláusula segunda -
vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 16/08/2023 e término em 16/08/2024. O presente termo, também,
tem por objeto o acréscimo de 8,06% ao contrato para incremento de um
posto do item 10 - porteiro - para atender ao campus aquidauana. O valor
mensal da contratação passa a ser de r$ 47.349,00 (quarenta e sete mil,
trezentos e quarenta e nove reais), perfazendo o valor anual de r$ 568.188,00
(quinhentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais). Vigência:
16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.188,00.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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