DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo 23212.001164/2023-69. Professor(a) Substituto(a). Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES. CNPJ:
10.626.896/0007-68. Contratado(a):
Luciano Souto
Dias, CPF:
***.762.166-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Governador Valadares. Remuneração Mensal: R$ 2.991,19 (dois mil, novecentos e noventa
e um reais e dezenove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir
da publicação deste extrato a 11/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custódio da Silva - Diretor Geral -
Contratante; Luciano Souto Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a0. Data da
assinatura: 11/08/2022.
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
EDITAL Nº 26/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria nº 630, de 5 de
junho de 2023, publicada no DOU de 6 de junho de 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG
n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20; nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas
pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009,
publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº
487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação
como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: História
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida:
I - ser portador do título de doutor em História ou em Educação ou em
programa de pós-graduação afim à área de História, no mínimo há 2 (dois) anos; e
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos.
Em respeito à Lei nº 8.745/1993, art. 2º, § 8º, no caso de não possuir título de
Doutor, o candidato deverá comprovar possuir:
I - diploma de Licenciatura Plena em História ou diploma de Bacharelado em
Histórica acompanhado da formação exigida pelo Art. 53 da Resolução CNE/CP nº 1, de 5
de Janeiro de 2021 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e
Tecnológica);
II - comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção do Concurso por meio dos documentos apresentados no Barema de
Avaliação do Curriculum Lattes, bem como na Etapa de Apresentação Oral do Projeto.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Arcos
E-mail: concursos.arcos@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
Vencimento básico: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta
e três centavos).
Nos termos do edital, a comprovação do título de doutor na área resultará no
direito à Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.943,39 (dois mil, novecentos e
quarenta e três reais e trinta e nove centavos).
Será acrescido à essa remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e
cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 17/08/2023 a 03/09/2023
Base Legal: Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
A íntegra do Edital 26/2023 estará disponível no portal do IFMG:
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
Em 16 de Agosto de 2023
NILTOM VIEIRA JUNIOR
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156592
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23208.002733/2020-18.
Dispensa. Nº 63/2020. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado:
03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 01/2020/ibr, 14/10/2023 até 13/10/2024, nos termos previstos inicialmente,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23825.000640/2023-16.. Vigência:
14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.650,00. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414001899202316. Objeto: Aquisição de materiais de
copa e cozinha para o Campus Avançado Porteirinha. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro
Fonseca 216
- Montes Claros, Vila
Brasília - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00039-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 18/08/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.00149520231. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
pertinentes à área de manutenção predial e insumos para subsidiar o curso de Eletricista
de Sistemas de Energias Renováveis. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim
- Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 18/08/2023) 158378-26410-2023NE800001
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158437
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23394.000332/2022-27.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela(o): cct
mg001474/2023; decreto municipal nº 4521, de 10 de março de 2023 que reajustou a
tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de montes claros - mg; medida
provisória nº 1.143 de 12 de dezembro de 2022 e nº 1.172 de 01 de maio de 2023 que
alteram o valor do salário mínimo; variação do ipca de maio de 2022 a maio de 2023 em
4,42% para reajuste dos custos dos insumos não decorrentes da mão de obra; alteração do
valor do seguro de vida e redução do percentual do sat.. Vigência: 06/07/2022 a
06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.605,44. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS DIAMANTINA
EDITAL Nº 171, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR
VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DIAMANTINA, DO INSTITUTO
FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de
Professor Visitante/Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei
nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL
.
Área de Atuação
Vagas
Carga Horária
.
Informática
01
40 horas
2.DAHABILITAÇÃO MÍNIMINA EXIGIDA
I - Graduação em Sistemas de Informação, ou Graduação em Sistemas de
Informação com aperfeiçoamento, ou Graduação em Sistemas de Informação com
Especialização, ou Graduação em Sistemas de Informação com Mestrado, ou Graduação
em Sistemas de Informação com Doutorado; ou
II - Graduação em Ciência da Computação, ou Graduação Ciência da
Computação com aperfeiçoamento, ou Graduação em Ciência da Computação com
Especialização, ou Graduação em Ciência da Computação com Mestrado, ou Graduação em
Ciência da Computação com Doutorado; ou
III - Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou
Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com aperfeiçoamento,
ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Especialização,
ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Mestrado, ou
Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Doutorado;
IV - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
V - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Período: 25/08/2023 a 10/09/2023.
3.2
O presente
Processo
Simplificado
para Contratação
de
Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão
disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.
4. O processo seletivo constará
de Avaliação do Curriculum Lattes,
Apresentação Oral e avaliação do Projeto e Prova de Desempenho Didático que será
realizada no dia 26/09/2023, cujo tema será sorteado no dia 25/09/2023.
5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.
ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155854
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23791.000829/2020-09.
Contratante:
INST.
FED. NORTE
DE
MG
/
CAMPUS TEOFILO
OTONI.
Contratado:
04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/03/2023,
perfazendo o valor mensal de r$ 693,39 (seiscentos e noventa e três reais e trinta e nove
centavos) conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 06/12/2021 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.290,08. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051016518202367 . Objeto: Contratação de serviço para cessão onerosa de
espaço público (restaurante estudantil IFPA Bragança) condicionado à produção e
distribuição de refeições. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/08/2023. ABEL POJO OLIVEIRA. Diretor
Geral. Ratificação em 17/08/2023. MAURICIO MARTINS QUADROS. Diretor Administrativo.
Valor Global: R$ 683.119,00. CNPJ CONTRATADA : 09.392.905/0001-29 P C VIEIRA
OSTERNE.
(SIDEC - 18/08/2023) 158135-26416-2023NE800048
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