DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 36, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 10/2023-GR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23294.028093.2022-54 com despachos exarados, realiza a homologação complementar do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no que
tange aos candidatos inscritos como pessoas com deficiência (PCD), conforme descrito abaixo:
Cód. Opção 203 - Letras (PCD)
.
Nº Insc.
Clas.
Nome do(a) Candidato(a)
AT
NPCPE
NF
.
23200382
1º
ANDREZA CÍNTIA DA SILVA
40,00
69,00
60,30
Cód. Opção 207 - Engenharia Civil (PCD)
.
Nº Insc.
Clas.
Nome do(a) Candidato(a)
AT
NPCPE
NF
.
23200059
1º
FILIPE ARAUJO DE CARVALHO
70,00
84,66
80,26
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.022577/2023-79.
Pregão Nº 1/2023, Amparo Legal Lei nº 10.520. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de trabalhador
agropecuário (44 horas e 12 x 36 horas), para o ifpe campus barreiros..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$
391.568,64. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23296.018102/2023 . Objeto: Inscrição do servidor WILMAR FERREIRA DA
SILVA JÚNIOR para participação no evento na XIX Feira Nacional do Camarão - FE N AC A N -
2023, a ser realizado no período de 14 a 17 de novembro de 2023, em Natal - RN. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A natureza da contratação enquadra-se no disposto no Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023.
VIVIANE LUCY SANTOS DE SOUZA SILVA. Diretora Geral do Campus Ipojuca. Ratificação em
15/08/2023. MAURO DE SOUZA LEAO FRANCA. Diretora Geral do Campus Vitória de Santo
Antão. Valor Global: R$ 180,00. CNPJ CONTRATADA : 13.792.312/0001-27 ASSOC I AC AO
BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO.
(SIDEC - 18/08/2023) 158465-26418-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 171/2022.
Nº Processo: 23421.002742/2022-38.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Acréscimos nos postos do contrato de prestação de serviços nº 171/2022-PROAD/IFRN, em
observância ao Parecer n. 205/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AG U .
Vigência: 18/08/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.682.060,96.
Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 23421.002740/2022-49.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Acréscimos nos postos do contrato de prestação de serviços nº 170/2022-PROAD/IFRN, em
observância ao Parecer n. 204/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AG U .
Vigência: 18/08/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.350,40.
Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002650/2022-10.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 09.554.532/0001-45 - INOVAR SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de auxiliar em saúde bucal, a ser
executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o ifrn/cn, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 68.796,24. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.000805/2023-56.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 18.043.439/0001-67 - CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o ifrn/cn,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total: R$
148.764,96. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23517.000248/2021-99.
Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 054/2021-
proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023,
conforme item 20 do termo de referência.. Vigência: 02/07/2021 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.425,72. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000180/2023 . Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(pnae) Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Trata-se de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar Declaração de Dispensa em 18/08/2023. PEDRO SERGIO MENDES LEITE. Diretor
Administrativo. Ratificação em 18/08/2023. RUDINEI MULLER. Diretor-geral. Valor Global:
R$
85.957,06. CNPJ
CONTRATADA
:
08.616.387/0001-17 COOPERATIVA
MISTA
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 73.200,72.
CNPJ CONTRATADA : 30.963.826/0001-17 CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Valor: R$ 12.756,34
(SIDEC - 18/08/2023) 158141-26419-2023NE800814
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23419.000536/2021-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1
este termo aditivo tem como objeto o acréscimo r$ 246.433,67 em serviços pactuados pelo
contrato 32/2021. 1.2 as modificações indicadas acima representam uma majoração de
25% do valor inicial do contrato, conforme previsto na alínea b do inciso i e no § 1o do
artigo 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 17/08/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.232.168,34. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000574/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado, de ventilação e máquina aquecedora de água. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alberto
Hoffmann, 
285|, 
Restinga 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI MULLER
Diretor-geral
(SIASGnet - 18/08/2023) 158141-26419-2023NE800184
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243008664202364 . Objeto: Aquisição de gás acetileno AA Gás acetileno,
categoria AA para absorção atômica, concentração 99,8% (grau 2.8 Absorção At ô m i c a ) .
Entregue em vasilhames de 09kg (empenho carga máxima) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
o laboratório de solos Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. EDUARDO NORBERTO
DE AQUINO. Diretor de Planejamento e Adminstração. Ratificação em 18/08/2023.
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
4.860,00. CNPJ CONTRATADA : 30.957.043/0001-20 J J COMERCIO DE GASES LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 158148-26421-2023NE800011
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2021-07-15,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/07/2021 a 14/07/2022. . Leia-se: Vigência:
18/08/2023 a 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).