DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 38154/2022.
Nº Processo: 23305.012847/2022-21.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 76.659.820/0001-51 -
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Com base no percentual de
correções inflacionárias do ICTI (IPEA) de junho/2023, o valor anual do contrato reajustado
fica estabelecido em R$ 14.155,06 (catorze mil, cento e cinquenta e cinco reais e seis
centavos) , aplicado o percentual de 3,5480% correspondente a variação das perdas
inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº
8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017, com efeitos a partir de
29/06/2023. Processo nº 23305.012847.2022-21. Vigência: 29/06/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.155,06. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6329/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23314001049202346. Objeto: Aquisição de solução de FIREWALL
para o campus São Roque- IFSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2023 das 09h00
às 15h00. Endereço: Rodovia Quintino de Lima, 2100, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06329-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES SANTOS
Equipe de Apoio do Pregão
(SIASGnet - 18/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 1712/2019.
Nº Processo: 23430.000931/2018-81.
Pregão. 
Nº 
1712/2019.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
CAPIVARI. 
Contratado:
21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento tem por objeto o reajuste do valor da refeição servida no campus Capivari do
IFSP, a partir da solicitação de reequilíbrio contratual da concessionária, conforme
comprovações apresentadas e documentação instruída nos autos, e em conformidade com
o art. 65, inciso II, alínea d da lei 8.666/93. A partir de 21/08/2023, o valor das refeições
servidas pela concessionária será atualizado de r$ 12,00 (doze reais) para r$ 15,00 (quinze
reais). Vigência: 21/08/2023 a 27/01/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.001104/2023-11.
Pregão Nº 13583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 46.600.973/0001-62 - F.I DE OLIVEIRA AMORIM VIDRACARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para adequação do
refeitório e restaurante da unidade sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: Lei Federal 14133/2021. Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. Valor
Total: R$ 28.773,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS CARAGUATATUBA
COORDENADORIA DE APOIO À DIREÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 482/2023
Edital nº 482/2023 - Chamamento Público para captação de apoio à realização de
cerimônias de formatura dos cursos técnicos integrados ao ensino médio do IFSP - Campus
Caraguatatuba
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Caraguatatuba, torna pública a chamada que visa atrair apoio
de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das
cerimônias de formatura dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, durante o ano de
2023. Serão aceitas propostas de 21/08/2023 até 20/09/2023. O Edital encontra-se
disponível na sede do Campus e no sítio www.ifspcaraguatatuba.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9520/2023 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.001112/2023-06.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de prestação de serviços de plano coletivo de seguro
acidentes pessoais para estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente
obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de
cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive
iniciação cientifica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que
podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Contratado(a): Larissa Nayara Coelho Kimura.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente à Especialização.
Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pelo contratante, e Larisssa Nayara Coelho Kimura,
contratado(a).Data da Assinatura: 01/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Contratado(a): Matheus Vinicius de Oliveira Herrero.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Indústria/Elétrica, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente à Mestrado.
Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pelo contratante, e Matheus Vinicius de Oliveira
Herrero, contratado(a).Data da Assinatura: 04/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP (SUB JUDICE)
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.
Contratado(a): Matheus da Silva Filgueira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Indústria/Elétrica, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência:
11/08/2023,
em
atendimento 
a
COTA
n.
00163/2023/CONSUL/PFIFSÃO
PAULO/PGF/AGU, nos autos mandado de segurança nº 5001721-68.2023.4.03.6112, conforme
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA OFÍCIO n. 00318/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/ P G F/ AG U
(fls. 94/96), até 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente à Especialização.
Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pelo contratante, e Matheus da Silva Filgueira,
contratado(a).Data da Assinatura: 10/08/2023.
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 015/2022. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): GUSTAVO FORTUNATO PUGA .
Vigência: 17/09/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e
Gustavo Fortunato Puga, contratado(a).
CAMPUS SOROCABA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato nº 9/2023, publicado na seção 3 do DOU de
18/08/2023, página 62,
Onde se lê: Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância
equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão
01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.
Leia-se: Valor: a contratante
pagará ao(à) contratado(a), importância
equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão
01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARÍLIA PATRÍCIO
ALVES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 14/02/2024; Área: Tecnologia em Alimentos; Lotação: Campus
Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
29/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: ÂNGELA MARIA DOS SANTOS FERRAZ, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 13/07/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023.
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158500
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23304.000075/2023-76.
Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER
LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de
01 de janeiro de 2023, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho
(cct pe000153/2023), que abrange os contratos da empresa especializada em prestação de
serviço de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra que prestam
serviço no campus floresta, a qual marjorará os preços do contrato no percentual de
6,7699% (seis inteiros e sete mil seiscentos e noventa e nove décimos de milésimos por
cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 361.185,84. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO
PERNAMBUCANO / REITORIA
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23302.000273/2020-15.
Contratante: 
INST.FED.DE 
ED.,CIENC.E
TEC.DO 
S.PERNAMBUCANO. 
Contratado:
19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é a repactuação dos preços
contratuais do contrato 20/2021 - serviço de vigilância armada, a partir de 01 de
setembro de 2023, em virtude de celebração de convenção coletiva de trabalho e de
majoração nos preços dos insumos para os postos de vigilância, as quais aumentarão
os preços do contrato no percentual médio de 5,32% ( cinco, trinta e dois por cento)
sobre o valor global contratado.
A repactuação está embasada nos seguintes parâmetros: convenção coletiva de
trabalho
para o
posto de
vigilante -
pe000388/2023, registrada
no MTE
em
10/05/2023; e, majoração de preços de insumos conforme contrato. A CCT foi
celebrada entre os sindicatos das categorias de trabalhadores e os sindicatos dos
empregadores, e está prevista na cláusula sexta do contrato, atendendo ao disposto no
art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Por força deste apostilamento, calculado na planilha com ocorrências, cuja base de
valores é utilizada para a assinatura do contrato, o valor mensal do serviço atualizado
será: serviço diurno = R$ 19.972,20; serviço noturno: 23.490,77. O valor mensal será
de R$ 43.462,97. O valor anual do contrato será R$ 521.555,64.