DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23231.000403/2020-92.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
EDUC.CIENC.E
TEC.DE 
RORAIMA.
Contratado:
12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a repactuação do valor, no contrato 04/2019, em R$ 18.294,18
(dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), referente a vigência
do aditivo 9/2023, dos serviços continuado de condução de veículos institucional, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência da
nova convenção coletiva de trabalho da categoria, registro MTE RR000024/2023, com
vigência a contar de 01 de maio de 2023, conforme cláusula sexta - da repactuação, do
contrato original, referente ao período de 01.05.2023 a 19.03.2024. Vigência: 19/03/2019
a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.001,34. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23254.000056/2020-30.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo, tem por
finalidade a prorrogação contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, cujo objeto é a
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas na
contratação.. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23229.000491/2020-71.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 08/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.773,30. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 19/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e ARLEANDERSON DE LIMA E LIMA. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1º de setembro
de 2023 a 1º de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a)
receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 3.924,52 (três
mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) correspondente à
Especialização, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em conformidade com o Processo 23231.000267.2023-83.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 2/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e VINICIUS MIRANDA DE SOUZA. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 1º de setembro
de 2023 a 1º de março de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a)
receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 6.356,02 (seis
mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) correspondente à Doutorado, Classe
"D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em conformidade com o Processo 23231.000265.2023-94.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51200/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292020442202334 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ao atendimento do Programa de
Segurança Alimentar do Estudante (PSAE) no câmpus Caçador do IFSC.Art. 14 da Lei nº
11.947 Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa
em 18/08/2023. DANIELLE REGINA ULLRICH. Diretora-geral do Câmpus Caçador. Ratificação
em 18/08/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor do Ifsc. Valor Global: R$ 81.859,22.
CNPJ CONTRATADA : 09.581.428/0001-40 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA
REGIAO DE CACADOR-SC. Valor: R$ 69.816,20. CNPJ CONTRATADA : 15.385.713/0001-98
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA - COOPERBAM. Valor:
R$ 12.043,02
(SIDEC - 18/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
EDITAL Nº 8, DE 2 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial
da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008
e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital
No item 8.1.3
Onde se lê:
.
Á R EA
V AG A S
TOTAL DE CONVOCADOS
PCD
PPP
AC
.
Matemática
1 (PPP) 2 (AC)
21
2
7
12
Leia-se:
.
Á R EA
V AG A S
TOTAL DE CONVOCADOS
PCD
PPP
AC
.
Matemática
1 (PPP) 3 (AC)
26
2
7
17
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11010/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23292011125202327. , publicada no D.O.U de 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de Consumo de Informática, para os câmpus do IFSC. Novo Edital:
21/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Nereu Ramos, 3450d Seminário -
CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Administração
(SIDEC - 18/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61002/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292023807202382. Objeto: ObRA DE REESTRUTURAÇÃO DO
SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO DO CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
14 
de 
Julho 
de
Julho, 
150, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 18/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 151/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Allan Gomes CPF: 070.XXX.469-60
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC-
Vigência: 21/08/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 17/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Allan
Gomes - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 38154/2022.
Nº Processo: 23305.012847/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 38-154/2022, celebrado em 01/09/2022, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap
nº 23305.012847.2022-21.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.670,04. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.010797.2023-29
Interessado: Halta Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa Halta Assessoria e
Consultoria em Gestão Empresarial Ltda, CNPJ nº 07.238.531/0001-66, através do Diário Oficial
da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão
proferida nos autos (fls. 406-407), que, com fundamento na lei 9784/99, tendo como norte os
princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, acolheu, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei
nº 9.784/99, o relatório da Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais e
AUTORIZOU a requisição de ressarcimento no valor de R$ 37.878,55 (atualizado até
maio/2023), atendendo ao disposto
no DESPACHO n. 00782/2023/PROT/PFIFSÃO
PAULO/PGF/AGU (fls. 391-392).
Fica também a Empresa Halta Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Lt d a ,
INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor
nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal
constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será dada
continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo, 18 de agosto de 2023.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais