DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 174, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
ENGENHARIA MECÂNICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADO: JUDSON FRANCIEL
BARROS SILVA, OBJETO: Prestação
de serviços
profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao
contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -
Diretora-geral do Campus Araguatins - Contratante Judson Franciel Barros Silva -
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO notifica a empresa Contratada CISTEL COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI
CNPJ:22.769.273/0001-38, acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa
de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 1 (um)
mês, por descumprimento aos itens 4.2 e 4.2.1, 4.6, s 4.5.1 à 4.5.9, - Cláusula 9.1.3 do
Edital do Pregão Eletrônico SRP 22/2022, com fluxo no artigo 109 e no artigo 87, § 2º, da
Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.010870/2021- 55, Por
conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no
período de 21/07/2023 a 21/08/2023.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 159003
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23494.002622/2022-87.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.834,67. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23036.003474/2019-10.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 11/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 20/08/2024, ou até a conclusão do novo
processo licitatório em andamento, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada, documento, com a atualização do quadro societário, acerca da alteração de
dados da empresa na junta comercial.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.593.595,72. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 43, de 19 de junho de 2023, publicado no DOU nº 119, de 26 de
junho de 2023, Seção 3, páginas 46 a 48, que torna pública a abertura das inscrições para
os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para executar as
atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) no ano de 2023.
No item 1. DOS OBJETIVOS, onde se lê:
1.2 Os interessados em compor a RNC no ano de 2023 deverão seguir as etapas
e o seguinte cronograma:
. Et a p a s
Datas
. Inscrição
03 a 24/07/2023
. Data provável de divulgação da relação de interessados confirmados/não confirmados e dos
convocados para o curso de capacitação
14/08/2023
. Data provável para recurso das inscrições não confirmadas
15 a 21/08/2023
. Data provável de resultado do recurso
01/09/2023
. Aplicação do Enem 2023
05 e 12/11/2023
Leia-se:
1.2 Os interessados em compor a RNC no ano de 2023 deverão seguir as etapas
e o seguinte cronograma:
. Et a p a s
Datas
. Inscrição
03 a 24/07/2023
. Data provável de divulgação da relação de interessados confirmados/não confirmados e dos
convocados para o curso de capacitação
21/08/2023
. Data provável para recurso das inscrições não confirmadas
22 a 28/08/2023
. Data provável de resultado do recurso
08/09/2023
. Aplicação do Enem 2023
05 e 12/11/2023
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 43, de 19 de junho de
2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23065.019108/2020-62.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto o ACRÉSCIMO de Postos de Trabalho para o Campus do Agreste (Arapiraca),
sendo 02(dois) Postos de Jardineiro e 01(um) Posto de Tratorista, correspondente ao
percentual de 15,44% no referido Termo de Contrato. Vigência: 17/08/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.941,36. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
EXTRATO Nº 64/2023, 09 de agosto de 2023
O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de
competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve cancelar o Extrato de Contrato
nº 63/2023, publicado no DOU de 04.08.2023, seção 03, página 48, conforme processo nº
23065.025697/2023-77.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO
N° Processo: 23066.43378/21-71 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04 e a ABRH-RS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS DO
RS. CNPJ: 87.135.919/0001-70. Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal:
Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 12.09.2023 até 11.09.2026. Data de
Assinatura: 15.08.2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23066.021194/2022-31.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
25.465.051/0001-10 - C C M DE VIVEIROS QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo
nº
41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2023
a 31/08/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 295.992,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066039145202336. Objeto: Aquisição de gases engarrafados,
incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato e gases criogênicos, com
entregas parceladas, por meio de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para
atender às necessidades do Laboratório Baiano de Ressonância Magnética Nuclear -
LABAREMN do Instituto de Química da UFBA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/08/2023) 153038-15223-2022NE800100