DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Com base na planilha sem ocorrências, que é utilizada para pagamento mensal pelo
fato gerador, e somente no mês de janeiro de 2023, o valor mensal do serviço passará
de R$ 32.737,00 para 34.171,90.
A partir de 1º de fevereiro de 2023, calculado na planilha sem ocorrências, devido ao
aumento no preço da passagem de ônibus coletivo na cidade de Petrolina/PE, o valor
mensal do serviço passará de R$ 32.737,00 para R$ 34.432,10.
Considerando que os efeitos financeiros da repactuação são a partir de 01/01/2023, há
um valor retroativo a favor da contratada no valor de R$ 13.616,20, sendo R$ 315,60,
referente ao retroativo dos insumos compreendendo os meses de março a dezembro
de 2022, R$ 1.434,90 referente ao mês de janeiro/2023, e, R$ 11.865,70 referente aos
meses de fevereiro a agosto de 2023, conforme parecer técnico contábil nº 17/2023
- IF Sertão PE / PROAD / DEPCONT. O valor retroativo devido deverá se adequar ao
efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento.
Vigência: 02/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.555,64.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CO N T R AT O
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de
abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22/04/2021, Seção 2,
página 01, resolve:
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 45/2023, com vigência de
07/08/2023 a 07/02/2024, que trata da contratação de Professor Substituto nos termos da Lei
nº 8745/93 e suas alterações para Campus Avançado Ubá, publicado na seção 3 do Diário
Oficinal da União do dia 08/08/2023, edição 150, página 54.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23503000233202341. , publicada no D.O.U de 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de vestuário para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Brasil, 333 Fábricas - SAO JOAO DEL REI - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/08/2023) 158123-26411-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222001351202323. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos
para atender aos campi do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 21/08/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José Sebastião da Paixão, Lindo
Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00017-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2023) 158123-26411-2023NE000440
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 614/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001376202321 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio " FA D E M A "
para gestão financeira e administrativa dos recursos recebidos para Projetos de Extensão
contemplados nos Editais nº 22, 23, 24, 30, 61, 69 e 113/2023. Total de Itens Licitados:
00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Cuida-se de contratação direta, firmada com fundação de apoio a entidade de
ensino. Declaração de Dispensa em 09/08/2023. ZELIA DIAS DE SOUZA. Diretora de
Administração e Planejamento. Ratificação em 16/08/2023. RENATO APARECIDO DE SOUZA.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 18.640,00. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56
FADEMA -FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO
P R O F.
(SIDEC - 18/08/2023) 158137-26412-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23343.000648/2021-33.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, de 24/09/2023 a 24/09/2024. Vigência: 24/09/2023
a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.792,00. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23343001741202327. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, mediante sistema de registro de preços, de ativos e passivos de Tecnologia da
Informação - TI para contínua oferta do serviço Computadores e Periféricos que inclui a
entrega 
direta,
aos 
usuários
institucionais, 
de
equipamentos, 
conectividade,
armazenamento e outros resultados que requerem aprimoramentos e manutenções
durante o seu ciclo de vida dos ativos e passivos. Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às
11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111 Nova Pouso Alegre -
POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALDO ZACARIAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/08/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23502.000738.2023. Objeto: Aquisição de material gráfico,
escolar, para eventos e solenidades do Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS.. Total
de Itens Licitados: 39. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00306-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/08/2023) 158137-26412-2023NE800126
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23345.001128/2022-17.
Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira do
referido contrato, nos termos e condições que se veem: 2. Cláusula segunda - Vigência -
2.1. Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado,
por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 24 de Agosto de 2024. 3. Cláusula terceira - Preço
- 3.1. O valor total da contratação passará de R$ 10.776,76 (dez mil, setecentos e setenta
e seis reais e setenta e seis centavos) para R$27.143,31 (vinte e sete mil, cento e quarenta
e três reais e trinta e um centavos), tendo em vista o recebimento de recursos no valor de
R$16.366,55. Vigência: 26/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.143,31. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158338
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23165.000953/2022-12.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
PASSO
FUNDO. 
Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Suporte
operacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
494.910,84. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23206.003113/2023-51.
Dispensa.
Nº
2/2019. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PE LOT A S .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e ajuste no valor mensal da cessão onerosa, para R$ 7.281,51. Vigência:
27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.378,12. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23341.000372.2023-75.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 30.480.315/0001-44 - PAN NUTRI REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº
09/2022, conforme disposto em sua cláusula terceira e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.875.364,97. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23341.000373.2023-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA
GRACA. Contratado: 30.480.315/0001-44 - PAN NUTRI REFEICOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12 (doze)
meses do contrato nº 10/2022, conforme disposto em sua cláusula terceira e
com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 44.109,51. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).