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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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51
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min
do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br.
3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento Básico (VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber:
.
R EG I M E
TITULAÇÃO EXIGIDA
VENCIMENTO BÁSICO (VB)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)
REMUNERAÇÃO (VB + RT)
.
40horas
Graduação
R$ 3.130,85
-
R$ 3.130,85
.
Mestrado
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
Doutorado
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
.
20 horas
Graduação
R$ 2.236,32
-
R$ 2.236,32
.
Mestrado
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
Doutorado
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade.
5. O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no sítio: www.progep.ufc.br.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.041187/2019-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 12.337.480/0001-60 - RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS. Objeto: Por meio do
presente termo de rescisão, a universidade federal do ceará - ufc resolve rescindir
unilateralmente o contrato administrativo nº 19/2021 celebrado com a empresa raquel
vidal pierre de messias, cnpj nº 12.337.480/0001-60; que tem por objeto contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar
condicionado,
exaustores, ventiladores,
geladeiras, freezers,
bebedouros e
bombas
hidráulicas, das edificações do campus da ufc em sobral; conforme condições e exigências
estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 02/2021.
O contrato tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia 18/08/2023.
Este termo passa a ter eficácia após publicação, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.
Processo sei nº 23067.036438/2023-51.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2012/2018 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23067.016049/2017-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.846.791/0001-14 -
NOVETTI LOCACAO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O percentual do reajuste
sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,9005% (cinco inteiros e nove mil e cinco
milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de r$
1.590,05 (um mil quinhentos e noventa reais e cinco centavos). Assim, o valor mensal do
contrato passará a ser de r$ 28.537,79 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e
setenta e nove centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca
acumulado de dezembro/2021 a novembro/2022. Assim, os efeitos financeiros do reajuste
retroagem à data-base de 1º de dezembro de 2022. Processo sei nº 23067.066212/2022-
02.. Vigência: 22/01/2018 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
342.453,43. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2025/2020 - UASG 153045
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23067.013125/2019-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 -
CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Para a planilha
de custos e formação de preços (pcfp) de 01/09/2021, o percentual da repactuação
sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,0887% (oitocentos e oitenta e sete
milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de
r$ 92,70 (noventa e dois reais e setenta centavos). Assim, o valor mensal do contrato
passará a ser de r$ 104.562,29 (cento e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais
e vinte e nove centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da convenção coletiva
de trabalho nº ce000159/2022, aplicada aos postos de trabalhador agropecuário geral,
retroagem à data-base de 1º de setembro de 2021.
Para a planilha de custos e formação de preços (pcfp) de 01/01/2022, o percentual da
repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 9,1245% (nove inteiros
e um mil duzentos e quarenta e cinco milionésimos por cento). Dessa forma, o valor
da repactuação mensal proposta é de r$ 9.540,83 (nove mil quinhentos e quarenta
reais e oitenta e três centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de
r$ 114.103,12 (cento e quatorze mil cento e três reais e doze centavos). Ressalta-se
que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de janeiro de
2022, ocorrendo da seguinte forma:
a. Para os postos de cozinheiro geral e tratorista agrícola: convenção coletiva de
trabalho nº ce000092/2022;
b. Para os postos de trabalhador agropecuário geral: lei nº 14.358/2022, salário
mínimo, e convenção coletiva de trabalho nº ce000092/2022 para o benefício de cesta
básica;
c. Alteração do valor do benefício de vale-transporte para o posto no município de
maracanaú, conforme resolução nº 16/2021.
Para a planilha de custos e formação de preços (pcfp) de 15/01/2022, o percentual da
repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,2740% (dois mil
setecentos e quarenta milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação
mensal proposta é de r$ 312,61 (trezentos e doze reais e sessenta e um centavos).
Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$ 114.415,73 (cento e quatorze
mil quatrocentos e quinze reais e setenta e três centavos). Ressalta-se que os efeitos
financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos no
município de fortaleza retroagem à data-base de 15 de janeiro de 2022, conforme
decreto municipal nº 15.221/2022.
Para a planilha de custos e formação de preços (pcfp) de 14/03/2022, e considerando
o acréscimo formalizado por meio do 3º termo aditivo, o percentual da repactuação
sobre o valor original atualizado do contrato é de 9,5146% (nove inteiros e cinco mil
cento e quarenta e seis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação
mensal proposta é de r$ 10.306,40 (dez mil trezentos e seis reais e quarenta
centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$ 118.627,96 (cento e
dezoito mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Ressalta-se que
os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 14 de março de 2022,
data em que houve a ativação do posto acrescido.
Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.
Processo sei nº 23067.028192/2022-63.. Vigência: 02/07/2020 a 05/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.423.535,52. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1042/2019 - UASG 153045
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23067.061523/2018-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 14.213.878/0001-10 - QUALES
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global
atualizado do contrato é de 4,3320% (quatro inteiros e três mil trezentos e vinte milionésimos
por cento). Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de r$ 1.781,43 (um mil
setecentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos). Assim, o valor mensal do contrato
passará a ser de r$ 42.904,08 (quarenta e dois mil novecentos e quatro reais e oito centavos).
Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no igp-m acumulado de agosto/2021 a
maio/2023 e que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 30/08/2023, data de
início da nova vigência contratual, de acordo com a solicitação da empresa e manifestação da
fiscalização do contrato. Processo sei nº 23067.022239/2023-66.. Vigência: 28/08/2019 a
28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.849,00. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 066692/2022-01. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material bibliográfico
nacional e importado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fo r t a l e z a / C E
ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 17/08/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 9, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), de acordo
com o que estabelecem a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, o Decreto
Federal Nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), o
Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, o Art. 27 do Estatuto da UFDPar,
a Resolução Nº 102 CONSUN/UFPI, de 23 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria
Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, e a Portaria MEC Nº 243,
de 22 de março de 2013, torna público que estão abertas inscrições para 01 (uma) área
epistemológica para provimento de 01 (uma) vaga, e formação de cadastro de reserva,
referente à carreira do Magistério Superior, existente no Campus Ministro Reis Velloso, na
cidade de Parnaíba, estado do Piauí.
1 REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO
1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Pública, instituído pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
1.2 Será oferecida 01 (uma) vaga para docente do Magistério Superior, em 01
(uma) área epistemológica conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil,
constantes no Quadro 1, de Distribuição de Vagas, a seguir:
Quadro 1: Distribuição de vagas para Docente do Ensino Superior.
.
CAMPUS/
CENTRO*
Á R EA
Nº DE
V AG A S * *
R EG .
DE
TRAB.
PERFIL
.
M AG I S T É R I O SUPERIOR
.
CLASSE A,
NÍVEL 1,
ADJ U N T O A
CLASSE A , NÍVEL 1,
ASSISTENTE A
CLASSE 
A,
NÍVEL 1,
AU X I L I A R A
.
1.CMRV
1.
Psicologia
01 AC + CR
DE
Graduado em Psicologia e,
no mínimo, Mestre e/ou
Doutor em Psicologia e/ou
áreas afins.
*CMRV: Campus Ministro Reis Velloso
1.3 Os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) serão nomeados(as)
e lotados(as) no Campus para o qual se inscreveu(rem), dentro do prazo de validade do
concurso e à medida das necessidades da UFDPar.
1.4 O(A) professor(a) nomeado(a) atuará em disciplinas do curso que tenham
interface com sua área de conhecimento, nos estágios supervisionados, assim como
desempenhará(ão) as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital.
1.5 Os(As) professores(as) serão nomeados(as) para as Classes e Regime de
Trabalho, de acordo com a titulação, conforme indicado no Quadro 1, de Distribuição de
Vagas.
1.6 A Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação
(RT), conforme disposto no Art. 8º da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012 e alterada pela Medida Provisória Nº
614, de 14 de maio de 2013, encontra-se discriminada no Quadro 2:
Quadro 2: Remuneração.
. Classe,
Nível
-
Regime
de
Trabalho
Vencimento
Básico (R$)
Retribuição por Titulação (R$)
.
Classe A, Nível 1 - DE
4.875,18
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
975,04
2.437,59
5.606,46
1.7 Durante o estágio probatório previsto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o(a) candidato(a) empossado(a) não poderá ser removido(a) a pedido.

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