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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.060699/2022-22,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
PARA REFEITÓRIO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ". O objeto ora licitado foi registrado
em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) ANDRADE
ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 27.934.956/0001-17, no
valor total de R$ 108.920,08. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12
(doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços
poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 31 de julho de 2023.
ASSINATURA: EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No
Extrato
de
Termo
Aditivo Nº
06/2022,
referente
ao
Processo
nº
020984/2019, publicado no DOU de 08/082023, Seção 3, página 59, onde se lê: Vigência:
até 31/07/2023; leia-se: Vigência: até 30/12/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.064904/2022-17, NOTIFICA
a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre
a multa originada pelo despacho decisório 122/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa
prevista no edital de pregão eletrônico 087/2021 em razão da não entrega de itens de
empenho. O valor pendente de pagamento é de R$ 127,80 (cento e vinte e sete reais e
oitenta centavos) até a data limite de 06/11/2023, considerando o prazo de 75 dias para
inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento
atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente
pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba PR, 18 de agosto de 2023.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075034183202393. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
laboratorial para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de
Itens Licitados: 61. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023
Processo: 23075.029512/2023-84
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PBMPB
S.A - PBMPB S.A. Resumo do Objeto: desenvolver o projeto Aprimoramento de variáveis de
biofertilizante, melhorias de formulação, e de seu shelf life para aplicação agrícola com a
possibilidade de geração de um novo produto, Valor: R$ 98.908,11. Vigência do Acordo:
18/08/2023 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS - FUNPAR, Eduardo Augusto Arnhold Moura -
PBMPB S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 107/2018
Processo: 23075.196469/2017-13
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será
prorrogado por 6 (meses), ou seja, até 27/02/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023.
Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabrício
Ostrovski Ponczek - FUNPAR.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos,
por
ordem do
Senhor Gestor
do Contrato,
por meio
do processo
nº
23075.064904/2022-17, 
NOTIFICA
a 
Empresa
ENZILABOR 
PRODUTOS
LABORATORIAIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-
17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa
originada pelo despacho decisório 122/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa
prevista no edital de pregão eletrônico 087/2021 em razão da não entrega de
itens de empenho. O valor pendente de pagamento é de R$ 127,80 (cento e
vinte e sete reais e oitenta centavos) até a data limite de 06/11/2023,
considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação
deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações
sobre o
processo deverão ser
solicitadas exclusivamente
pelo endereço
eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba PR, 18 de agosto de 2023.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2023
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das
Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011,
nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.060393/2023-17, resolve:
1. Cancelamento das áreas de Direito Civil, Empresarial e Econômico e de
Teoria Política e do Estado, Ética e Teoria do Direito;
2. Retifica a TABELA 01 e ANEXO I;
3. Mantendo inalterado os demais itens do edital.
Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal
https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
ALFREDO MACEDO GOMES
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química avisa que se
encontrarão abertas no período de 21 de agosto de 2023 e se encerrará às 22h00min do
dia 24 de agosto de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 142, de
18/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JOANNA ELZBIETA KULESZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.00000920/2023-51,
contendo os preços registrados para as empresas RM COMERCIO DE MERCADORIAS E
MATERIAIS LTDA, CNPJ n.º 20.784.313.0001-95, no valor de R$20.861,00, CHRISTIANE
SOARES SANTOS DO NASCIMENTO EPP, CNPJ nº 29.307.671/0001-81, no valor de
R$8.660,00, ELÉTRICA CIDADE LTDA, CNPJ nº 29.714.907/0001-02, no valor de R$5.897,00,
BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 91.967.067/0001-55, no valor de R$283.331,50, UMAR
MELO LTDA, CNPJ nº 21.990.802/0002-47, no valor de R$11.332,00, REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, no valor de R$33.271,00, AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ nº 49.834.027/0001-79, no valor de R$ R$3.548,00, BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
nº 43.892.634/0001-09, no valor de R$121.263,40, NEXU CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 46.128.746/0001-86, no valor de R$800,00, LS ACESSÓRIOS
SOLUÇÕES EM VAREJO, CNPJ nº 44.300.569/0001-48, no valor de R$18.192,00 e L. A.
COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 36.687.087/0001-64, no
valor de R$90.765,00 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 04/2023, com vigência de
12 (doze) meses a partir do dia 21/08/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de
Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA,
Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.00004045/2023-66,
contendo os preços registrados para as empresas DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA ,
CNPJ n.º 07.065.479/0001-93, no valor de R$27.864,31, GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
35.236.131/0001.57, no valor de R$6.688,25, ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E
SERVICOS, CNPJ nº 13.395.341/0001-55, no valor de R$2.955,90, NEXU CONSULTORIA EM
GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 46.128.746/0001-86, no valor de R$15.650,00, LS
ACESSÓRIOS SOLUÇÕES EM VAREJO, CNPJ nº 44.300.569/0001-48, no valor de R$249,40,
CARAPINA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ nº 48.201.346/0001-84, no valor de
R$4.320,00 e PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.425.816/0001-30, no valor
de R$51.750,00 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 08/2023, com vigência de 12
(doze) meses a partir do dia 21/08/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de
Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA,
Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00019351/2023-24. Nº Convênio: 64/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e NUTRANE
NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. CNPJ 04.591.114/0007-08. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028.
Data de Assinatura: 09/08/2023.
Nº Processo: 23007.00019396/2023-70. Nº Convênio: 65/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO
QUILOMBOLA RURAL
E COMUNITÁRIA DA
MASSARANDUBA E
ADJACENCIA. CNPJ
01.961.966/0001-58. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2028. Data de Assinatura: 18/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10452/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.095017/2023-43.
Dispensa Nº 60023/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - estudo - pesquisa
- aplicada sob o título "maricultura de macroalgas como fonte de produtos sustentáveis em
comunidades tradicionais da zona costeira do nordeste do brasil".
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 220.000,00. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/2023. A CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE
(CAURN). CNPJ: 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .
CNPJ: 08.469.280/0001-93: Estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permita a
atuação colaborativa entre os partícipes, para execução do Projeto Acadêmico de Pesquisa
- Aplicada, intitulado: "CAURNATIVA - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA".
Valor: R$ 127.537,20 (cento e vinte sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte
centavos). PROCESSO Nº 23077.079030/2023-55. Vigência: 16/08/2023 a 30/12/2024. Data
de assinatura: 16/08/2023. Fundamento Legal Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.958/94, do
Decreto nº 7.423/2010 e das suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº
9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela
CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

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