DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Psicanálise e Bases Filosóficas da Psicologia
- 4 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Antonio Julio Garcia Freire
9,87
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Instituto Metrópole Digital
Campus de Atuação: Natal/ RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Segurança da Informação - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Teles de Sales Bezerra
8,74
Aprovado(a)
1º lugar
. Vinicius Pereira Santana
7,04
Aprovado(a)
2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
18 de agosto de 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital 89/2023 referente ao resultado de processo seletivo para Professor
Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/202 3 - P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 157, de 17/08/2023, Seção 3, p. 63, retifica-se o resultado em
decorrência de incorreção.
ONDE SE LÊ:
. Unidade: Departamento de Física Teórica e Experimental
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09 /2023
. Área do concurso: Física Geral - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. HUMBERTO SCALCOGIMENES
8,50
Aprovado(a)
1º lugar
. JESSICA EDITH QUISPE BAUTISTA
8,29
Aprovado(a)
2º lugar
. JOÃO CARLOS ROCHA DE ARAÚJO
7,88
Aprovado(a)
3º lugar
. ANTÔNIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO
7,17
Aprovado(a)
4º lugar
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 93/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p.
91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento de Morfologia
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas : 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Embriologia - 2 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. RENATA SOUZA E SILVA
7,38
Aprovado(a)
1º lugar
Em, 18 de agosto de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
LEIA-SE:
. Unidade: Departamento de Física Teórica e Experimental
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09 /2023
. Área do concurso: Física Geral - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. HUMBERTO SCALCO GIMENES
8,50
Aprovado(a)
1º lugar
. JESSICA EDITH QUISPE BAUTISTA
8,29
Aprovado(a)
2º lugar
. JOÃO CARLOS ROCHA DE ARAÚJO
7,88
Aprovado(a)
3º lugar
. ANTÔNIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO
7,17
Aprovado(a)
4º lugar
EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO VESTIBULAR DE 2024 - CV 2024
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para ingresso nos seus cursos
de Graduação no ano de 2024 - Concurso Vestibular - CV 2024 - primeiro e segundo semestres, com base na Resolução nº 46/2009 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE), modificada pela Decisão nº 312/2016 e Decisão nº 212/2017, ambas do Conselho Universitário (CONSUN); na Resolução nº 113/2023 do CONSUN que estabelece o número
de vagas destinadas para o CV 2024 e as vagas destinadas para ingresso via Sistema de Seleção Unificada - SISU, na Decisão nº 268/2012 do CONSUN, que institui o Programa
de Ações Afirmativas, através do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de graduação, modificada pelas Decisões nº 312/2016, nº 212/2017 e Resolução nº 130/2021,
todas do CONSUN; na Resolução nº 145/2022 do CONSUN, na Portaria Ministerial nº 23/2017 - Ministério da Educação (MEC), na Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, regulamentada
pelo Decreto nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa nº 09/2017, ambas do MEC, no Decreto nº 3.298/1999, na Lei nº 12.764/2012,
na Lei 14.126/2021, na Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU), Lei nº 12.089/2009 e demais legislações vigentes.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 - O CV 2024 destina-se ao ingresso nos cursos de graduação da UFRGS, conforme Lei 9.394/96, art. 44, II.
1.2 - A seleção para provimento das vagas compreenderá nove provas objetivas de escolha múltipla, de conhecimentos das matérias do núcleo comum do Ensino Médio,
e uma prova de Redação em Língua Portuguesa, que ocorrerão nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, e serão comuns a todos os candidatos.
1.2.1 - A prova de Língua Estrangeira Moderna possui mais de uma prova, entre as quais o candidato deve escolher apenas uma. Para fins de avaliação serão considerados
exclusivamente os dados da prova escolhida pelo candidato no ato da inscrição, e não da prova de Língua Estrangeira como um todo.
1.3 - Os candidatos ao curso de Música deverão, adicionalmente, prestar provas de Habilitação Específica, conforme disposto no item 5 deste Edital.
1.3.1 - Os candidatos que tiverem sido aprovados na Prova de Habilitação Específica do Concurso Vestibular 2023 ou 2022 estarão DISPENSADOS de fazer a Prova de
Habilitação Específica, desde que se inscrevam NA MESMA MODALIDADE E HABILITAÇÃO para a qual foram aprovados, com o MESMO INSTRUMENTO (no caso de haver mais de
um instrumento na mesma habilitação/modalidade).
1.4 - As provas do CV 2024 serão aplicadas nas seguintes cidades do Rio Grande do Sul: Bento Gonçalves, Canoas, Gravataí, Imbé, Novo Hamburgo, Porto Alegre e
Tramandaí.
1.4.1 - A lotação dos candidatos nos municípios de Bento Gonçalves, Canoas, Gravataí, Imbé, Novo Hamburgo e Tramandaí será feita por ordem de inscrição na Internet,
considerando o número de candidatos a serem atendidos em cada município. No caso de não haver vagas suficientes no município indicado originalmente pelo candidato no
requerimento de inscrição, a UFRGS se reservará o direito de determinar que o candidato realize as provas em Porto Alegre.
1.5 - A UFRGS assegurará ao candidato Sabatista (para os fins estabelecidos neste Edital, é aquele que, por convicção religiosa, deve guardar esse dia da semana, o
sábado, reservando-o para o descanso e/ou a oração) horário específico para a realização das provas do dia 25/11/2023, observado o disposto nos itens 6.7 a 6.7.4 deste
Ed i t a l .
1.5.1 - O candidato Sabatista (guardador do sábado por convicção religiosa), deverá formalizar a solicitação de horário especial para realização das provas do dia 25 de
novembro de 2023 (sábado), mediante entrega, à COPERSE, da Declaração específica para tal, preenchida e assinada, após a efetivação (pagamento) de sua inscrição,
impreterivelmente até as 18h do dia 25/09/2023, observado o disposto no item 3.22.1 deste Edital. A declaração estará disponível no site www.vestibular.ufrgs.br.
1.5.2 - As provas dos candidatos Sabatistas (aqueles que, por convicção religiosa, devem guardar o sábado, reservando-o para o descanso e/ou a oração) serão realizadas
exclusivamente em Porto Alegre.
1.6 Nome Social - A UFRGS, por sua Procuradoria Federal junto à UFRGS (art. 131 da Constituição Federal, art. 11, IV, "b" da Lei Complementar n. 73/93, e art. 56,
da Lei n. 14.382/22) e de acordo com o Decreto n° 8727/2016 e o Parecer n° 00485/2022 PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU, FACULTARÁ ao candidato a inscrição ao Concurso Vestibular
2024 com o uso do nome social (nome pelo qual a pessoa "se identifica e é socialmente reconhecida", independentemente a aferição da condição ou opção de gênero), em
contraste com o seu nome oficialmente registrado na certidão de nascimento, desde que, após realizar sua inscrição, tenha solicitado atendimento pelo nome social através de
Termo de Responsabilidade, disponibilizado na página da Coperse (https://www.ufrgs.br/coperse/concurso-vestibular/), do dia 28/08/2023 ao dia 25/09/2023, para análise e
deferimento.
O solicitante poderá:
a) enviar pelos Correios, na modalidade de Carta Registrada, com Aviso de Recebimento (AR), o Termo de Responsabilidade devidamente preenchido e cópia do
documento de identidade do candidato, com data de postagem até 25/09/2023, para o seguinte endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2574 - Portão K - Porto Alegre/RS - CEP: 900035-
003; ou
b) entregar o Termo de Responsabilidade pessoalmente, na Coperse, Rua Ramiro Barcelos, 2574 - Portão K - Porto Alegre/RS - Secretaria térrea, no período de 28/08/2023
a 25/09/2023, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
At e n ç ã o :
1 - Caso o candidato seja menor de dezoito anos, o Termo de Responsabilidade deverá conter a assinatura dos pais ou responsável, juntamente com uma cópia do
documento de identidade do responsável;
2 - Caso o candidato seja classificado no Concurso Vestibular 2024, deverá providenciar documento oficial com o novo nome, ou terá que voltar a utilizar o nome civil
na Universidade.
2. DOS SISTEMAS E MODALIDADES DE INGRESSO
2.1 - A ocupação das vagas oferecidas para cada curso, para este processo seletivo, dar-se-á em dois sistemas de ingresso: a) por Acesso Universal (Ampla Concorrência);
e b) por Acesso Universal (Ampla Concorrência) e Reserva de Vagas.
2.1.1 - Todo candidato concorrerá por Acesso Universal (Ampla Concorrência).
2.1.2 - O candidato que desejar concorrer também às vagas destinadas ao sistema de ingresso por Reserva de Vagas deverá assinalar sua opção no ato da inscrição
neste processo seletivo. Neste caso, o candidato deverá assinalar apenas uma das seguintes modalidades:
a) modalidade L1 - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo nacional per
capita;
b) modalidade L2 - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo nacional per capita,
autodeclarado preto, pardo ou indígena;
c) modalidade L3 - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio independentemente da renda familiar;
d) modalidade L4 - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio independentemente da renda familiar, autodeclarado preto, pardo ou indígena;
e) modalidade L9 - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo nacional per capita
e que seja pessoa com deficiência;
f) modalidade L10 - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo nacional per capita,
autodeclarado preto, pardo ou indígena e que seja pessoa com deficiência;
g) modalidade L13 - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio independentemente da renda familiar e que seja pessoa com deficiência;
h) modalidade L14 - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio independentemente da renda familiar, autodeclarado preto, pardo ou indígena e que seja
pessoa com deficiência.
2.1.3 - Não será feita, em hipótese alguma, troca de sistema de ingresso e/ou modalidade de reserva de vaga após a homologação da inscrição neste processo
seletivo.