DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data
da Assinatura: 15/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira,
Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Anderson Paiva Alves, Engenheiro Eletricista da A. P. ALVES ELÉTRICA - ENGEWIRK
ENGENHARIA .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 115/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e
a J
FARIA
DOS SANTOS
- FARIAS
ARQUITETURA
E CONSULTORIA,
CNPJ:
01.282.317/0001-20. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham
frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada,
a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de
Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas Jean Faria dos Santos, Proprietário da J FARIA DOS SANTOS -
FARIAS ARQUITETURA E CONSULTORIA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006013619202324. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos para coleta de resíduos para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/08/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154503
Nº Processo:
23006011170202360. Objeto: Contratação de
obras de
adequações e complementações dos sistemas de proteção e combate a incêndios (SPCI) do
campus São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
VANESSA CERVELIN SEGURA
Presidente da Cel
(SIASGnet - 17/08/2023) 154503-26352-2023NE800041
EDITAL Nº 49, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital
de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º
7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 05
(cinco) professores visitantes nas áreas e subáreas que seguem:
. Opção
Área
Subárea
Vagas
. 1
Engenharia elétrica
Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e Robótica
02
. 2
Estudos Linguísticos e
Literários em Inglês
Letramentos em inglês, Estudos Culturais em Inglês, Letramentos
Críticos, Multiletramentos e Educação Linguística em língua inglesa
01
. 3
Letras: 
Língua
portuguesa,
Letramentos 
e
Multiletramentos
Educação Linguística em língua portuguesa, Letramentos em língua
portuguesa, estudos linguísticos e literários em português, educação
linguística em língua portuguesa
01
. 4
Libras 
- 
Língua
Brasileira de Sinais
-
01
1.2.1. Sobre o total de vagas inicial e que vierem a ser criadas do edital, serão
reservadas vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência na proporção disposta
nos itens 5.1 e 6.1.
1.2.2. A distribuição das vagas reservadas será definida em sorteio público,
transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de 24 horas de antecedência no
site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas.
1.3. Período de Inscrição: 31/08/2023 a 29/09/2023.
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.6. Remuneração: R$ 10.481,64, equivalente à soma do vencimento básico e
retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério
Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo
ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.006160/2022-21; ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 01 ao TCTC Nº 11/2022,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Instituto de Conservação
Ambiental The Nature Conservancy do Brasil - TNC - CNPJ 00.104.175/0007-34. OBJETO:
Prorrogar a vigência por mais 6 (seis) meses, a contar de 30/10/2023, sem acréscimo de
valores. COORD: Leandro Reverberi Tambosi. VIGÊNCIA: 23/08/2022 a 30/04/2024.
ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida
Pellizon; TNC, Diretor, Rodrigo Spuri Tafner de Moraes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.015347/2020-54; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao APPDI Nº 12/2022,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-
41, o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde por intermédio do
Instituto Adolfo Lutz - CNPJ 46.374.500/0045-05, e a VRS Pesquisa e Desenvolvimento
EIRELI - CNPJ 31.734.269/0001-25. OBJETO: Execução do projeto "Desenvolvimento de
Biossensores de Grafeno Para a Detecção de SARS-CoV-2". VALOR: Acréscimo de R$
65.853,66, totalizando R$ 109.756,10. COORD: Ana Melva Champi Farfan. VIGÊNCIA:
31/08/2022 a 31/08/2024. ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de
Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez, Instituto
Adolfo Lutz, Diretora, Adriana Bugno e VRS, representante legal, Vando Ribeiro dos
Santos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TEX 1º ADENDO AO CONVÊNIO Nº 01/2022, DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFÍCA, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE)
Este CORRIGIR O PERCENTUAL INFORMADO DOS CUSTOS INCORRIDOS E CONSTITUIÇÂO DE RESERVA
PARA PESQUISA e sua distribuição, previsto na CLÁUSULA SÉTIMA DO CONVÊNIO 01/2022.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 16 de agosto de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.006317/2022-81
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.016880/2023-20.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão intitulado "unifap digital"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/08/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 050/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (duas) SELADORAS PARA
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa M A
SILVA E CIA LTDA - VIVAMAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.602.864/0001-83. Vigência
de 21/08/2023 a 21/08/2024. Processo SEI 23523.019497/2022-50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.002488/2022-20.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de leitura de dose de radiação
individual de corpo inteiro com direito de uso de dosímetro pessoal e monitor padrão.
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total:
R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.031099/2022-10.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares cardiológicos - cecs,
cateteres; ecmo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2025. Valor
Total: R$ 1.058.344,17. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de ITENS FRACASSADOS HEMODINÂMICA
ENDOPROTESE AÓRTICA, STENT E INTRODUTOR , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 18/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.026634/2023-93
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo OPME - ENXERTO
ARTERIAL TUBULAR.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

                            

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