DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
908332/20
MAP
PM Maratá/RS
Altera contrap: R$ 871,39
T Aditivo:15/08/2023
.
871848/18
MTUR
PM Porto da Folha/SE
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:18/08/2023
.
851765/2017
MAP/CAIXA
PM Pedra Branca/CE
Altera contrap: R$ 35.702,59
T Aditivo: 18/08/2023
.
939027/22
MAP
PM Jesuítas/PR
Altera contrap: R$ 960,00
T Aditivo:16/08/2023
.
939335/22
MAP
PM Chopinzinho/PR
Altera contrap: R$ 27.962,24
T Aditivo:18/08/2023
.
892662/2019
MAP
PM Perdizes/MG
Altera vigência: 29/09/2024
T Aditivo:10/08/2023
.
939869/2022
M C I DA D ES
PM São Francisco de Sales/MG
Altera contrap: R$ 74.653,37
T Aditivo:31/07/2023
.
939534/22
M C I DA D ES
PM Cravinhos/SP
Altera contrap: R$ 141.016,62
T Aditivo:18/08/2023
.
918184/21
M C I DA D ES
PM Borda da Mata/MG
Altera contrap: R$ 287,60
T Aditivo:18/08/2023
.
851744/17
MS
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CAFELANDIA/SP
Altera vigência: 20/08/2024
T Aditivo:18/08/2023
.
915402/21
M ES P
PM Votuporanga/SP
Altera vigência: 20/09/2024
Ex-Officio:17/08/2023
.
906574/20
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera contrap: R$ 204.197,20
T Aditivo:18/08/2023
.
879886/18
MINC
PM Duque de Caxias/RJ
Altera vigência: 18/12/2023
T Aditivo:18/08/2023
.
928803/22
M C I DA D ES
PM Taquara/RS
Altera contrap: R$ 92.297,19
T Aditivo:17/08/2023
.
1081765-63/924524/21
M C I DA D ES
PM Nova Resende/MG
Altera contrap: R$ 3.570,63
T Aditivo:18/08/2023
.
903781/20
M C I DA D ES
PM Presidente Venceslau/SP
Altera vigência: 05/11/2024
Ex-Officio:18/08/2023
.
903519/20
M C I DA D ES
PM Dracena/SP
Altera vigência: 05/09/2024
Ex-Officio:18/08/2023
.
939683/22
MIDR
PM Campos Borges/RS
Altera contrap: R$ 24.654,72
T Aditivo:18/08/2023
.
880105/18
MC TI
PM Ilópolis/RS
Altera contrap: R$ 329.556,14
T Aditivo:18/08/2023
.
888891/19
MS
Fundo Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN
Altera vigência: 31/08/2024
Ex-Officio:18/08/2023
.
921397/2021
M C I DA D ES
PM SARAPUÍ / SP
Altera contrap: R$ 42.844,04
T Aditivo: 18/08/2023
.
0223914-52/07
M C I DA D ES
PM JUAZEIRO/BA
Altera vigência: 15/09/2023
T Aditivo:05/08/2023
.
925005/2021
M C I DA D ES
PM Ministro Andreazza/RO
Altera contrapartida: R$ 143.369,36
Termo Aditivo:18/08/2023
.
907200/20
M C I DA D ES
PM Venda Nova do Imigrante/ES
Altera contrap: R$ 39.562,12
T Aditivo:18/08/2023
.
877979/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIA/GO
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:31/07/2023
.
897421/2019
M C I DA D ES
PM Embu das Artes/SP
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:18/08/2023
.
905722/2020
M C I DA D ES
PM CALDEIRAO GRANDE - BA
Altera vigência: 05/09/2024
EX-OFICIO
.
909089/2020
MTUR
PM MARAGOGIPE - BA
Altera vigência: 05/09/2024
EX-OFICIO
.
862622/2017
M ES P
PM MILAGRES - BA
Altera vigência: 05/09/2024
EX-OFICIO
.
908195/2020
MIDR
PM MURITIBA - BA
Altera vigência: 05/09/2024
EX-OFICIO
.
790608/13
M ES P
PM Tianguá/CE
Altera contrap: R$ 591.044,40
T Aditivo:18/08/2023
.
877980/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIA/GO
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:31/07/2023
.
928767/22
M C I DA D ES
PM Itabaiana/SE
Altera contrap: R$ 361.409,37
T Aditivo:18/08/2023
.
891007/19
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera contrap: R$ 85.454,20
T Aditivo:18/08/2023
.
891741/19
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera contrap: R$ 180.544,54
T Aditivo:18/08/2023
.
893099/19
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera contrap: R$ 128.904,36
T Aditivo:18/08/2023
.
CR 918730 (OP 1079.484-44)
M C I DA D ES
Município de Boa Vista
Altera contrapartida: R$ 1.637.868,64
Termo Aditivo: 18.08.2023
.
880707/18
M ES P
PM Chapadinha/MA
Altera contrap: R$ 114.500,47
T Aditivo:17/08/2023
.
875573/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CAEM/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:17/08/2023
.
886796/2019
M ES P
PM São Lourenço da Serra/SP
Altera vigência: 12/04/2024
T Aditivo:17/08/2023
.
912814/21
M C I DA D ES
PM JOCA CLAUDINO/PB
Altera contrap: R$ 500,00
T Aditivo:18/08/2023
.
793562/13
M DA S C F
PM SERTÃOZINHO/PB
Altera vigência: 26/04/2024
T Aditivo:18/08/2023
.
867030/18
M C I DA D ES
PM MULUNGU/PB
Altera contrap: R$ 190.145,38
T Aditivo:09/08/2023
.
939875/22
M C I DA D ES
PM Grupiara/MG
Altera contrap: R$ 11.973,52
T Aditivo:16/08/2023
.
1067027-33/895677/19
M ES P
PM Nossa Senhora da Glória/SE
Altera contrap: R$ 289.100,93
T Aditivo:27/07/2023
.
878145/18
M C I DA D ES
PM Telemaco Borba/PR
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:17/08/2023
.
888398/19
MTUR
PM Santa Maria de Jetibá/ES
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:17/08/2023
.
862739/17
M ES P
Município de Buritirana/MA
Altera vigência: 16/11/2023
T Aditivo:11/08/2023
.
821277/15
M C I DA D ES
PM RIO TINTO/PB
Altera vigência: 28/11/2023
T Aditivo:18/08/2023
.
866459/18
M C I DA D ES
PM ALAGOA GRANDE/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:18/08/2023
.
884901/19
M C I DA D ES
PM Itabaianinha/SE
Altera contrap: R$ 64.774,04
T Aditivo:07/08/2023
.
893538/19
MAP
PM Juruá/AM
Altera contrap: R$ 221.581,17
T Aditivo:17/08/2023
.
873989/18
M DA S C F
PM Ipira/SC
Altera contrap: R$ 220.763,86
T Aditivo: 17/08/2023
.
939027/22
MAP
PM Jesuítas/PR
Altera contrap: R$ 960,00
T Aditivo:17/08/2023
.
1070812-30/2020
M C I DA D ES
Campo Redondo/RN
Alt. vig.: 30/11/2023
TAditivo: 17/08/2023
.
1072798-48/2020
MIDR
Campo Redondo/RN
Alt. vig.: 31/01/2024
TAditivo: 17/08/2023
.
910003/21
M ES P
PM São Leopoldo/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:17/08/2023
.
1002.755-91/781681/12
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:17/08/2023
.
907652/2020
M C I DA D ES
PM Careiro/AM
Altera contrap.: R$186.026,46
Termo Aditivo:17/08/2023
.
895204/2019
M C I DA D ES
PM LAGOA DOS GATOS -PE
VIGÊNCIA PARA 01/04/2024
TERMO ADITIVO DE 16/08/2023
.
0387.924-48/771041/12
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:17/08/2023
.
877959/18
MS
ASSOCIACAO ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS
EVANGELICAS DE MONTENEGRO /RS
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:17/08/2023
.
877707/18
M ES P
PM RIBEIRÃO BRANCO/SP
Altera vigência: 14/03/2024
T Aditivo:17/08/2023
.
871842/18
MTUR
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:17/08/2023
.
844020/17
M ES P
PM Maricá/RJ
Altera vigência: 01/01/2024
T Aditivo:17/08/2023
.
845082/17
M C I DA D ES
PM Cabo Frio/RJ
Altera vigência: 01/09/2024
T Aditivo:17/08/2023
.
908354/20
MAP
PM Paulistas/MG
Altera contrap: R$ 29.680,64
T Aditivo:16/08/2023
.
908899/20
MAP
PM Eirunepé/AM
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:17/08/2023
.
846119/17
M C I DA D ES
PM Rochedo de Minas/MG
Altera vigência: 06/11/2023
T Aditivo: 18/08/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7050.01.2088.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros
Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional
ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou
Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-
Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento
e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Acre e
parte do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa
Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contratos assinatura 14/08/2023: (Contrato
Empresa 
(CNPJ)): 
06740/2023
- 
Rennovar 
Engenharia 
e
Arquitetura 
LTDA
(36.065.537/0001-87); 06741/2023 - R C Andrade de Sousa Consultoria e Projetos LTDA
(37.883.294/0001-57);
06742/2023 
-
GF 
Construtora
e 
Incorporadora
LTDA
(43.005.824/0001-67); 06743/2023 - Teixeira Santos Construtora e Incorporadora LTDA
(08.302.149/0001-37);
06744/2023
-
HTX Construções
e
Empreendimentos
LTDA
(34.719.788/0001-02); 06747/2023 - H R V Brito Engenharia (34.745.978/0001-02);
06750/2023 - TSH Construtora e Incorporadora LTDA (34.099.237/0001-93); Contrato
assinatura 15/08/2023: 06802/2023 - K. S. de Lima & Cia LTDA (36.263.921/0001-94);
Contrato assinatura 18/08/2023: 06894/2023 - North Construtora e Incorporadora LTDA
(44.225.562/0001-09). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 01/09/2023.
Credenciamento 2088/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo 7071.01.2026.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e
Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial;
Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e
Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina,
Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação:
vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico,
orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou
aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou
aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no
âmbito do Estado de Rondônia e parte do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse
pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contratos assinatura
15/08/2023: (Contrato Empresa (CNPJ)): 06789/2023- Luup Avaliações e Perícias de Engenharia
Civil LTDA (43.855.750/0001-58). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 01/09/2023.
Credenciamento 0552/2019-7071. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 5688.01.703.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 06589/2023
destinado à instalação da AG. SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA em seu novo endereço, na
AV. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO, SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA; PRAZO DO AJUSTE:
60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29,
da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações
municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 07/08/2023;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 18.000,00. LOCADOR: 03.519.975/0001-19 - J V M
COMERCIO LTDA LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.