DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1102/2023 - UASG 113206
Nº
Processo:
GEPIN.N2023040008.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de engenharia para cadastro técnico
georreferenciado do
sistema "underground"
- levantamento
e cadastramento das
instalações em subsolo (subterrânea, acrescido das instalações semienterradas ou à
superfície), incluindo a elaboração de projeto "as-built", abrangendo toda a região externa
às edificações existentes (contidas no perímetro - área protegida, comum, não edificadas
ou não construídas), int. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01102-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e
suplementos
referentes a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Objeto: Aquisição de andaimes novos, como sistema multidirecional com 08 (oito) posições
de 45° cada, fabricados em aço galvanizado e submetidos a tratamento das superfícies com
revestimento de proteção com o mínimo de espessura de 80 micras, modelo tipo encaixe,
com postes equipados com rosetas soldadas a cada 0,50m, rosetas com 08 furos espaçados
a cada 45° e travamento através de cunhas de aço, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência. Participamos que a licitação teve suas datas e
horários adiados conforme o que segue: Fim do acolhimento e abertura de propostas:
25/08/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 25/08/2023 às 10:00.
Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o
envio de 1 (uma) torre de lavagem e seus acessórios, a serem coletadas na fábrica da
NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Cubatão (SP). Empresa vencedora do lote único:
MEGATRUCK TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, com o preço de R$ 124.000,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Objeto: Aquisição de licença de software CAD/CAM 3D para usinagem 2D e 3D. Início do
acolhimento de propostas: 21/08/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 31/08/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 31/08/2023 às 10:00. Os atos relativos
ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 162/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico
- Fornecimento de TELEFO N E
AMPLIFICADOR
EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/08/2023) 910847-91084-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-169/2023. Objeto: Fornecimento de Adesivos. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua
da
Candelária,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site https://www.gov.br/compras/pt-br..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 17/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-166/2023. Objeto: Fornecimento de cabos elétricos.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua
da
Candelária,
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 18/08/2023) 910847-91081-2023NE017691
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
CNPJ 23.274.194/0001-19
AVISO DE LICENÇA
CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação
(LO) Nº 1074/2012 - 1ª Renovação, com validade de 10 anos, para operar o AHE Simplício
- Queda Única (Processo nº 02001.000807/2001-57).
GRACE MOREIRA DRUMMOND
Gerente de Licenciamento Ambiental - DLA.E.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilões de Alienação - Sucatas de linhas flexíveis, geradas a partir das unidades offshore da PETROBRAS
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico
SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto para o dia
21/08/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser
obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais
de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que a
data supracitada se refere à previsão de cronograma para realização do Leilão
indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS
PGEA/PGEST/AGV, sendo que,
para qualquer divergência entre
as informações
divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de
Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.029.02196/2022.
Ato do Membro do Comitê de Integridade, Pauta CI 130-2023 de 14 de Agosto de
2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199,
seção 1, página 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, e o
parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras
(RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AURÉLIO
PIRES
ADVOGADOS
ASSOCIADOS.,
CNPJ
16.302.853/0001-18,
das
sanções
administrativas de: i) multa, no valor de R$ 18.174,30 (dezoito mil, cento e setenta e
quatro reais e trinta centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº
12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no
art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 24 do Decreto nº 8.420/2015, e art. 28
do Decreto nº 11.129/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e (iii) suspensão pelo prazo
de 24 meses da possibilidade de participação em licitação e da possibilidade de
contratar com a Petrobras, nos termos do arts. 213 e 214, III c/c arts. 217 e 219 do
R LC P .
KARLIS MIRRA NOVICKS
p/ Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004161482
Objeto: Aquisição de Trecho reto de medição
Abertura das propostas: 25/08/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004161125
Objeto: Aquisição de Densímetro portátil digital e Densímetro bancada digital
Abertura das propostas: 25/08/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004153696
O Processo de Pregão Eletrônico 7004153696 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de KITS PROMOCIONAIS possui previsão de início para em 21/08/2023 às 08:00
horas., previsão para abertura de propostas em 31/08/2023 às 17:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 05/09/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
TIAGO ELIAS SANTOS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162696
Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência terrestre
Abertura das propostas: 28/08/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162714
Objeto: Serviço de manutenção de áreas verdes e sinalização de segurança em estradas
para cursos de campo no estado de Santa
Catarina e sinalização no estado do Paraná
Abertura das propostas: 12/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO