DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 869, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.016849.2023-29 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Designar os/as servidores/as abaixo relacionados, com fundamento no Art.
8º da Lei nº 14.133/2021 e nos Art. 14 e 15 do Decreto nº 1.246/2022 para atuarem como
Agentes de Contratação desta Instituição Federal de Educação, por prazo indeterminado, na
execução de licitações com fulcro na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
.
Unidade
Servidor(a)
Matr. SIAPE nº
.
Campus Abreu e Lima
CLEILTON PEREIRA DA SILVA
1577048
.
MARIANA SOUTO MAIOR DE OLIVEIRA
2351413
.
Campus Afogados da Ingazeira
WILLIBALDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR
2187511
. Campus Cabo de Santo Agostinho
RITA DE CÁSSIA NEVES LEITE
1167526
.
Campus Garanhus
BISMARK DA SILVA FERREIRA
1966990
.
Campus Ipojuca
ANA CLÁUDIA COSTA CARVALHO
1103986
.
Campus Olinda
JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA
1158015
.
LEONALDO QUEIROZ PESSOA JÚNIOR
1516033
.
Campus Pesqueira
JARBAS DE SOUZA FERREIRA
1725695
.
Reitoria
AZENATE LOPES DE LIMA SOARES
1275676
.
FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS
275369
.
OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
1603839
Parágrafo único. Os Agentes de Contratação designados serão, responsáveis por
tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e
executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a
homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto 11.246/2022.
Art. 2º Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem
como Pregoeiros, conforme o disposto no Art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 873, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.003930.2023-82 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas semanais:
MÔNICA RODRIGUES OLIVEIRA - Na Área do Conhecimento TURISMO (Opção 202),
Classe/Padrão D 101, no período de 15/08/2023 a 28/02/2024, conforme Termo de Contrato,
na vaga decorrente do afastamento do servidor PEDRO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS -
Portaria DGPE/REI/IFPE nº 33/2023, com base no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOS T I N H O.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.702 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.001044/2023-26, resolve:
Declarar a vacância, com efeitosa partir de 16/08/2023,do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado porLuísa Mendes Tavares, Matrícula SIAPE nº
1138913, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0836870, em virtude da posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.703/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000898/2023-45, resolve:
Dispensar JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível III, Matrícula SIAPE nº 1737186, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, da função de Coordenador das Áreas da
Natureza, Humanas e Letras - CANHL do referido campus, Código FG-2, para a qual foi
designado por meio da Portaria nº 1.198 - GAB/REI/IFPI, de 21 de junho de 2021, publicada
no DOU de 23 de junho de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.708/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000898/2023-45, resolve:
Designar JÉSSICA DA ROCHA ALENCAR BEZERRA DE HOLANDA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível II, Matrícula SIAPE nº 3006651, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Coordenadora
das Áreas da Natureza, Humanas e Letras - CANHL do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.384, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003751.2023-27, de 8 de agosto de 2023, resolve:
AUTORIZAR, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 1º de
setembro de
2023, a liberação da
servidora PATRÍCIA MARIANO
DOS SANTOS
VASCONCELOS, Matrícula Siape nº 3088614, ocupante do cargo de Nutricionista-
Habilitação, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Campus Pau
dos Ferros, para desenvolver suas atividades funcionais no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.385, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.001141.2023-72, de 17 de agosto de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora GILVANA GALENO SOARES, Matrícula Siape nº
1918951, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 1422/2022 - RE/IFRN, de 18 de agosto de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 474, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RAFAEL HOFMEISTER DE
AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2341804, lotado no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 28/09/2023 a
16/10/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo), para proferir palestras e lançamento de livros, na Universidade de Vigo, em
Vigo, Espanha, nos termos do Processo nº 23740.000239/2023-16.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.694, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela
Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18
de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da
Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo
Magnífico Reitor, e
tendo em vista o disposto no
Processo Eletrônico nº
23272.000840/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Ivanilde de Souza Marques Perez na
qualidade de cônjuge da ex-servidora Gabriella Andrea de Castro Perez, ocupante do
cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 2415187,
do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
de Janeiro, falecida na situação de servidora ativa, em 07 de julho de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor na data data do óbito da ex-servidora.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23275.000058/2023-85, resolve:
Nº 1.722 - Art. 1º Designar, por recondução, MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA, matrícula
SIAPE nº 1076304, CPF nº 60549530797, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 28 de agosto de 2023 o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do
Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, subordinada à Diretoria de
Ensino campus Rio de Janeiro, Código FCC - nível único, designado pela portaria
1430/2021;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23273.000437/2023-33, resolve:
Nº 1.723 - Art. 1º Designar, por recondução, MÔNICA ROMITELLI DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1545682, CPF nº 08150952870, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 26 de maio de 2023 o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior
de Fisioterapia, subordinada à Diretoria de Ensino campus Realengo, Código FCC - nível
único, designado pela portaria 863/2021;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23826.000351/2023-15, resolve:
Nº 1.724 - Art. 1º Designar, por recondução, ARMANDO MARTINS DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 2212009, CPF nº 00479524742, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 30 de junho de 2023 o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do
Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, subordinada à Diretoria de

                            

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