DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 784, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar LENILTON RIBEIRO FERNANDES, Administrador, matrícula SIAPE
Nº 1365359, para encargo de Substituto eventual do Coordenador Administrativo do
Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 786, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar EDIANA SALES LELES, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE Nº 1478783, do encargo de Substituta eventual do Coordenador Administrativo do
Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04, ficando dispensado da função que ocupa.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 291 - GAB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o processo n° 23204.001729/2019-21 e o disposto pela Instrução Normativa
n° 13, de 8 de agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Substituir FRANCINEIDE LIMA ABREU, Secretária Executiva, matrícula
Siape n° 1659810, por JOÃO MARCOS PEREIRA GALÚCIO, Assistente em Administração,
matrícula Siape n° 2996830, para compor a Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) designada através da Portaria n° 371/2022 - Reitoria, de 26 de
outubro de 2022, incumbida de apurar eventual responsabilidade da Fundação de Apoio à
Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA (CNPJ n° 01.821.471/0001-
23).
Art. 2° Remover a servidora MAÍSA REBELO DAS NEVES, Contadora, matrícula
Siape n° 1793670, da referida Comissão, em decorrência de afastamento para qualificação,
conforme Portaria n° 527/2023 - Progep, de 3 de abril de 2023.
Art. 3° Tornar sem efeito a Portaria n° 283/2023 - Gabinete, de 11 de agosto de
2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 298 - GAB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor HAILTON SANTOS OLIVEIRA, Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de
Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, código FG-4, da Coordenação de
Contratos e Convênios da Diretoria de Compras e Serviços desta Universidade.
Art. 2° Dispensar a servidora CINTHIA GRAZIELLE CARVALHO ANDRADE,
Assistente em Administração, da referida função gratificada.
Art. 3° Tornar sem efeito a Portaria n° 286 - Gabinete, de 16 de agosto de
2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 299 - GAB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação destinada a processar e julgar,
por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, licitação objetivando a
contratação de empresa especializada para construção de remanescente dos Setores
Zootécnicos da Fazenda Experimental desta Universidade, com conclusão de três
edificações, conclusão da infraestrutura viária e elétrica do local, além de acabamentos
civis de dois sistemas de abastecimento de água, incluindo a perfuração de dois poços,
conforme descrito no processo n° 23204.009620/2023-18.
Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação:
I - Otto Narry Tavares da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
2180550;
II - Wenderson Silva e Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
2156401;
III - Ludimilla Dayara Peleja Azevedo, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 1683471.
Art. 3º O Presidente será substituído, em seus impedimentos eventuais, por
outro membro integrante da Comissão, obedecendo à ordem de designação.
Art. 4º Os membros da Comissão desempenharão estas atribuições sem
prejuízos daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.
Art. 5º Fica definido que o Pró-Reitor de Administração é a autoridade
imediatamente superior à Comissão Especial de Licitação.
Art. 6º As decisões que envolvem questões técnicas relacionadas ao objeto da
licitação serão subsidiadas por parecer técnico da área responsável.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 300 - GAB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e considerando a Portaria n° 1592, do Gabinete do Ministro da Educação, de 12 de
agosto de 2023, publicada no DOU nº 155, Seção 2, de 15 de agosto de 2023,
resolve:
Dispensar ADENOMAR NEVES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior,
da função gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do Instituto de
Biodiversidade e Florestas desta Universidade, código FCC, a partir de 15 de agosto de
2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 301 - GAB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
consoante o disposto no processo 23204.006980/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO WALLASE CARVALHO ANDRADE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso de Engenharia Florestal, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta
Universidade.
Art. 2º O referido curso terá, como Vice-Coordenadora, LUCIANA KARLA
VALÉRIA DOS SANTOS SOUSA, Professora do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de até 20 horas semanais para a função de
coordenação e de até 10 horas semanais para o encargo de vice-coordenação, conforme
Art. 30 da Resolução Consepe n° 184, de 10 de fevereiro de 2017.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 302 - GAB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto pelo inciso II do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor JULIO TOTA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências
desta Universidade, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, em São José dos Campos, São Paulo, no período de 21 de
agosto de 2023 a 9 de março de 2025.
Art. 2° Caberá à instituição externa apresentar o servidor a esta Universidade,
ao término da colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal.
Art. 3° A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto
diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração, ou a pedido.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.340 - Art.1°. Efetivar a requisição da servidora TAYLISI DE SOUZA CORRÊA LEITE,
matrícula SIAPE-1378737, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS (ICJ), para exercer atividades na Secretaria dos Comitês de Cultura do
MINISTÉRIO DA CULTURA, nos termos do Art. 9º. do Decreto n. 10.835/2021, sem prejuízo
de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou
por recebê-lo pelo órgão de destino, conforme documento constante dos autos do
Processo acima referido.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
Nº 3.345 - I - Designar o Professor do Magistério Superior SEBASTIAO MARTINS SIQUEIRA
CORDEIRO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional
em REDE DE MATEMÁTICA, Código FCC - nível único - do Campus Universitário de
Abaetetuba, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19
da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MANUEL DE JESUS
DOS SANTOS COSTA, em 17 de agosto de 2023, por término de mandato.
Nº 3.348 - Autorizar o afastamento do servidor ANDREY MOACIR DO ROSARIO MARIN H O,
Matricula SIAPE: 1684088, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 14 a 21 de setembro
de 2023, para participar de reuniões de planejamento de atividades do projeto intitulado
"Desarrollo de nuevos herbicidas y medicamentos a partir de productos naturales
obtenidos de microorganismos em la Amazonia", na Facultad de Ciencias Agronómicas -
Universidad de Chile, no período de 16 a 20 de outubro de 2023, a ser realizado na cidade
de Santiago - Chile, com ônus para UFPA.
Nº 3.342 - Art.1°. Efetivar a requisição da servidora MARIA DIVANETE SOUSA DA SILVA,
matrícula SIAPE-1650002, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA - ÁREA, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE APLICAÇÃO, para atuar no Ministério das
Mulheres, no exercício do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, Código FCE-1.07 na
Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do
MINISTÉRIO DAS MULHERES, nos termos do Art. 9º. do Decreto n. 10.835/2021, sem
prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2°. Manter, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou
por recebê-lo pelo órgão de origem, conforme documento constante dos autos do
Processo acima referido.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
Nº 3.352 - Designar a servidora ANA CLAUDIA DA CRUZ MELO, Matrícula SIAPE-1764943,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade para exercer por 6 (SEIS) meses, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada
de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, Código FCC - Nível
Único da FACULDADE DE ARTES VISUAIS (FAV) do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA),
ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ALEX FERREIRA
DAMASCENO, por término de mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 82, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe
confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de
25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022,
Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, e retificado
pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023: