DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº
788, de 020 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2023, seção
2, página 25, de nomeação da servidora MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para
substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE
ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período
de 21/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo nº 23071.923952/2023-60.
Art. 2º Nomear a servidora MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para
substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE
ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de
saúde do mesmo, no período de 18/07/2023 a 01/08/2023, conforme Processo nº
23071.923952/2023-60, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 649, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Geraldo Martins da
Cunha, matrícula nº 1485489, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no
Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas,
Educação e Letras (DCH/FAELCH), para participar da 2023 Conference of the International
Society of Psychoanalysis and Philosophy e visita à University of Nicosia, em Nicosia/Chipre,
a realizar-se no período 15/9/2023 a 27/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.019570/2023-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 650, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Léa Carneiro Silveira,
matrícula nº 1486816, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento
de Ciências Humanas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras
(DCH/FAELCH), para participar da 2023 Conference of the International Society of
Psychoanalysis and Philosophy e visita à University of Nicosia, em Nicosia/Chipre, a realizar-
se no período 15/9/2023 a 27/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme
processo 23090.017887/2023-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.270, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082482/2023-64, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcello
Peixoto Bax, matrícula SIAPE nº 1220246, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Ciência da Informação, para participar de reunião
de grupo da pesquisa Semantic Data Dictionaries (SDD), em Paris/França, no período de
01/09/2023 a 08/09/2023
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.312, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082525/2023-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Maurício José
Laguardia Campomori, matrícula SIAPE nº 2172512, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do XLI
Encontro Arquisur/XXVI Congresso Arquisur, em Montevidéu/Uruguai, no período de
10/10/2023 a 14/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.322, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082583/2023-35, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leidivan
Almeida Frazao, matrícula SIAPE nº 2008100, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para participar do "XII
Congreso Internacional de Sistemas Silvopastoriles", em Montevidéu/Uruguai, no período
de 17/10/2023 a 21/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.348, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082577/2023-88, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rogério
Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 0317151, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do
XVI Congresso Geológico do Chile, em Santiago/Chile, no período de 24/11/2023 a
03/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.374, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.249107/2023-19, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Eduardo Antônio Ferraz Coelho,
matrícula SIAPE nº 1483528, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Infectologia e Medicina
Tropical, da Faculdade de Medicina, a partir de 20/08/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 531, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FABIANA CORDEIRO ROSA, matrícula
1564725, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe
do Setor de Estágios e Convênios do Centro (SETEC) da Divisão Pedagógica da Coordenação
Administrativa de Centro do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 214, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve: 
Art. 1º. Retificar a Portaria UFOB Nº210, de 10 de agosto d 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 11/08/2023, seção 2, p. 32:
Onde se lê:
"NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RICARDO LUSTOSA BRITO,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A,
Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 1000290, perfil de vaga:
ampla concorrência, com lotação no Centro Multidisciplinar de Barra, tendo em vista sua
aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em
04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68,
com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023."
Leia-se:
"NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RICARDO LUSTOSA BRITO,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 1000290, perfil de vaga: ampla
concorrência, com lotação no Centro Multidisciplinar de Barra, tendo em vista sua
aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em
04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68,
com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 779, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar JAMILLY RIBEIRO LOPES, no período de 14/08/2023 a
23/08/2023, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1317458, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Ensino, Código CD-04, vinculado ao
Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 781, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar PEDRO FERNANDES FELIPE, ocupante do cargo de assistente
em administração, matrícula SIAPE Nº 2294920, para o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Governança e Atendimento, Código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 782, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do
Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas
atribuições legais, resolve: 
Art. 1º Dispensar FABIO OSSAMU HASEGAWA, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1669427, do encargo de Substituto
Eventual do Coordenador de Governança e Atendimento, Código CD-04, vinculado à
Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor(a)
Substituto