DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.840, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.229601/2023-99, resolve:
Conceder pensão a MARIA ALVES DE MOURA, cônjuge divorciado com
percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor LUIZ PORFIRIO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0371335, Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso II , e art. 222, VII,
alínea "b", item "6", § 5º da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º,
§1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 26/05/2023, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação
dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.854, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo n°
23079.240527/2023-61, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO DE SALES NORTE, cônjuge do ex-
servidor(a) LUIZ CARLOS NORTE, matrícula SIAPE nº 0363165, Técnico em Mecânica, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16., com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 02/08/2023, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.753, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.235168/2023-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Rosineide Henrique Ribeiro, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Ezio Gomes,matrícula SIAPE nº 0369117, cargo Vigilante, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 29/06/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.754, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.238701/2023-14, resolve:
Conceder pensão temporária a Davi Ribeiro Gomes, filho menor de 21 (vinte e
um) anos do(a) ex-servidor(a) Ezio Gomes, matrícula SIAPE nº 0369117, cargo Vigilante,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art.
222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 29/06/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.783, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir
o contrato
de ALINNY
ROSENDO
ISAAC como
Professor(a)
Substituto(a) a partir de 22/08/2023, conforme processo nº. 23079.256063/2022-24.
NEUZA LUZIA PINTO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLEO DILNEI DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2144253, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período
de 05/09/2023 a 13/09/2023, para realizar análise de material de coleção, junto ao Museo
Argentino de Ciencias Naturales "Bernardino Rivadavia", ao Museo de La Plata e ao Museu
Nacional de Historia Natural, e m Buenos Aires e La Plata (Argentina) e Montevidéu
(Uruguai)- com ônus limitado. (Processo 23079.238738/2023-34)
JULIA FERREIRA TORRACCA-CHRISPINO , matrícula SIAPE nº 1051525, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 19/09/2023 a 23/09/2023, para participar do Conferência "The Rise of Green
and Equitable Economic Policy in the Americas", em Washington DC, EUA - com ônus
limitado. (Processo 23079.239929/2023-13)
STEFANELLA BOATTO , matrícula SIAPE nº 1538378, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
01/10/2023 a 31/12/2023, para visita de colaboração científica à Universitat de Barcelona,
em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.237493/2023-28)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 144, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.009144/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Juliana Cristina Donadone, SIAPE 186****, como
Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis,
retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de agosto de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.009144/2023-91, resolve:
Art. 1ª Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência da
Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis em
eventuais férias ou afastamentos:
I - primeiro substituto: Neo Ramos Rodrigues, SIAPE 122****; e
II - segunda substituta: Glória de Fátima dos Santos Paes de Barros, SIAPE
137****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretora de Assuntos
Estudantis na ocasião de ausências da titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de agosto de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 147, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.009569/2023-08, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Ana Paola de Souza Lima, SIAPE 387****, do cargo
de Diretora de Extensão da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis e da função de
substitutos da Diretora de Extensão, os servidores relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº
44, de 24 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de agosto de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 148, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.009706/2023-04, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157****, como
Diretora de Extensão da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis, retribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de agosto de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 149, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.009706/2023-04, resolve:
Art. 1ª Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência da
Diretora de Extensão da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis em eventuais férias
ou afastamentos:
I - primeira substituta: Débora Fabiane Neves da Silva, SIAPE 299****; e
II - segunda substituta: Jeane Marlene Fogaça de Assis Barretto, SIAPE
219****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Extensão na
ocasião de ausências da titular e da primeira substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de agosto de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.061, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006975/2023-89, resolve:
Art. 1º
CONCEDER aposentadoria por incapacidade
permanente, com
fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC
nº 103 de 2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos
serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, conforme Laudo
Médico Pericial nº 025.995/2023, de 14/02/2023.
Art. 2º CONCEDER isenção do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte
- IRRF, conforme art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, e o art. 1º da Lei nº 11.052/04. Seguem
informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MANOEL GERALDO DA SILVA
. Nº Matrícula SIAPE
0383460
. Cargo
AUXILIAR DE AGROPECUARIA
. Código de Vaga
297006
. Lotação
Departamento de Logística e Serviços - DAVV/DELOGS
Art. 3º - DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO