DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.348, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.029810/2023-81, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a ANA LÚCIA KUHL BRETONES, devido ao falecimento do servidor
inativo Paulo Sergio Bretones, matrícula SIAPE nº 1722426, Professor do Magistério
Superior, ocorrido em 01/08/2023.
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.079, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 08/08/2023, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, o servidor JANDREI ROGÉRIO MARKUS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1368928, lotado na Coordenação do Curso de Medicina do Campus de
Palmas da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 de agosto de 2023. 
MARCELO LEINEKER COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério
da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 709 - autorizar o afastamento, do País, de GUILHERME MATEUS BOUSADA, matrículas
12775-2/UFV e 3089542-4/Siape, no período 1º de setembro de 2023 a 30 de junho de
2024, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche na Universidade de Bordeaux,
na França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.911243/2021-26)
Nº 710 - autorizar o afastamento, do País, de DAYSE LETICIA PEREIRA AMÂNCIO, matrículas
12808-2/UFV e 1264934-3/Siape, no período 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de
2024, incluindo o trânsito, para realizar o estágio doutoral na Faculdade de Economia da
Universidade do Porto, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901828/2022-
19)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12/06/2023, resolve
Nº 711 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a JOSÉ
ANTONIO DE SOUZA, matrículas 8070-5/UFV e 749366-8/SIAPE, ocupante da vaga 477905
do cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 842, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - UNIRIO, no uso de suas atribuições,
que lhe confere ato normativo Portaria no 490, de 12 de julho de 2023, e
considerando o disposto em INSTRUCAO NORMATIVA no 15 de 16/03/2022 resolve:
Art. 1 - Conceder o adicional
de insalubridade ao servidor, abaixo
relacionado, com base no Laudo Pericial n 26269-000.001/2023, emitido pela equipe
multidisciplinar do Setor de Atencao a Saude do Trabalhador - SAST, da PROGEPE, e
nos termos do Processo n 23102.002307/2020-54.
Art. 2 - Os efeitos desta portaria retroagem a 08/11/2022, data da avaliacao
do local de exercicio do servidor.  
Relação de Servidores:  
INÍCIO CONCESSÃO : 01/01/2023
SERVIDOR: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BOTTI CARGO: MEDICO-AREA
LOTAÇÃO:424 - DV DE PROM. A SAUDE/DDP/PROGEPE ADICIONAL: INSALUBRIDADE
GRAU: MEDIO
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
 No DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU nº 157,
Seção 2, Pág. 39, de 17082023, referente ao Afastamento do País do servidor
Waldenor 
Barros 
Moraes
Filho, 
Diretor 
de 
Relações
Internacionais 
e
Interinstitucionais,
onde se lê no período de 06112023 a 10112023, trânsito incluso,
leia-se no período de 23112023 a 28112023, trânsito incluso, mantendo-se
as demais condições, conforme Processo nº 23117.0558202023-21.  
16,, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º,
I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.912423/2023-97)
Nº 712 - 1. exonerar, por término de mandato, SILVIA ELOIZA PRIORE, matrículas 6406-
8/UFV e 0429826-1/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Agroecologia, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar RAPHAEL
BRAGANÇA ALVES FERNANDES, matrículas 8423-9/UFV e 2336001-4/Siape, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.915, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime de Trabalho
Cidade
.
03
Ampla concorrência
Thiago Alves de Jesus
322754 - Aposentadoria
Nº 27, DOU 31/01/2023
Nº 56, DOU 22/06/2023
23117.010419/2022-81
Técnico de Laboratório/Microbiologia
D
40 horas semanais
Monte Carmelo
.
01
Ampla concorrência
Luiz Paulo Borges Miranda
981745 - Redistribuição MEC
(tr.)
Nº 27, DOU 31/01/2023
Nº 64, DOU 21/07/2023
23117.010419/2022-81
Engenheiro/Mecânico
E
40 horas semanais
Uberlândia
.
02
Ampla concorrência
Thiago Miranda Ferreira
771597 - Aposentadoria
Nº 27, DOU 31/01/2023
Nº 56, DOU 22/06/2023
23117.010419/2022-81
Médico/Geriatra
E
20 horas semanais
Uberlândia
.
01
Ampla concorrência
Camila Amuy Silva
235845 - Redistribuição MEC
(tr.)
Nº 27, DOU 31/01/2023
Nº 64, DOU 21/07/2023
23117.010419/2022-81
Produtor Cultural
E
40 horas semanais
Uberlândia
.
01
Ampla concorrência
Lucas Amaral de Pádua
319377 - Aposentadoria
Nº 27, DOU 31/01/2023
Nº 64, DOU 21/07/2023
23117.010419/2022-81
Psicólogo/Área
E
40 horas semanais
Uberlândia
.
02
Ampla concorrência
Nayara 
Gabriela
Silvério
Souza
284832 - Redistribuição MEC
(tr.)
Nº 27, DOU 31/01/2023
Nº 64, DOU 21/07/2023
23117.010419/2022-81
Psicólogo/Área
E
40 horas semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.923, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.
Art. 2º Os professores ora nomeados deverão tomar posse no prazo estabelecido no § 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCIO MAGNO COSTA
ANEXO
.
Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação do edital
Regime de trabalho Semanal
Lotação - Campus
Código da vaga
Nº do Processo
. ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
40/2023
16/02/2023
40 Horas
FAMED - Umuarama
323196
23117.054851/2023-65
. CAIO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS
174/2022
02/01/2023
Dedicação Exclusiva
FACOM - Monte Carmelo
874503
23117.054881/2023-71
. SÉRGIO LUÍS DE MELLO
38/2023
16/02/2023
20 Horas
FAMED - Umuarama
931486
23117.054674/2023-17
. THIAGO LEMOS POSSAS
37/2023
16/02/2023
Dedicação Exclusiva
FACES - Pontal
323105
23117.059169/2023-69