DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
do e-Dossiê nº 13031.453428/2023-31, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, NICOLE LUCIE ROELENS
HERSKOVIC, matrícula SIAPECAD nº 00087742, SIAPE nº 1334743, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do
art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020 e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.612133/2023-01, resolve:
Nº 400 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LAIS BARBOSA
ANTONELLI, matrícula Siapecad nº 1882183, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe Regional de Atendimento 6 (EATRE6) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05.
Nº 401 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SAMANTHA VICENTE
LEITE, matrícula Siapecad nº 1293561, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe Regional de Atendimento 6 (EATRE6) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.623791/2023-10, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil THIAGO COSTA
PIZZOLATO, matrícula SiapeCad nº 01812466, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-1.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 2.570, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado SYLVIO DE MORAES SANCHES,
matrícula nº 03***7-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de FERNANDO MANDOLINI, Gerente Executivo UE, no
período de 24 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2028, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de tomar posse nas
dependências do Banco do Brasil no exterior para exercer o cargo de Gerente de
Tecnologia na Gerência de Tecnologia, em Londres, na Inglaterra.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO FRANCISO FRUET JÚNIOR, Diretor, no período de
09 a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões de negócios com bancos
internacionais parceiros, por ocasião do Encontro Anual 2023 do Fundo Monetário
Internacional e do Banco Mundial, a realizar-se em Marrakech, no Marrocos e visitas às
dependências do Banco do Brasil em Londres, na Inglaterra e do BB AG em Lisboa, Portugal.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de MARCIO TAKEDA, Gerente Executivo UE, no período
de 11 a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões de negócios com
bancos internacionais parceiros, por ocasião do Encontro Anual 2023 do Fundo Monetário
Internacional e do Banco Mundial, a realizar-se em Marrakech, no Marrocos.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice-presidenta
do Banco do Brasil, no período de 20 a 26 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Celebração
de 15 anos da Brazilcham Sweden e da cerimônia de entrega do Prêmio Junior Water Prize e
visita a Getin Londres, a realizar-se em Estocolmo, na Suécia e em Londres, na Inglaterra.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 49, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Presidente da Presidência Corporativa, o Vice-Presidente de Governo e
Sustentabilidade Empresarial, o Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de
Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria
Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração,
no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-
2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela
Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
10951.105353/2023-48 Ofício N° 27087/2023/MF resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária JAQUELINE FIGUEIREDO ALVES
BODART CAOU, matrícula nº 4.624.871-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do
Brasil, para exercício junto ao PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Vice-Presidente
JOSE RICARDO SASSERON
Vice-Presidente
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 8.906, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 5º do art. 3º do Decreto nº 10.764,
de 9
de agosto de 2021,
e tendo em
vista as informações do
Processo nº
19973.102582/2021-21, resolve:
Art. 1º A Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...................................................
I - ............................................................
a) ............................................................
...............................................................
2. Suplente: Everton Batista dos Santos;
..............................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 8.983, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 14021.160034/2023-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor VIRGILIO DE MATOS SANTOS CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Especialista
em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, matrícula SIAPE
nº 1763792, para continuar atuando na Organização de Aviação Civil Internacional (OACI)
como Especialista em Aeródromos e Coordenador de Projetos, em Luanda, Angola, até 26
de agosto de 2024, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 9.068, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 19975.122329/2023-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor
TIAGO SOUSA PRADO, Matrícula SIAPE nº 1883131, ocupante do cargo efetivo de Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, do quadro de pessoal da Agência Nacional
de Telecomunicações, para atuar no Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
no cargo de Consultor de Tempo Integral, em Washington, DC, Estados Unidos, a partir de 1º de
outubro de 2023 até 30 de junho de 2025, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 8.397, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº
3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de
1991, e com o
que consta no Processo
nº 19975.120632/2023-02,
resolve: