DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 874/SECEX, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar PEDRO PONGILUPE THOMAZ, Matrícula SIAPE nº 1907454, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 875/SECEX, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar ANDREA GIULIETTI, Matrícula SIAPE nº 1173374, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.926, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor MURILO REPLE PENTEADO ROCHA, matrícula SIAPE n.
1423156, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de São Paulo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.956, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA MATOS SILVA, matrícula SIAPE n. 1099606,
para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente
Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência de Santa Catarina, deste Instituto, no
período de 18/09 a 02/10/23.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.957, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor RIVALDO COUTO
DOS SANTOS JUNIOR, CPF: n.
***.481.124-**, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Alagoas, deste Instituto, a
contar do dia 08/08/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.958, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora ALBERTINA ROSA JUNIA BRAGANÇA BARBOSA, matrícula
SIAPE n. 0685798, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Execução Financeira, da Coordenação de Finanças, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração
e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.959, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora VIVIANE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 3299766, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe código FCE 1.05, do Serviço
de Execução Financeira, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.961, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE n.
1513362, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Acre,
deste Instituto, a contar do dia 10/08/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.962, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE n.
1513362, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente,
código FCE 1.13, da Superintendência do Acre, deste Instituto, a contar do dia 10/08/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.977, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS(Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora MARIA TERESA DE ALMEIDA LEÔNCIO DRUMOND,
matrícula SIAPE n. 2076770, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Presidência, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.978, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora ISABELA RODAS MESSIAS, matrícula SIAPE n. 3333083, para
o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Presidência, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.967, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02009.001504/2023-97, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 429943, ocupado pelo servidor HENRYCK SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº
1153632, lotado na SUPES/ES, a partir de 04/09/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.979, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSE ATOS SOUZA JONGH,
matrícula SIAPE nº 682997, aposentado no cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S",
Padrão III, a partir de 18 de junho de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a MARIA ELAINE
DE OLIVEIRA JONGH, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de
dezembro de 2020. (Processo nº 02615.000126/2023-86).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.980, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento da servidora DALVA SOUZA PEREIRA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 685289, aposentada no cargo Agente Administrativo, Classe
"B", Padrão II, a partir de 23 de abril de 2023, data do óbito, pensão temporária a ANA
CLÁUDIA PEREIRA RIBEIRO, filha maior inválida, com fundamento no artigo 23, § 2°, inciso
I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, artigos 215, 217, inciso IV, "b" e 222, inciso III, da Lei n.
8112/90 com redações dadas pelas Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 2019"
(Processo nº 02012.001048/2023-26).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.982, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02028.000131/2022-28, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOÃO DIAS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 681349, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão III, a partir de 15 de junho de 2022, data do requerimento, pensão temporária a
ANGELA DIAS DOS SANTOS, filha maior inválida, com fundamento no artigo 23, § 2°, inciso
I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, artigos 215, 217, inciso IV, "b" e 222, inciso III, da Lei n.
8112/90 com redações dadas pelas Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 2019.
DANIELE CORREA CARDOSO