DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria ICMBio Nº2542 de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 18 de agosto de 2023, Edição nº 158, Seção 2, página 49:
Onde se lê: "Dispensar, a contar de 29 de junho de 2023, DANUBIA BORGES MELO,
matrícula SIAPE nº 2161856, do encargo de substituto do Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do
Setor de Administração e Logística, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensada também da substituição de função que atualmente ocupa.";
Leia-se: "Designar ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1365882,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do
Serviço de Suporte Técnico, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade."
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 473-P/GM/MME, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Exonerar JOSÉ MANOEL DE SOUZA NETO do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de
Minas e Energia, código CCE 2.05.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 474-P/GM/MME, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nomear MARCOS JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código CCE 2.05, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 475-P/GM/MME, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nomear FELIPE MORAES DE SOUZA CÔRTES LOPES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria
Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 360, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar WELLINGTON PEREIRA DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº
1241293, do cargo de Coordenador da Coordenação de Processos Organizacionais,
da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V.
Art. 2º Exonerar MARIANA MARTINO CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1567460,
do cargo de Assessora Técnica da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM,
código CCT III.
Art. 3º Nomear MARIANA MARTINO CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1567460,
para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Processos Organizacionais,
da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V
Art 4º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 376, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear THIAGO NEVES DE CAMPOS, CPF nº ***.150.277-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Planejamento e
Aprimoramento de Rodadas, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de
Assessor Técnico de Promoção de Licitações. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e
Resolução de Diretoria nº 415, de 10 de agosto de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 377, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, resolve:
Nomear JULIANA RIBEIRO VIEIRA, CPF nº ***.034.507-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Promoção de
Licitações, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio
de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 415, de
10 de agosto de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
DESPACHO SDC-ANP Nº 948, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:
Art.1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos
de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
.
LOTAÇÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
. NOME
CARGO
. LUIS EDUARDO ESTEVES
Superintendente de Defesa da Concorrência
. THIERS ALVES DIAS
Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência
. LUIS CLAUDIO DA SILVA CARVALHO
Esp. em Reg. De Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. MARCIO DE ARAUJO ALVES DIAS
Esp. em Reg. De Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. LAURA RODRIGUES ALVES SOARES
Esp. em Reg. De Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natura
. JOANA DUARTE OURO ALVES
Esp. em Reg. De Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natura
Art.2º Fica revogado o Despacho ANP nº 944, de 12 de julho de 2022,
publicado no DOU de 13 de julho de 2022.
LUIS EDUARDO ESTEVES
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PORTARIA, Nº 65, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8
de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País para os empregados, relacionados abaixo, da
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, viajarem em missão oficial para participação do
Evento EVT2205073, da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, Encontro Técnico
dos Coordenadores do Ciclo de Combustível Nuclear para Discutir a Experiência
Operacional de Instalações de Ciclo de Combustível Nuclear, em sua Sede, em Viena -
Áustria, no período de 19 a 27/08/2023, incluindo trânsito.
- Ronny Malta Galrão, matrícula 2415, Especialista Superior em Estratégia
Nuclear - ESEN, com ônus limitado para a INB.
- Davi Melo de Oliveira, matrícula 3001, Especialista Superior em Estratégia
Nuclear - ESEN, com ônus para a INB.
Fixar a vigência da presente Portaria para o período de 19/08/2023 a
27/08/2023.
CARLOS FREIRE MOREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País dos colaboradores da Eletronuclear abaixo indicados:
Físico CRISTIANO DA SILVA, lotado no Departamento de Análise de Segurança,
para participar do Treinamento Inter-regional em Projeto e Implementação de
Descomissionamento e Remediação Ambiental, da Agência Internacional de Energia
Atômica - AIEA, cujo é objetivo treinar os participantes em Descomissionamento e
Remediação Ambiental (D&ER), incluindo o desenvolvimento de modelos conceituais de
local, natureza da contaminação e a seleção e implementação de estratégias e métodos de
D&ER eficazes, em Richland, Washington, Estados Unidos da América (EUA), no período de
19 de agosto a 3 de setembro de 2023, com ônus limitado para a Eletronuclear.
Engenheiro ALEXANDRE FILGUEIRA OGANDO, lotado no Departamento de
Desempenho de Sistemas e Reator de Angra 1, para participar do evento "Nuclear Advisory
Meeting", promovido pelo "Electric Power Research Institute - EPRI", em Nova York, EUA,
no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2023, com ônus para a Eletronuclear.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPA N° 313, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR LUCIENE MIGNANI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de
Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 769 - Designar MARCELO ALESSANDRO NUNES, CPF nº 246.194.928-09, para substituto
da função de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência Estadual do IBGE
no Distrito Federal, FCE - 1.12, desta Fundação.
Nº 770 - Designar FABIANO RODOLFO, CPF nº 024.361.049-13, para substituto da função de
Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 771 - Dispensar THIAGO DE MELO CORDEIRO, CPF nº 076.229.924-02, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.