DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082100059
59
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 772 - Designar PABLO FERNANDO HOLLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 321.950.398-50, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do
Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n°
9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos
do processo administrativo nº 03602.000145/2023-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Cristina da Rocha Bérenger
Resende, Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Programa de Reforço de
Capacidades Sobre Nomes Geográficos e Informação
Geoespacial para Peritos dos Estados Membros do IPGH, que será realizado em
Suwon, na República da Coréia, no período de 09/09/2023 a 17/09/2023, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar ALEXSSANDER JEAN SANTOS BEZERRA, CPF nº 022.***.***-39, para o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos, do Departamento de Investimentos da
Secretária Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo,
atualmente ocupado por Guilherme Afonso.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO, CPF nº 024.***.***-36, para o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento de Investimentos, da Coordenação-Geral de Gestão de
Investimentos, do Departamento de Investimentos da Secretária Nacional de Aviação Civil
do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais do titular e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Juliana da Silva Castro
Nunes.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RODRIGO HIRAYAMA ,
matrícula SIAPE nº 1649661, e JULIO CESAR CORREA BUZZI, matrícula SIAPE nº 1771675,
ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da reunião do
grupo de trabalho "ASTM F-44 General Aviation Aircraft", em Washington, D.C. - EUA, no
período de 29 de outubro a 4 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00066.009394/2023-00.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA
CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CCT
V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "CIII Reunión del
Comité Ejecutivo de la CLAC" e do "Workshop de Medio Ambiente", em Caracas -
Venezuela, no período de 8 a 13 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.041945/2023-11.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA
CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CCT
V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "19º ALTA AGM &
Airline Leaders Forum", em Cancun - México, no período de 22 a 26 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.046370/2023-22.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 805, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de
2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
inciso XVI do artigo 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o
que consta do processo nº 00058.048708/2023-81, resolve:
Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 1650416, no Rio de Janeiro/RJ, para exercício do Cargo Comissionado
Técnico,
código
CCT
III,
da
Gerência Técnica
de
Assessoramento
-
GTAS,
da
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 40, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Daniela
Ribeiro Caldellas Quadros, Chefe da Unidade Regional de Vitória, matrícula SIAPE nº
1905319, e do servidor Ygor Di Paula Juliano Silva da Costa, Chefe Substituto da Assessoria
Especial de Concessões, matrícula SIAPE nº 1775273, para participarem da capacitação
internacional Container Terminal Management, promovida pela instituição Antwerp and
Flanders Port Training Center - APEC, a ser realizada na Antuérpia, Bélgica, entre os dias 11
e 26 de novembro de 2023, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 36, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 2º da lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam
do processo nº 00200.002489/2023-01, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado MARCOS ALVES DOS REIS,
matrícula nº 97586-53, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Presidência da República - PR.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º
O 
empregado
deve
se
apresentar 
imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 171, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor, LEONARDO OTERO VIEIRA
DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, para
participar da 7° Assembleia do "Global Enveronment Facility" (GEF), acompanhando a
Ministra de Estado no evento, na cidade de Vancouver, Canadá, com ônus, no período de
24 a 28 de agosto de 2023, inclusive trânsito.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 172, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor, AIRTON GASPARINI JÚNIOR,
Gerente de Projetos, código CCE 3.13, para participar da a 7ª Assembleia do "Global
Environment Facility" (GEF), representando o Ministério dos Povos Indígenas, na cidade de
Vancouver (Canadá), com ônus, no período de 22 a 28 de agosto de 2023, inclusive trânsito.
ELOY TERENA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 240, 26 DE JULHO DE 2023, publicado no
Diário Oficial da União em 28 de julho de 2023, Seção 2, Edição 143, pág. 50,
onde se lê: "da Secretaria-executiva",
leia-se: "do Gabinete da Secretaria-Executiva".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 862, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 05 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 713/2023, de 06 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10 subsequente, página 58.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve: