DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 377, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATO AUGUSTO DE NORONHA AMABILE, matrícula 15264,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do
encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar NEIMAR RAMOS RIBEIRO, matricula 27644, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código
CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 383, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MARCELLA SANGIORGI SILVA, matrícula 25219, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Angelo Giardini de Oliveira, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 384, DE 18 AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar VITOR MOURA SOARES GUEDES, matrícula 29188, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível
IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Ramon Amaral Machado Gonçalves, na Procuradoria
da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nomear BERTILLA DINIZ BETTONI GOMES, bacharela em direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr.
Ramon Amaral Machado Gonçalves, na Procuradoria da República no Município de
Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Nomear VITOR MOURA SOARES GUEDES, matrícula 29188, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-2, na Procuradoria da República no Município de
Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 175, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora KELINE CAJUEIRO CAMPOS BARRETO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31622, da Função de Confiança de Assistente
Nível II FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da
República no município de Altamira, a contar de 16/08/2023 por motivo de remoção.
2. Designar o servidor NATANAEL PEREIRA BARROS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 31720, para exercer a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da
Procuradoria da República no município de Altamira.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 185, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HÉLDER SILVA BARBOSA, matrícula 32535, ocupante
do cargo efetivo de Analista Judiciário, cedido do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do
Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC4, da Assessoria da Procuradoria
Regional Eleitoral, da Procuradoria da República na Paraíba, nomeando para assumir o
cargo, a bacharel em direito, PATRÍCIA MEIRA DE LUCENA BARBOSA.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 481, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar, a pedido, a partir de 21/08/2023, LUCAS HAUS DE OLIVEIRA, matrícula
nº 31395-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Apostilar a nomeação de GABRIELLA CAMARGO CRESTANI, Bacharela em
Direito, matrícula nº 32529-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cível, CC-2,
realizada originalmente pela Portaria nº 232, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de
11 de abril de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker
Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, em vaga decorrente da
exoneração de Lucas Haus de Oliveira, matrícula nº 31395-5.
3-Nomear GIOVANA CESAR PEREIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 491, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
2-Exonerar LEANDRO AUTO BARROS, matrícula nº 28618-4, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
3-Exonerar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula nº 6357-6, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
4-Dispensar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
5-Nomear RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
6-Nomear 
MARINEIA
PERRUD, 
matrícula
nº 
6485-8,
Técnico 
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
7-Nomear RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.
8-Designar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula nº 6357-6, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 493, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1.Designar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no
Município de Guaíra.
2.Designar GLAUCIA CORREIA PINHO FIORI, matrícula nº 2986-6, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Paula Cristina Conti Tha, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
3.Designar MARCELO HENRIQUE PEREIRA MARQUES, matrícula nº 28823-3,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Henrique Gentil Oliveira, da
Procuradoria da República no Município de Paranavaí, em exercício na Procuradoria da
República no Município de Maringá.
4.Designar WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
5.Designar NATHALIA BRUNELLI DE LIMA, matrícula nº 25528-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Diogo Castor de Mattos, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
6.Designar RAFAELA FERNANDA GENARO, matrícula nº 24936-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Maicon Fabricio Rocha, da Procuradoria da
República no Município de Campo Mourão.
7.Designar LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GIMENES, matrícula nº 21610-1,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias
dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
8.Designar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
9.Designar MAUREEN CRISTINA SANSANA MIKUSKA, matrícula nº 27520-4,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Adriano Barros Fernandes, da
Procuradoria da República no Município de Paranaguá, em exercício na Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
10.Designar TATIANA BLUM PLENTZ HELLER, matrícula nº 25254-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Alexandre Melz Nardes, na Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 254, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LUCIANA LEAL PEDROSA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.170, da função de confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, do GABPRM-2, da Procuradoria da República no Município de Cabo de
Santo Agostinho/Palmares.
Art. 2º - Designar a servidora CAMILA DE VASCONCELOS PESSOA GUERRA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31.965, para exercer a função
de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPRM-2, da Procuradoria da República no
Município de Cabo de Santo Agostinho/Palmares.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 255, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O 
CHEFE
ADMINISTRATIVO 
DA 
PROCURADORIA 
DA
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Antônio
Marcos da Silva de Jesus; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora AMANDA SOARES DE GUSMÃO TEIXEIRA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 29.542, da função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Salgueiro.