DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201902059
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO
DE SÃO PAULO
IREP
SOCIEDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR, 
MEDIO 
E
FUNDAMENTAL LTDA.
AV. JANGADEIRO, 111, INTERLAGOS, SÃO
P AU LO / S P
. 2
202210808
CIÊNCIA 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
DE
EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE POUSO ALEGRE
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA JOÃO BASÍLIO, 420, CENTRO, POUSO
A L EG R E / M G
. 3
202124714
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ENAU
ENAU EDUCACIONAL LTDA - EPP
RUA 
DOUTOR
JORGE 
TIBIRIÇÁ,
137,
CENTRO ALTO, RIBEIRÃO PIRES/SP
. 4
202111306
LOGÍSTICA (Tecnológico)
80 (oitenta)
FACULDADE 
SOCIESC 
DE
EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO
SUL
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA DOUTOR HANS DIETER SCHMIDT, 879,
CENTENÁRIO, SÃO BENTO DO SUL/SC
. 5
202111375
CIÊNCIAS 
SOCIAIS
(Licenciatura)
40 (quarenta)
FATEC 
- 
FACULDADE 
DE
TEOLOGIA 
E 
CIÊNCIAS 
DE
V OT U P O R A N G A
ASSOCIACAO
DE 
ENSINO
JOSE
WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
RUA JOSÉ SANCHES PERES, 3040, FATEC
VOTUPORANGA, 
SÃO
JOÃO,
V OT U P O R A N G A / S P
. 6
201903219
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE METODISTA
DE
P I R AC I C A BA
INSTITUTO 
EDUCACIONAL
PIRACICABANO 
DA 
IGREJA
METODISTA
RUA TENENTE FLORÊNCIO PUPO NETO,
300, JARDIM AMERICANO, LINS/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 312, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202002167
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA
ANTÔNIO 
FOGAÇA
DE
ALMEIDA,
JARDIM ELZA MARIA, JACAREÍ/SP
. 2
202002172
DESIGN 
DE
INTERIORES
(Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA
ANTÔNIO 
FOGAÇA
DE
ALMEIDA,
JARDIM ELZA MARIA, JACAREÍ/SP
. 3
201926333
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
(Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RUA AMÉRICO AMBRÓSIO, 269, JARDIM
CANAÃ, SERTÃOZINHO/SP
. 4
202118067
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
80 (oitenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVENIDA
ENGENHEIRO GENTIL
TAVARES,
1.166, GETÚLIO VARGAS, ARACAJU/SE
. 5
202118197
CIÊNCIA 
DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVENIDA PADRE AIRTON GONÇALVES LIMA,
1140, CAMPUS ITABAIANA, SÃO CRISTÓVÃO,
I T A BA I A N A / S E
. 6
202002159
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
(Licenciatura)
60 (sessenta)
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO CEARA
RUA DR. RAIMUNDO CARLOS, S/N, CIDADE
COM DEUS, CAMOCIM/CE
. 7
202118480
MÚSICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO CEARA
RUA ESTEVAM REMIGIO, 1145, CENTRO,
LIMOEIRO DO NORTE/CE
. 8
202118269
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA 
DO
ESPÍRITO
SANTO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DO 
ESPÍRITO
SANTO
ESTRADA
GUILHERME 
JOÃO
FREDERICO
KRUGER, CARAMURU, SANTA MARIA DE
J E T I BÁ / ES
. 9
202118271
PEDAGOGIA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA 
DO
ESPÍRITO
SANTO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DO 
ESPÍRITO
SANTO
AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, S/N,
SOTECO, VILA VELHA/ES
. 10
202119215
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO PIAUI
AV. 
NILO 
DE 
SANTANA 
OLIVEIRA,
FAZENDINHA, CAMPO MAIOR/PI
. 11
202119217
MATEMÁTICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO PIAUI
AV. 
NILO 
DE 
SANTANA 
OLIVEIRA,
FAZENDINHA, CAMPO MAIOR/PI
. 12
201931444
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA
GRADUADOS NÃO LICENCIADOS
(Licenciatura)
60 (sessenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA 
SUL-RIO-
GRANDENSE - IFSul
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
SUL-RIO-
GRANDENSE - RS
PRAÇA VINTE DE SETEMBRO, 455, CENTRO,
P E LOT A S / R S
. 13
201930424
DESIGN 
DE 
ANIMAÇÃO
(Bacharelado)
130 (cento
e
trinta)
UNIVERSIDADE 
ANHEMBI
MORUMBI
ISCP 
- 
SOCIEDADE
EDUCACIONAL LTDA.
RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA
OLIMPIA, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP
. 14
201928370
BIOMEDICINA (Bacharelado)
240 
(duzentas
e quarenta)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
RODOVIA
BR 316,
KM 3,
GUANABARA,
ANANINDEUA/PA
. 15
202119246
FARMÁCIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
RUA ALAMEDA JOÃO
DAL SASSO, 800,
UNIVERSITÁRIO, BENTO GONÇALVES/RS
. 16
202119252
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
RUA ALAMEDA JOÃO
DAL SASSO, 800,
UNIVERSITÁRIO, BENTO GONÇALVES/RS
. 17
202119245
MARKETING (Tecnológico)
20 (vinte)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
AV. DOM FREI CÂNDIDO M. BAMPI, 2800,
BARCELOS., 2020, VITÓRIA, VACARIA/RS
. 18
201926458
PRODUÇÃO 
AUDIOVISUAL
(Tecnológico)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
RUA FRANCISCO GETÚLIO VARGAS, 1130,
BLOCO A, PETRÓPOLIS, CAXIAS DO SUL/RS
. 19
201926421
PSICOLOGIA (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
RUA ALAMEDA JOÃO
DAL SASSO, 800,
UNIVERSITÁRIO, BENTO GONÇALVES/RS
. 20
201927727
JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
120 (cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE DE UBERABA
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
UBERABENSE
AV. NENE SABINO, 1801, SANTA MARTA.,
1.801,
CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO
II,
UNIVERSITÁRIO, UBERABA/MG
. 21
202118297
FÍSICA (Bacharelado)
25 
(vinte 
e
cinco)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
C AT A L ÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
C AT A L AO
AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE
AVELAR, 1120, LOTEAMENTO VILA CHAUD,
C AT A L ÃO / G O
. 22
202118477
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
MATO GROSSO DO SUL
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL
AV. 
COSTA 
E
SILVA, 
S/N, 
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS
. 23
201815302
MEDICINA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
AV. DR. CARLINDO DE SOUZA DANTAS, 540,
CENTRO, CAICÓ/RN
. 24
202021822
LETRAS 
- 
PORTUGUÊS
(Licenciatura)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
RURAL DA AMAZÔNIA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
RURAL DA AMAZONIA
AVENIDA
PRESIDENTE TANCREDO
NEVES,
2501, TERRA FIRME, BELÉM/PA
. 25
201930247
ARQUITETURA 
E 
URBANISMO
(Bacharelado)
210 
(duzentas
e dez)
UNIVERSIDADE 
NOVE
DE
JULHO
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO ANHAIA
MELLO, 1363, - ATÉ 2001 - LADO ÍMPAR,
VILA PRUDENTE, SÃO PAULO/SP
. 26
201930347
GASTRONOMIA (Tecnológico)
140 (cento
e
quarenta)
UNIVERSIDADE 
NOVE
DE
JULHO
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
RUA ADOLFO PINTO, 109, BARRA FUNDA,
SÃO PAULO/SP