DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 128333995, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA MARIA CARDOSO 
BEZERRA, CPF 10493719334, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de 
Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08337810, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/01/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.294 de 08.01.2013
664,32
Gratificação de Risco de Vida - 8% -Art. 8º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
53,15
Gratificação Especial de Desempenho - 14% - Art. 12, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
93,00
Gratificação de Condições Especiais -16% - Art. 9º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
106,29
Parcela Nominalmente Identificada - PNI- Art. 6º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
83,94
TOTAL
1.000,70
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/04/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/12/2013, que concedeu aposentadoria à ANA 
MARIA CARDOSO BEZERRA, matrícula nº 08337810. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5654179/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VERONICA MARIA BEZERRA 
DE LIMA RODRIGUES, CPF 19059604334, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 01204416, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/09/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
747,48
Gratificação de Risco de Vida -8% - (40% de 20%) Art. 8º , Lei nº 15.294 de 08.01.2013
59,80
Gratificação Especial de Desempenho - 20% - Art. 12, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
149,50
Parcela Nominalmente Identificada - PNI - Art. 7º,Inciso II, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
152,89
TOTAL
1.109,67
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6328445/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO RAIMUNDO 
GOMES DA SILVA, CPF 06182941391, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 0814561X, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/10/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747, de 29.12.2014
747,48
Gratificação de Risco de Vida de 8% (40% de 20%) - Art. 8º, da Lei nº 15.294, de 08.01.2013
59,80
Gratificação Especial de Desempenho de 20% (40% de 50%) - Art. 12, da Lei nº 15.294, de 08.01.2013
149,50
Parcela Nominalmente Identificada - Art. 7º, §1º, da Lei nº 15.294, de 08.01.2013
141,65
TOTAL
1.098,43
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 21/12/2016, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO 
RAIMUNDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 0814561X. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4190381/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, RAIMUNDA MARIA 
CUSTODIO VIANA, CPF 21382808372, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 03031616, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/07/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
747,48
Gratificação de Risco de Vida- 8% - (40% de 20%) - Art. 8º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
59,80
Parcela Nominalmente Identificada - Art. 7º, $ 1º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
70,83
TOTAL
878,11
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0008277/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, CELISIA MARIA RAPOSO 
CASTELO BRANCO, CPF 31861407300, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 4, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - 
SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 10295416, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº16.513, 15/03/2018, c/c Decreto nº 32.551 de 22/03/2018
4.141,76
Gratificação Por Tempo de Serviço - 5% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
207,08
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
134,03
Gratificação Especial de Desempenho - 35% - Art. 7º, Inciso III, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.449,61
Gratificaçãu de Especialização - 40% - Art. 8º, Inciso III, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.656,70
TOTAL
7.589,18
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019