DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6008084/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE VIDAL DA COSTA, CPF 
19546491349, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional - ADO, carga horária de 36,33 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 08575916, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/09/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747, de 29.12.2014
562,13
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
84,32
TOTAL
646,45
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, 
de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de 02 de 
Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Lotação: DIVISÃO DE SUPORTE LOGÍSTICO (DISUL-HMJMA)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ANTONIO FURTADO PESSOA
CHEFE DE DIVISÃO
DAS-2
Lotação: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA (DINUD-HMJMA)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
JACQUELINE JAGUARIBE BEZERRA
CHEFE DE DIVISÃO
DAS-2
Lotação: NÚCLEO DE ENFERMAGEM (NUENF-HMJMA)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
CASSIA MARIA HOLANDA PINHEIRO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
Lotação: UNIDADE DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE (UNMAT-HMJMA)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
FERNANDO CESAR BRAGA DE OLIVEIRA
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
Lotação: UNIDADE DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (UNCIH-HMJMA)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
GISELLE MARIA DUARTE MENEZES
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
Lotação: UNIDADE DE CONTAS MÉDICAS (UNCOM-HMJMA)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MARIA DE FATIMA FERNANDES MONTEIRO DA CRUZ
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
Lotação: UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS (UNGEP-HMJMA)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MARIA LEONICE OLIVEIRA SOUZA
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
Lotação: UNIDADE DE ALMOXARIFADO (UNALM-HMJMA)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
FERNANDO PERDIGAO BEZERRA
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
Lotação: DIVISÃO DE CIRURGIA GERAL (DICIG-HMJMA)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
PAULO MARCOS LOPES
CHEFE DE DIVISÃO
DAS-2
Lotação: DIVISÃO DE NEONATOLOGIA (DINEO-HMJMA)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
CLAUDIA RODRIGUES PINTO DAROWISH
CHEFE DE DIVISÃO
DAS-2
Lotação: HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
FABIOLA DE SOUZA VICENTE
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CHRISTIANNE 
FERNANDES VALENTE TAKEDA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, 
simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) DIRETORIA MÉDICA (DIMED-HSJ), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir 
de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 
de 02 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante 
no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019