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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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135
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.5143.0079.001-2 18 Meses
2 MG/ML SUS LIB PROL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ML
1.5143.0079.002-0 18 Meses
2 MG/ML SUS LIB PROL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 25 ML
----------------------------
EXELTIS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA 19136432000152
FOSFOMICINA TROMETAMOL
VIZURIA 25351.407107/2020-88 08/2033
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 3931992/20-0
1.3564.0012.001-1 24 Meses
5,631 G GRAN SOL OR CT ENV AL/PLAS PE/PAP
1.3564.0012.002-1 24 Meses
5,631 G GRAN SOL OR CT ENV AL/PLAS PE/PAP X 2
----------------------------
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110
SUCCINATO DE TAFENOQUINA
KOZENIS 25351.635517/2021-06 08/2033
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
4267793/21-9
1.0107.0362.001-3 24 Meses
50 MG COM SUS CT BL AL AL X 30 (EMB FRAC)
----------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175
AYMEE 25351.061823/2021-95 08/2033
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 8536457/21-6
1.0033.0223.001-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 7
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0033.0223.002-5 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 10
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0033.0223.003-3 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 30
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0033.0223.004-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 60
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0033.0223.005-1 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 30
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0033.0223.006-8 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 60
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0033.0223.007-6 24 Meses
10 MG COM REV + 20 MG COM REV CT BL AL AL X 7 + 7
CLORIDRATO DE VILAZODONA + CLORIDRATO DE VILAZODONA
----------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
cloridrato de prometazina 25351.298617/2021-39 08/2033
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1338970/21-0
1.2568.0333.001-8 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.2568.0333.002-6 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 80 (EMB FRAC)
1.2568.0333.003-4 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 120 (EMB FRAC)
1.2568.0333.004-2 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200
1.2568.0333.005-0 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 240 (EMB FRAC)
1.2568.0333.006-9 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 320 (EMB FRAC)
1.2568.0333.007-7 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500
1.2568.0333.008-5 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.2568.0333.009-3 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 80 (EMB FRAC)
1.2568.0333.010-7 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120 (EMB FRAC)
1.2568.0333.011-5 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
1.2568.0333.012-3 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 240 (EMB FRAC)
1.2568.0333.013-1 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 320 (EMB FRAC)
1.2568.0333.014-1 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.055, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro
sanitário de medicamentos e insumos
farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
BROMAZEPAM
LEZEPAN 25351.539074/2011-98 01/2018
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0836647/23-1
1.5584.0326.001-8 36 Meses
3 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.5584.0326.002-6 36 Meses
6 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.5584.0326.003-4 36 Meses
3 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 500
1.5584.0326.004-2 36 Meses
6 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 500
1.5584.0326.005-0 36 Meses
3 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.5584.0326.006-9 36 Meses
6 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
----------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
B I S ACO D I L
ISILAX 25000.009237/99-81 07/2010
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0851720/23-7
1.1560.0077.001-6 24 Meses
5 MG DRG CT BL AL PLAS INC X 20
1.1560.0077.003-2 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
1.1560.0077.004-0 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 100
1.1560.0077.005-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 6
1.1560.0077.006-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 12
1.1560.0077.007-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 18
1.1560.0077.008-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 24
1.1560.0077.009-1 24 Meses
5 MG COM REV DISP BL AL PLAS INC X 120 (EMB MULT)
1.1560.0077.010-5 24 Meses
5 MG COM REV DISP BL AL PLAS INC X 150 (EMB MULT)
----------------------------
LABORATORIO ITAFARMA LTDA 52208733000110
OXACILINA SÓDICA
OXACILINA SODICA 25000.006793/94 06/2006
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0828924/23-7
1.1283.0024.001-7 36 Meses
500 MG PO LIOF INJ CX 50 FA VD INC
----------------------------
LASA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 75549436000133
MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA
LASAMINE 25000.015427/99-00 02/2010
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0842066/23-1
1.1086.0033.002-5 24 Meses
2MG/5ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML
----------------------------
PHARMASCIENCE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 25773037000183
C E T O CO N A Z O L
CETACONAL 25000.000853/99-86 05/2011
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0806266/23-8
1.1717.0042.001-1 24 Meses
20 MG XAMP CT FR PLAS OPC X 100 ML
1.1717.0042.002-1 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
----------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
CICLOPIROX OLAMINA 25351.006761/2003-77 04/2013
10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0813539/23-8
1.2568.0081.001-9 24 Meses
10 MG/ML SOL TOP CT 200 FR PLAS X 15 ML
1.2568.0081.002-7 24 Meses
10 MG/ML SOL TOP CT FR PLAS X 15 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.056, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132
cloridrato de lurasidona
LURI 25351.699429/2021-24 08/2033
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 2549785/21-5
20 MG COM REV CT BL AL AL X 7
20 MG COM REV CT BL AL AL X 10
20 MG COM REV CT BL AL AL X 30
20 MG COM REV CT BL AL AL X 60
40 MG COM REV CT BL AL AL X 7
40 MG COM REV CT BL AL AL X 10
40 MG COM REV CT BL AL AL X 30
40 MG COM REV CT BL AL AL X 60
80 MG COM REV CT BL AL AL X 30
80 MG COM REV CT BL AL AL X 60
----------------------------
VYP 
DO 
BRASIL 
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA.
43935458000145
AZVU 25351.186223/2023-09 08/2033
11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0303399/23-6
1 MG COM CT FR PLAS PEAD OPC X 35
----------------------------
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116
AZITROMICINA DI-hIDRATADA
ZIMICINA 25351.000060/02-36 12/2027
11724 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 4753614/22-4
1.0047.0373.003-5 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 3
1.0047.0373.004-3 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 2
1.0047.0373.017-5 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 5
1.0047.0373.018-3 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 (EMB FRAC)
1.0047.0373.019-1 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 9

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