DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de
27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente
e Mudança do Clima. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,06 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto no 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO FARIA BEZERRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 23 a 26 de maio de 2023, a fim de participar das atividades da Semana da Mata Atlântica (SMA)
2023, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de cinquenta
por cento, no valor total de R$ 413,98 (quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), totalizando
R$ 1.478,50 (hum mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio
Ambiente e Mudança do Clima. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar a cidade de Salvador-BA, no período de 12 a 14 de julho de 2023, representando
a Secretária da Sema na 2º Reunião da Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de cinquenta por cento, no valor de R$ 438,10 (quatrocentos e trinta e oito
reais e dez centavos), no valor total de R$ 1.314,30(hum mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ $ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-SALVADOR-FORTALEZA, no valor de R$ 1.637,20
(hum mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), perfazendo um total de R$ 3.301,98 (três mil, trezentos e um reais e noventa e oito centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança
do Clima. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ODERLÂNIA TORQUATO LEITE, ocupante do cargo de SS-2-Se-
cretária Executiva de Gestão da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 979016-1-9, a viajar à cidade de São Paulo, no
período de 07 a 12 de agosto do corrente ano, a fim de participar da feira e Congresso de Educação – Futuro 2023 EXPO “Empoderar Negócios para Grandes
Propósitos”, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.951,52 (um mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), mais 1 (uma) ajuda de
custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no
valor de R$ 4.328,16 (quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$ 6.516,34 (seis mil, quinhentos e dezesseis
reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I e anexo III
do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar a Brasília-DF, nos dias 15 e 16/08/2023, com a finalidade de participar da Reunião do
Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 449/2023, concedendo-lhe 1 (uma)
diária e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor total de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea no valor de R$ 6.540,19 (seis mil, quinhentos e quarenta reais e dezenove
centavos), perfazendo um total de R$ 7.731,82 (sete mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º,
§ 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969,
de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial
do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.014731/2023-95 (Suite), RESOLVE AUTO-
RIZAR MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES FAÇANHA, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, a viajar à Brasília/DF, no período de 05 a 08 de julho de 2023, com o objetivo de participar da Oficina de Alinhamento Conceitual e
Metodológico do Projeto Equidade SUS; Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito
do SUS, que acontecerá nos dias 06 a 07 de julho de 2023, promovido pelo Ministério da Saúde, concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), num valor de R$ 827,96 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos),
acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente a R$ 496,78 (quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), mais 01(uma) ajuda de custo
no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.561,30 (um mil, quinhentos e sessenta
e um reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, anexos I e III, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar à
cidade de Itapajé/CE, no dia 03 de agosto do corrente ano, a fim de participar da solenidade de reinauguração da Creche Sonho de Criança, concedendo-lhe
1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e
um centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe II, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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