DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2023
PROCESSO NÚMERO 01938322/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS 
GALVANIZADOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000177/2022-43, no Pregão Eletrônico nº 20230061 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 104/2023, M V F DE CARVALHO COMÉRCIO LTDA 
(CNPJ: 50.534.609/0001-19) – ITENS – Itens 1 e 2 com o valor unitário de R$ 85,38 a quantidade de 1.512 unidades; Itens 3 e 4 com o valor unitário de 
R$ 163,45 a quantidade de 2.712 unidades; Item 5 com o valor unitário de R$ 323,70 a quantidade de 1.350 unidades; Itens 7 e 8 com o valor unitário de 
R$ 467,45 a quantidade de 1.800 unidades; Item 9 com o valor unitário de R$ 708,53 a quantidade de 450 unidades e Item 19 com o valor unitário de R$ 
41,03 a quantidade de 912 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Maikon Johnatam Filgueira de Carvalho, Sócio da Empresa M V F DE CARVALHO COMÉRCIO LTDA.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2023
PROCESSO NÚMERO 00644759/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de RACKS, no 
intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000176/2022-80, no Pregão Eletrônico nº 20230031, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 
de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE vigente 
a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 110/2023, ENGESYSTEMS SISTEMAS DE 
ARMAZENAGENS LTDA (CNPJ: 30.932.966/0001-28) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 3.298,00 a quantidade de 75 unidades e Item 2, 
com o valor unitário de R$ 1.808,00 a quantidade de 225 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, Coordenador da Gesup respondendo pela Gerência 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Bernardo Luis Rodrigues Ferreira Júnior, Represen-
tante Legal da Empresa ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2023
PROCESSO NÚMERO 04345592/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000019/2022-00, no Pregão Eletrônico 
nº 20220111, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regu-
lamento de Licitações e Contratos da CAGECE vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº 119/2023, E-LAB COMMERCE LTDA (CNPJ: 46.440.787/0001-03) – ITENS 6 E 7 – Com o valor unitário de R$ 20.000,00 a quantidade de 10 
unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, Coordenador da Gesup respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ângela Maria da Silva, Diretora da Empresa E-LAB COMMERCE LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº131/2023
PROCESSO NÚMERO 01773706/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de COPOS 
BIODEGRADÁVEIS PARA ENVASE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 28/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000017/2023-58, no Pregão Eletrônico nº 20230055, nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licita-
ções e Contratos da CAGECE vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 131/2023, 
TITAN COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ: 32.831.999/0001-07) – ITENS 1 E 2 – Com o valor unitário de R$ 283,33 a quantidade de 1.000 unidades. 
Signatários: Giovany Xavier Garcia, Coordenador da Gesup respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Danilo Fratel Santana, Procurador da Empresa TITAN COMERCIAL LTDA – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0147/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: CONSÓRCIO BME (constituído pelas empresas: CDG ENGE-
NHARIA LTDA – líder do consorcio e O&M CONSTRUÇÕES LTDA). OBJETO: contratação de Serviços Técnicos de Manutenção nos Sistemas de 
Água e Esgoto da Unidade de Negócio Bacia Metropolitana (UNBME). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220041-Cagece 
- Contrato nº 147/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0796.000053/2022-73-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 39.397.103,07 (trinta e nove milhões trezentos e noventa e sete mil e cento e três reais e sete centavos) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito , Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Iatagan Roberto de Paula, 
Representante do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE