DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº0804/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
22001.005906/2023-48, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do art.
11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0804/2023 - GAB DATADA EM 21 DE JULHO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.005906/2023-48
MARGARETH
FERNANDES VERAS
Professor Ensino
Técnico
01404717
CERTIDÃO DE
CASAMENTO
DO 1º OFICIO
JOÃO DE DEUS
16/01/2006
MARGARETH
VERAS BEZERRA
*** *** ***
PORTARIA Nº0838/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no processo nº 22001.007597/2023-41, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVE EXCLUIR,
da Portaria nº0029/2021-GAB, publicada no DOE de 25 de janeiro de 2021, o nome do servidor RUBENS PORTO GUILHON, matricula nº 13678618,
que majorou funcionalmente, o PROFISSIONAL do grupo MAG, lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0881/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP
22001.003697/2023-06, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de agosto de 2023, da Portaria 0796/2005-NUNDV/CEGRH, datada de 30
de maio 2005 e publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2005 que CONCEDEU GRATIFICAÇÃO na base de 30% (trinta por cento), sobre
seu vencimento base, à servidora em efetiva regência de classe MARY VASCONCELOS GADELHA, que ocupa o cargo de Professor Especializado,
matrícula 12343310, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0882/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP
22001.003699/2023-97, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de agosto de 2023, da Portaria 4497/2008-COGEP, datada de 23 de abril 2008
e publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de maio de 2008 que CONCEDEU A GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ALUNO EXCEPCIONAL na
base de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento base, à servidora em efetiva regência de classe LEONOR LOPES CRUZ, que ocupa o cargo de Professor
Especializado, matrícula 13799415, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0889/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº 22001.011685/2023-47, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes
da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0889/2023 – GAB, DATADA EM 16 DE AGOSTO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.011685/2023-47
GLAUCIA MARIA
DE SOUSA
Professor
09040412
Certidão de
casamento
DO 1º OFICIO
JOÃO DE DEUS
13/05/1996
GLAUCIA MARIA DE
SOUSA NOBRE
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PORTARIA CC 2393/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)STEPHANIE
MEIRY GONCALVES FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Aquiraz - EEMTI Coronel Osvaldo Studart (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL N°20230026 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II - PAULO AYRTON DE ARAÚJO, FORTALEZA-CE.
A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão Especial de Licitação 01 e por entender
terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de
11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto
do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA. VALOR A SER CONTRATADO:
R$ 8.801.234,83. Fortaleza, 12 de Maio de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EDITAL Nº007/2023 – GAB-SEDUC/CE, 18 DE AGOSTO DE 2023
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária da Educação, a Senhora
Eliana Nunes Estrela, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento dos INTERESSADOS que será realizada, conforme cronograma abaixo
designado, a SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR – EDITAL N°007/2023 - SEDUC, para a inscrição de editoras, titulares de
direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de obra de orientação para planejamento de estudos e resolução das avaliações que compõem o
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e outros vestibulares. O material visa beneficiar alunos devidamente matriculados na 3ª série do Ensino Médio
das escolas com menores IDE-Médio 2022 (20%) da rede estadual de ensino, denominadas prioritárias, a fim de consolidar competências e habilidades em
todas as áreas do conhecimento, com especial atenção à produção da redação. Em conjunto, os inscritos deverão apresentar também plataforma online com
devolutiva de resultados de avaliações; assessoria pedagógica/consultoria online e uma proposta de formação de curta duração destinada aos profissionais
das diversas áreas do conhecimento fundamentada na obra selecionada, de acordo com as condições e especificações constantes nesta seleção.
1. DO OBJETO
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