DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº02/203, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, da Escola EEMTI
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica
as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 60.388,45 (sessenta mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), que representa 48,33% (quarenta e oito e trinta
e três porcento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE
– Glaukon Souza De Macedo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Samuel dos Santos Rodrigues, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/2023/PROCESSO Nº06176780/2022, 08742898/2022, 10216189/2022, 10714952/2022,
09228039/2022, E 02761280/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada simplesmente LOCA-
TÁRIA, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO LIONS JANGADA, inscrita no CNPJ Nº 34.986.505/0001-
99, com sede na Rua Camélia, n.º 352, Bairro Cristo Redentor, Fortaleza/CE, CEP. Nº 60.337-380, doravante denominada LOCADORA, neste ato repre-
sentada por seu Presidente Executivo, Sr. José Amaury dos Santos Teixeira, brasileiro, contador, divorciado, portador do RG n.º 257.096 SPSP/CE e CPF
n.º 017.444.703-59, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e por seu Diretor, Sr. Francisco de Assis Almeida Filho, brasileiro, empresário, divorciado,
portador do RG n.º 358974 SSP/CE e CPF n.º 059.561.533-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, representados por seu procurador a Sr. Leonardo
Barreto dos Santos Ramos,brasileiro,casado, advogado, portador da OAB-CE n.º 10.695 e CPF n.° 443.118.003-63, residente e domiciliado em Fortaleza
– CE, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2023. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
locação de imóvel para a instalação e funcionamento da EEMTI Lions Jangada, localizado na Rua Camélia, n.º 352, Bairro Cristo Redentor, Fortaleza/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade as disposições contidas no art. 24, inciso X da Lei no 8.666/93 e suas alterações e a Lei nº 8.245 de 18 de
outubro de 1991(Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 (doze) meses,
a contar da data da assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim concordarem. VALOR GLOBAL:
R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução e cumprimento deste Contrato ocorrerão à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.15.339039.207
00.1. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação, Leonardo Barreto dos Santos
Ramos - FUNDAÇÃO LIONS JANGADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisco de Assis Sales e Costa Júnior. 2. Ilegível. Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 191/2023/PROCESSOS NOS05387002/2023-10720101/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. 23 de Agosto, nº11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ nº 25.011.736/0001-96,dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE, brasileira, solteira, administradora, com RG nº
2006031075860 SSP-CE, e CPF n.º 037.981.563-01, residente e domiciliada em Av. 23 de Agosto, Nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato,
em conformidade com as disposições contidas no RDC N° 20220108/SOP e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste
Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – SENADOR SÁ – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos,
especificações técnicas e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alte-
rações, a Tomada de Preços n° 20220108 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar
de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 4.4. Os pedidos
de prorrogação de prazos de execução serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos
ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE,
não serão considerados como inadimplemento contratual . VALOR GLOBAL: R$ 1.784.864,27 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e
sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I DOTAÇÃO 2210
0022.12.365.432.10131.11.449051.1.544.92 FONTE 544 DESCRIÇÃO DA FONTE FUNDEF VALOR CONTRATADO R$1.784.864,27 . DATA DA
ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LAIANA HERY MOREIRA FREIRE -
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Caio Almeida
Costa. Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 239/2023/PROCESSOS NºS11721804/2022 - 06611631/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,
estabelecida na Rua: Jose Lucas, 956, Bairro: Planalto Airton Senna, Fortaleza–CE, CEP: 60.760–305, inscrita no CNPJ sob o nº 06.275.541/0001–09,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO, inscrito no CPF sob nº 388.961.843 – 04,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Aquisição de material permanente
(equipamentos) para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos ITENS: 06 e 07 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20230001, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 38.444,00 (trinta e oito mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos. FONTE 00 – TESOURO ESTADUAL EQUIPAMENTO Dotação Funcional 219973 22100022.12.365.432.10603.01
.449052.10000.0 220220 22100022.12.365.432.10603.02.449052.10000.0 202055 22100022.12.365.432.10603.03.449052.10000.0 218995 22100022.12.36
5.432.10603.04.449052.10000.0 220483 22100022.12.365.432.10603.06.449052.10000.0 218737 22100022.12.365.432.10603.08.449052.10000.0 219473
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