DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.0 219972 22100022.12.365.432.10603.10.449052.10000.0 220484 22100022.12.365.432.10603.11.449052
.10000.0 218738 22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.0 FONTE 86 – CONVÊNIO MUNICIPAL EQUIPAMENTO Dotação Funcional 220529
22100022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 218788 22100022.12.365.432.10603.02.449052.28686.1 200948 22100022.12.365.432.10603.03.449052
.28686.1 218787 22100022.12.365.432.10603.04.449052.28686.1 219290 22100022.12.365.432.10603.06.449052.28686.1 219042 22100022.12.365.432.
10603.08.449052.28686.1 220263 22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1 220530 22100022.12.365.432.10603.10.449052.28686.1 220264 2210
0022.12.365.432.10603.11.449052.28686.1 220528 22100022.12.365.432.10603.12.449052.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Ana Valéria de Sousa Braz Clemente, 2. Isac de Souza Bezerra. Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 252/2023/PROCESSO Nº05095611/2022 E 06761552/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , estabelecida na Rua Teresa Cristina , nº 1258, Centro , Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS
AGUIAR , inscrita no CPF sob nº 116.390.753-72 e RG nº 8904002000214, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero Alimentício não perecível (LEITE EM PÓ) para atender
aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220075, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da contado
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.536.399,87 (cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Alimentação Escolas Em Tempo Integral. Funcional 22100022.12.362.434.20121.01.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.02.339030.27301.1 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.04.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.05.339030.27301.1 22100022.1
2.362.434.20121.06.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.07.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.08.339030.27301.1 22100022.12.362.
434.20121.09.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.10.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.11.339030.27301.1 22100022.12.362.434.2
0121.12.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.13.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.14.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.1
5.339030.27301.1 . DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO
ARRUDA DIAS AGUIAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01822782/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, estabe-
lecida à Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/ Ceará, telefone (85) 3101 1389, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692
– 49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos Santos
CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35, representado neste
ato pelo Sra. ANA MURIELLE LIMA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Dedetização - Serviço
de Sanitização de Ambientes em favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
01822782/2023 e Termo de Participação 003/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos Serviços de Dedetização - Serviço de Sanitização de Ambientes objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 596,00 (QUINHENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50
000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santos - CONTRATANTE – ANA MURIELLE
LIMA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03269304/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista,
nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6119, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de dedetização e limpeza de reservatório de água, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 e Termo de
Participação nº 2023/0008 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANY KAROLINY LIMA SOARES, 02- LUNARA WALKIRIA DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07149419/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS
PIRES – CREDE 17 – IPUAMIRIM/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0641 – 07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Fátima
Josué CONTRATADA: AGRICULTOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 967.675.453-68, RG nº 2000029077371. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023,
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