DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2023 FORO: IPUAMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.152,82 (vinte e um mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE - José Bezerra da Silva Júnior - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Késsia de Freitas Quaresma, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01006462/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES – 
CREDE 11 – JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Doralucia Landim Lucas Bezerra 
CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70, representado neste ato pela Sra. Letícia 
Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica 
Especializada em AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS – MANUTENÇÃO PREDIAL, a fim 
de atender as necessidades da EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos 
do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e 
a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: 
A vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo da execução dos serviços, 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 
11.495,00 (Onze mil quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.14.339039.50000.0 584. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Doralucia Landim Lucas Bezerra - CONTRA-
TANTE - Letícia Vitória Barbosa Diógenes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VIVIANE PEREIRA BERNARDINO, 02- ADELANNIA CHAVES 
DANTAS. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01616821/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider – CREDE 
01 – ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ de nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 
6, 8 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: ITAITINGA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 64.906,68 (sessenta e quatro mil e novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE - Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina 
Borges Nogueira, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05950939/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS 
PIRES – CREDE 17 – IPAUMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0641 – 07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Fátima Josué 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR – CNPJ Nº 45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.958,70 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais 
e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 
32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima 
Josué - CONTRATANTE - Francisco Alexandre Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Késia de Freitas Quaresma, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05902470/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA 
SILVA – CREDE 20 – BARRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0768-81, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FIRMINO TAVARES NETO 
CONTRATADA: DAMIAO MENDES GONCALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.170.434/0001-01, representado neste ato pelo Sr. DAMIAO 
MENDES GONÇALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de festividades e homenagens (serviços de contra-
tação de pessoa jurídica para atendimento a realização de eventos). As descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, da Lei Federal nº 8.666, de21/06/93 e suas 
alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/006 e 
certidão de publicação 2023/19181 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 7.750,00 (Sete Mil Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.1.5009100000.0 5468 . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto 
de 2023. SIGNATÁRIOS: FIRMINO TAVARES NETO - CONTRATANTE - DAMIAO MENDES GONÇALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JOHN CHARLES MARTINS SOBRAL, 02- MARIA INEDI LEITE. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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